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Músico Miguel Guedes convidado pela câmara a assumir direção do Coliseu do Porto

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© JOÃO OCT PEIXOTO

O músico Miguel Guedes foi convidado pela Câmara Municipal do Porto a assumir o cargo de presidente da direção do Coliseu, espaço cultural que pretende “preservar” e “eternizar”, reforçando a sua ligação à cidade e às pessoas.

Em declarações à Lusa, o músico, autor e intérprete dos Blind Zero afirmou hoje que este é “um dos desafios mais bonitos” que lhe foi proposto e que, a concretizar-se, tentará “devolver à cidade e ao Coliseu uma pequena parte” do que lhe foi dado.

“É verdadeiramente um desafio muito bonito e que me permite devolver ao Coliseu um pouco daquilo que o Coliseu sempre me deu desde criança. Tive oportunidade de no Coliseu me formar e do ponto de vista simbólico e material, foi sempre um espaço de cultura da cidade que mais me marcou na infância e adolescência”, afirmou.

Depois da nomeação em março de 2020 de Mónica Guerreiro, pelo Ministério da Cultura, sucede agora o nome de Miguel Guedes, a convite da autarquia portuense.

A nomeação terá ainda de ser deliberada em Assembleia Geral da Associação dos Amigos do Coliseu, que deverá ser convocada para o início do próximo ano, adiantou a Câmara do Porto.

Ainda sem querer avançar com grandes detalhes, Miguel Guedes afirmou que o Coliseu do Porto tem de ser “um espaço referencial” não só na cidade, como a nível nacional e europeu, sobretudo, pela sua “enormíssima história”.

“O passado do Coliseu é um passado riquíssimo, histórico e de ligação umbilical à cidade do Porto e à Área Metropolitana do Porto. Nada me importa mais do que assegurar e reforçar o interesse público e a ligação do Coliseu às pessoas da cidade, com uma projeção nacional que uma casa como o Coliseu deve ter”, referiu.

Lembrando que este é um “momento de enorme responsabilidade e exigência”, o músico disse ser “tempo de avançar”, apesar das “inquietações e dúvidas” que pairam sobre aquele espaço cultural.

“Podemos ter muitas dúvidas sobre o que fazer, mas é tempo de tomar decisões e essas decisões já tiveram tantos volte-face que agora não podem ter mais. É tempo de avançar”, garantiu, não descurando a necessidade de o equipamento ter obras.

“É necessário olhar com todo o rigor, clareza e coragem porque o Coliseu precisa de obras urgentemente e ninguém pode desresponsabilizar-se dessa necessidade urgente”, defendeu.

A par da necessidade de intervir naquele património cultural da cidade, Miguel Guedes sublinhou que a sua programação terá de “combinar identidade e sempre a procura de rasgo”.

“Há muita coisa a fazer, há muita coisa bem feita e há seguramente muita coisa nova a fazer”, acrescentou, dizendo que o Coliseu deverá ser um espaço de “ligação emocional à cidade”, mas também um modelo de “boas práticas a nível europeu”.

À Lusa, o presidente da Câmara do Porto afirmou hoje que o nome de Miguel Guedes reuniu consenso por parte do Ministério da Cultura e da Área Metropolitana do Porto (AMP).

“Falei com o ministro da Cultura e com o presidente da Área Metropolitana do Porto e não só concordaram, como ficaram agradados com o nome”, afirmou Rui Moreira.

Músico, autor e intérprete, Miguel Guedes nasceu no Porto e é diretor da Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes e Executantes (GDA).

Desde 2014, é colunista semanal de política no Jornal de Notícias e comentador de política no Porto Canal.

Miguel Guedes é cronista e conferencista em temas relacionados com as áreas da política, cultura, desporto e ciências sociais, tendo sido colunista semanal no Público, Jornal I e na revista Focus.

Em 2014, foi agraciado com a Medalha Municipal de Mérito da cidade do Porto, Grau Ouro.

Perda de financiamento do festival Música em Leiria é “inaceitável, incomum e inexplicável”

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© Festival Música em Leiria

O festival Música em Leiria perdeu o financiamento que recebia há 40 anos, na sequência dos últimos concursos para o Programa de Apoio Sustentado da Direção-Geral das Artes (DGArtes), uma decisão que o presidente do Orfeão de Leiria considera “inaceitável, incomum e inexplicável”.

A candidatura apresentada para o quadriénio 2023-2026 na área da Programação recebeu a pontuação final de 67,87%. As estruturas são elegíveis para apoio a partir dos 60%, mas o projeto do Orfeão de Leiria ficou de fora por falta de orçamento disponível.

A 41.ª edição está prevista para 2023 mas o festival ressentiu-se da forte quebra na pontuação atribuída relativamente ao concurso de 2020/21.

“É inaceitável, incomum e inexplicável”, afirmou à agência Lusa o presidente do Orfeão de Leiria, Vítor Lourenço, criticando no veredicto do júri “muitas incongruências e incompatibilidades”.

A disparidade entre “os objetivos da candidatura que o ministro da Cultura traçou” e “aquilo que é a apreciação do júri” é identificada na intenção manifestada de “sustentar instituições que têm um histórico e que sempre foram apoiados por mérito” e de “privilegiar os projetos que criam emprego sustentável no setor”. O Orfeão tem 76 postos de trabalho, seis dos quais responsáveis pela produção do festival.

Para a instituição, “a incompreensão maior” reside na quebra de avaliação, que faz com que o Música em Leiria, “que há quatro anos ficou em quarto lugar a nível nacional”, agora, “sendo um projeto mais rico a nível de conteúdo, fica em 31.º e cai na linha dos não-apoiados”.

O presidente do Orfeão aponta o dedo aos jurados escolhidos pela DGArtes:

“Os critérios comunicados são os mesmos do concurso anterior, mas mudou o júri”.

A contestação à classificação apresentada pelo conservatório de artes de Leiria teve como resposta da DGArtes que “a análise efetuada às candidaturas tem subjacente uma margem de livre apreciação, tendo em conta as competências técnico-profissionais do júri”, o que implica “margem de livre e subjetiva apreciação que estes concursos acarretam”, cita Vítor Lourenço.

“Se é subjetiva, como se pode dizer que isto foi uma avaliação independente e objetiva? É incompatível uma coisa com outra. E se é subjetiva, como é que se tem um crivo tão fino que se classificam candidaturas à centésima? Nunca isto aconteceu”, lamentou.

Apesar da “surpresa total” com a decisão da DGArtes, o Música em Leiria “vai acontecer “entre meados de março e fins de março”.

Atualmente, há contactos para tentar reforçar o apoio dos vários municípios e das empresas que patrocinam o evento. A instituição vai ainda recorrer da decisão para o diretor-geral das Artes e tentar a candidatura aos apoios pontuais, avançou.

“O Orfeão tem 75 anos de vida e tem energia e força para dar a volta a estas tormentas provocadas do exterior. No início de janeiro vamos ver se temos condições para ter o mesmo programa ou se teremos de cortar, de acordo com as verbas que temos”, concluiu o dirigente.

Alcanena aprova orçamento de 20,7 ME para desenvolver “projetos estruturantes”

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© Município de Alcanena

O município de Alcanena (distrito de Santarém) aprovou um orçamento de 20,7 milhões de euros para 2023, ano em que as prioridades vão para o “planeamento e desenvolvimento dos projetos estruturantes” que o executivo quer candidatar a fundos comunitários.

Em resposta à Lusa, o executivo municipal de Alcanena, liderado por Rui Anastácio, da coligação PSD/CDS/MPT, salienta os constrangimentos colocados à elaboração dos documentos previsionais para 2023, pelo aumento da despesa provocado pela inflação elevada e pela diminuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro para o próximo ano.

O orçamento para 2023, que cresce 1,2 milhões de euros em relação ao que vigorou este ano, destina perto de 6,4 milhões de euros a investimento, 6,1 milhões para despesas com pessoal e 4,7 milhões para aquisição de bens e serviços, segundo os documentos aprovados no passado dia 16 pela Assembleia Municipal de Alcanena, com os votos favoráveis dos Cidadãos por Alcanena (PPD-PSD/CDS-PP/MPT) e a abstenção da oposição (PS e CDU).

Entre as prioridades para 2023, Rui Anastácio aponta um conjunto de iniciativas que visam a criação de condições para a concretização de projetos como o Complexo Sustentável Integrado de Instalações Industriais e/ou Logísticas – Parque Empresarial A1/A23, desenvolvido conjuntamente com o município vizinho de Torres Novas, no âmbito de um protocolo assinado em 03 de setembro.

Em 2023, o município tenciona solicitar à Assembleia Municipal autorização para contrair um empréstimo para aquisição de parte dos terrenos necessários, tendo sido já contratada a empresa que irá definir o plano estratégico.

O Projeto Couros é outra prioridade, com previsão de aquisição em 2023 dos imóveis para um equipamento que se destinará à “promoção da cultura contemporânea e das indústrias criativas” e arranque da primeira fase, de demolição e acompanhamento arqueológico.

Já o projeto da Fábrica da Cultura, na vila de Minde, apresentado no passado dia 14, deverá avançar com a elaboração do projeto para o edificado – que deverá acolher espaços para residências artísticas, núcleo museológico do têxtil, salas de exposição e ‘cowork’, sede do Conservatório de Música – e para a envolvente, integrando o complexo cultural na paisagem do polje de Minde.

Entre as prioridades contam-se igualmente o Projeto Aire e Candeeiros, que está a ser desenvolvido com os sete municípios que integram o Parque Natural das Serras d’Aire e Candeeiros, um projeto para o rio Alviela, em parceria com o concelho de Santarém, e, em colaboração com Torres Novas, o Ouro Líquido, para promover a produção de azeite a partir de olival extensivo tradicional, valorizando-o nos mercados internacionais, acrescenta.

Avançar com o Plano Municipal de Mobilidade, com o Parque Industrial do Couro, com o Espinheiro GreenLab (para tornar a aldeia autossustentável), com os projetos para reabilitação de alguns dos imóveis adquiridos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência são outras prioridades apontadas, bem como dar início às obras de requalificação do edifício municipal que vai acolher o Espaço Cidadão e o Espaço Empresa.

Na declaração de voto justificativa da abstenção, hoje enviada à Lusa, os eleitos socialistas afirmam que o segundo orçamento da coligação volta a ser “uma carta de intenções”, que não tem em conta “os constrangimentos que se vivem atualmente”, com o disparar dos custos com a energia, e crescimento da inflação e das taxas de juros e as consequentes implicações para famílias, empresas, associações e Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Por outro lado, manifestam preocupação com a estabilidade orçamental para os anos após 2023, considerando “imprudente e até irresponsável” a insistência “em determinados investimentos, com o consequente aumento do endividamento, sem considerar as adversidades da conjuntura atual”.

“Na opinião dos eleitos do Partido Socialista, deve ser revista a política do investimento a todo o custo, quando a população em geral está a passar por grandes dificuldades financeiras”, lê-se no texto.

O município aprovou ainda a manutenção dos impostos municipais, fixando o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 0,4% para prédios urbanos (a lei permite uma percentagem de 0,3% a 0,45%), com redução para as famílias.

A Derrama permanece em 1,5% para empresas com volume de negócios superior a 150.000 euros, em 0,75% para as que se situam entre os 50.000 e os 150.000 e ficam isentas as que ficam abaixo, enquanto a taxa de participação variável do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) é de 5%.

O executivo municipal de Alcanena integra quatro eleitos da coligação Cidadãos por Alcanena (PSD/CDS/MPT), que conquistaram o município ao PS nas eleições de setembro de 2021, e três do Partido Socialista.

A Assembleia Municipal conta com 14 membros da coligação, 13 do PS e um da CDU.

Alteração ao horário de funcionamento do Ascensor no Natal e Passagem de Ano na Nazaré

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© Município da Nazaré

O horário de funcionamento do Ascensor da Nazaré irá sofrer alterações nas noites de Natal e de Passagem de Ano, foi hoje anunciado.

O Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados comunicou, hoje, que na noite do próximo dia 24 de dezembro o ascensor irá encerrar os serviços às 21:00.

Na noite de passagem de ano, de 31 de dezembro para 1 de janeiro, o horário será alargado até às 2:00.

Pelo menos 185 freguesias pediram ao parlamento para se desagregarem

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© João Polónia/Notícias Em Direto

Pelo menos 185 freguesias agregadas em 2013 pediram, até quarta-feira, ao parlamento para se desagregarem, no âmbito do mecanismo especial criado para reverter a chamada “lei Relvas”, disse à Lusa fonte parlamentar.

De acordo com Isaura Morais, a presidente da Comissão parlamentar que acompanha o Poder Local, “caso as propostas recebidas se realizem, acrescentarão 185 freguesias, às 3.091 existentes” atualmente.

“Dado o elevado número de documentação recebida, quer no formato papel quer através de correio eletrónico, e sendo que ainda nos encontramos a receber documentação que se encontra em trânsito, será efetuada uma segunda contagem no início de janeiro”, acrescentou a deputada social-democrata.

O regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, prevê um mecanismo transitório que dava um ano às freguesias agregadas na reforma administrativa de 2013 para pedirem a reversão da fusão realizada ao abrigo da chamada “lei Relvas”, caso ainda o desejem, e segundo determinados critérios.

A leitura da lei aceite até agora prevê que os pedidos de desagregação, depois de cumpridos formalismos nas Assembleias de freguesia e municipais, deveriam ser entregues no parlamento até à passada quarta-feira (21 de dezembro), aceitando-se ainda processos ainda em trânsito nos correios, desde que com carimbo de envio nessa data.

No entanto, a Associação Nacional de Freguesias (Anafre) defende uma nova interpretação da lei com base em pareceres jurídicos que levam a outro entendimento sobre os prazos, disse à Lusa Jorge Veloso (PS), presidente da Anafre.

Para a Anafre, o prazo estabelecido de um ano após a publicação da lei das freguesias pode referir-se ao início do processo e não à sua entrega na Assembleia da República.

Desse modo, bastaria que um processo tivesse sido iniciado na quarta-feira na respetiva assembleia de freguesia ou “até a entrega ao próprio presidente da Assembleia de um pedido de Assembleia extraordinária para a apreciação de um processo”.

“Vários pareceres de juristas apontam neste caminho”, disse Jorge Veloso, que tem também a expectativa de que o prazo seja, “de algum modo, alargado”.

Entretanto, o PCP entregou na Assembleia da República uma proposta de alteração ao procedimento especial de reposição de freguesias, na qual “propõe o alargamento do prazo por mais um ano para a entrada dos processos na Assembleia da República”.

Os comunistas consideram que o mecanismo encontrado para possibilitar a reversão da fusão das freguesias, caso seja a sua vontade, “não responde à reivindicação das populações” porque condiciona a reposição das autarquias “ao cumprimento de um conjunto de critérios restritivos que impedem que muitas freguesias possam ser repostas, como defendem as populações e os respetivos órgãos autárquicos”.

Por isso, propõe também que sejam removidos alguns “obstáculos”, como a exigência de uma fundamentação de que a extinção da freguesia foi um erro, defendendo que uma freguesia deve ser reposta se o pretender, “mesmo que as demais não o pretendam”.

Depois de darem entrada no parlamento, os pedidos de desagregação de freguesias serão validados “por um grupo de trabalho que irá ser criado e há ainda a probabilidade de criação de uma unidade técnica para poder avaliar os processos”.

“Alguns dos processos poderão não estar em conformidade e depois teremos um período para convidar ao aperfeiçoamento, para poderem entregar em conformidade com os critérios que estão definidos. Só depois de cumprirem os critérios, os pedidos serão transformados em projeto de lei para poder acontecer” a separação das freguesias, explicou Isaura Morais, salientando que “o espírito do legislador, quando foi criada esta lei, era para que todo este processo estivesse concluído para as autárquicas de 2025”.

Em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias, de 4.260 para as atuais 3.091 juntas, por imposição da ‘troika’ em 2012, quando era responsável o ministro Miguel Relvas no Governo PSD/CDS-PP.

foto © João Polónia | Notícias Em Direto

Mais gripe, menos covid-19 e a mortalidade volta a estar acima do esperado

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foto © João Polónia / Notícias Em Direto (arquivo)

A atividade epidémica da gripe aumentou e os casos de infeção por SARS-CoV-2 diminuíram entre 12 e 18 de dezembro, em que a mortalidade geral voltou a estar acima do esperado, segundo o Relatório de Resposta Sazonal em Saúde.

O documento da Direção Geral da Saúde (DGS) indica que neste período se observou uma ligeira subida da temperatura do ar, acima do esperado para esta época do ano.

A atividade epidémica da gripe apresentou uma tendência crescente, com “um predomínio do subtipo A(H3)(92,1%), associado a maior gravidade nas populações mais vulneráveis. Foi também identificado o subtipo A(H1) pdm09 (7,5%).

Por seu lado, a notificação de casos de infeção por SARS-CoV-2 apresentou uma tendência decrescente.

Neste período, aumentou em 24,7% as consultas nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS), face à semana anterior, e registou-se uma ligeira diminuição da proporção de consultas por síndrome gripal (- 0.16 pontos percentuais).

A procura do SNS24 (atendimentos) estabilizou e a procura do INEM (chamadas) aumentou face à semana anterior.

O relatório dá conta de uma cobertura vacinal contra a covid-19 e contra a gripe elevada.

A cobertura vacinal contra a gripe (73%) encontra-se próxima da recomendada pelo ECDC e a OMS (75%) para os grupos etários com 65 ou mais anos.

foto © João Polónia | Notícias Em Direto

Comerciantes do centro histórico de Santarém indignados com ação da ASAE em vésperas do Natal

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© Município de Santarém

A associação de comerciantes de Santarém lamentou o momento e a forma de uma ação inspetiva realizada hoje nas lojas do centro histórico da cidade pela ASAE, “a dois dias do Natal e com clientes a serem atendidos”.

O presidente da associação, David Dias, disse à Lusa que os agentes da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) entraram nas lojas do centro histórico mostrando os crachás e começando a fiscalizar todo o material e documentação do estabelecimento quando os comerciantes estavam a atender clientes.

“Têm todo o ano para fazer fiscalizações, ou, mesmo num dia como o de hoje, podem escolher horas diferentes ou esperar que os clientes saiam”, declarou, salientando que “os comerciantes não são criminosos” e que, “sempre que alertados, alteram o que tem de ser alterado”.

David Dias apontou a “excessiva burocracia” e as dificuldades que os pequenos comerciantes têm para se adaptar à sucessiva legislação, lamentando que a ASAE nunca tenha respondido aos pedidos para participar em sessões de formação e sensibilização, optando por uma ação preventiva antes de avançar para a multa.

“Concordamos com a fiscalização, mas não desta forma. Os pequenos comerciantes são já penalizados com tantas coisas”, declarou, salientando a importância da época natalícia para a sobrevivência destes pequenos negócios.

A proprietária de uma das lojas disse à Lusa que os inspetores entraram no estabelecimento, de pequenas dimensões, quando estava a atender clientes, começando a tirar fotografias e a questionar, nomeadamente, a ausência de datas nas promoções, a falta de um preçário afixado e a “desarrumação”, o que gerou a “indignação” das pessoas que estava a atender.

“Quando abri o meu estabelecimento fui pedir informação à ASAE para ter tudo correto e mandaram-me ler um decreto-lei. Agora dão-me esta prenda de Natal, de passar estes dias em sofrimento, à espera de uma multa que pode ditar o encerramento da minha loja”, disse.

Ucrânia: Avião com 176 refugiados chegou a Lisboa

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foto ilustrativa: João Polónia / Notícias Em Direto

Um voo humanitário com 176 refugiados ucranianos chegou hoje a Lisboa cerca das 17:00 proveniente da Moldova, um avião da companhia aérea ucraniana de baixo custo “Sky Up Airlines”.

O avião aterrou em Lisboa pouco antes das 17:00 e uma hora depois os passageiros já tinham desembarcado no aeroporto militar de Figo Maduro.

Os refugiados são sobretudo mulheres e crianças, alguns chegados hoje mesmo à Moldava provenientes de Kiev.

A chegada dos refugiados decorre da iniciativa “Check-In Esperança”, fruto de uma parceria entre a associação “Ukrainian Refugees UAPT” e a empresa Leroy Merlin.

De acordo com a organização, o avião partirá para a Moldova dentro de algumas horas com 15 toneladas de bens como aquecedores, geradores e produtos de higiene, para depois serem transportados por camiões humanitários até Kiev e serem distribuídos a populações necessitadas.

A associação disse em comunicado que este é o sexto voo que já realizou.

As duas entidades, a associação e a empresa, no mesmo comunicado, garantem que vão assegurar o acompanhamento de longo prazo aos refugiados recém-chegados.

A “Ukrainian Refugees UAPT” foi fundada em fevereiro de 2022 e é uma organização sem fins lucrativos, sediada em Portugal, que presta apoio a refugiados da guerra na Ucrânia, decorrente da invasão russa.

A guerra na Ucrânia causou pelo menos 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 7,8 milhões de refugiados em países europeus, pelo que as Nações Unidas classificam esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Neste momento, 17,7 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.

A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que, segundo as autoridades de Kiev, já fez mais de 2.000 mortos entre a população civil.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.

Papa rejeita “guerras santas” e adverte para um “demónio” no Vaticano

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foto: Vatican Media

O Papa Francisco disse hoje que “em nome de Deus algum uma guerra pode ser santa”, ao recordar o caso da Ucrânia, e alertou também os burocratas do Vaticano para terem cuidado com o “demónio” escondido entre eles.

Depois de recordar o caso da Ucrânia, cuja invasão pela Rússia tem o apoio do clero russo, mas também conflitos noutras partes do mundo, o Papa Francisco declarou que “em nome de Deus algum uma guerra pode ser declarada santa”.

No salão de bênçãos do Vaticano, o sumo pontífice realizou hoje a tradicional audiência de Natal com a Cúria Romana, aqueles que fazem parte do governo da Igreja Católica, e realçou o “grande desejo de paz” que todos partilham, mais de 300 dias depois da invasão ordenada pelo Presidente russo ao país-vizinho.

“Estou a pensar na Ucrânia martirizada, mas também nos muitos conflitos que estão a ter lugar em várias partes do mundo. A guerra e a violência são sempre um fracasso. A religião não deve ser utilizada para alimentar conflitos”, acrescentou.

“Enquanto sofremos a devastação da guerra e violência, devemos dar a nossa contribuição para a paz, tentando remover do nosso coração todas as raízes de ódio e ressentimento para com os nossos irmãos e irmãs que vivem ao nosso lado”, declarou.

“Diante do Príncipe da Paz, que vem ao mundo, deponhamos todas as armas de todo o tipo. Que ninguém tire partido da sua própria posição ou do seu próprio papel para mortificar o outro”, sublinhou o papa.

Francisco usou a sua saudação anual de Natal à Cúria Romana para voltar a avisar os cardeais, bispos e padres que trabalham na Santa Sé que não são de modo algum irrepreensíveis e são até particularmente vulneráveis ao mal.

O papa disse aos presentes que, ao viver no coração da Igreja Católica, é possível “facilmente cair na tentação” de pensar “estar a salvo, melhor que outros” e “já não necessitar de conversão”.

“No entanto, estamos em maior perigo do que todos os outros, porque estamos cercados pelo ‘demónio elegante'”, que não faz uma entrada barulhenta, mas vem com flores na mão”, disse Francisco aos eclesiásticos no Salão das Bênçãos do Palácio Apostólico.

Francisco usou grande parte do seu discurso natalício para convidar os burocratas do Vaticano e uma “exame de consciência” ao estilo jesuíta e ao arrependimento no período que antecede o Natal.

Este ano, marcado por diversos escândalos de abusos sexuais na igreja, Francisco referiu que ser católico não significa seguir um conjunto de ditames que nunca muda, mas é antes um “processo de compreensão da mensagem de Cristo que nunca termina, mas desafia-nos constantemente”.

Os críticos conservadores do papa têm acusado Francisco de heresia por alguns dos seus gestos e pregações, incluindo deixar católicos divorciados e casados de novo civilmente acederem aos sacramentos.

Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços visita Loures

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O secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, visitou, esta terça-feira, algumas empresas do concelho de Loures, nomeadamente na zona de Frielas e Santo António dos Cavaleiros, mais afetadas pelo mau tempo das últimas duas semanas.

O objetivo foi “verificar os impactos que houve na área do comércio”, sobretudo, através “de testemunhos reais, a partir das vozes das pessoas” que passaram pelos problemas, referiu na ocasião o membro do Governo.

Para além deste trabalho de “proximidade”, para Nuno Fazenda, a maior preocupação é agora “a celeridade para fazer chegar o mais rapidamente possível os apoios às empresas e às famílias”.

“Aquilo que ficou acertado entre o Governo e os Municípios é o levantamento das ocorrências até ao final do ano. Logo que esse levantamento esteja feito, o Governo poderá mobilizar os instrumentos e os recursos financeiros já em janeiro”, afirmou o secretário de Estado.

O presidente da Câmara Municipal de Loures aproveitou a ocasião para anunciar que amanhã, será apresentado, em Reunião de Câmara, o regulamento para o Fundo de Emergência Municipal, dotado com 1 milhão de euros, como medida de apoio às famílias e às empresas.

“Nesta fase iremos apoiar as empresas com volume de negócios não superior a meio milhão de euros, de modo a podermos ajudar aqueles que mais precisam, que são as micro e pequenas empresas”, referiu Ricardo Leão. “Dentro destas, iremos apoiar as empresas que tenham até 50 mil euros de prejuízos. É preciso que este apoio chegue rápido para que as pessoas possam retomar a sua atividade económica com outro ânimo”.

Relativamente às famílias, o presidente da Câmara reforçou que não irá limitar o apoio à sua situação socioeconómica. “Todos têm direito”, mas explicou que o apoio será atribuído de forma diferente: “Não vamos atribuir dinheiro, mas sim vouchers, já a partir do dia 1 de janeiro. Ou seja, as pessoas irão ter acesso a uma lista com o comércio local aderente e, depois, basta deslocarem-se às lojas que escolherem e comprar os artigos para o recheio da sua casa”.

Ricardo Leão fez questão de notar que “este apoio da Câmara de Loures em nada substitui, muito pelo contrário, um apoio mais estrutural e mais aprofundado que o Governo, através das suas linhas de apoio, vai disponibilizar”.

Para que situações como esta não voltem a acontecer Ricardo Leão, relembrou, ainda, que irá dar continuidade ao projeto de requalificação da Ribeira da Póvoa “que já estava contratualizado e com candidatura aprovada pelo PO-SEUR, no montante de cerca de 6 milhões de euros”, ressalvando, no entanto, que o problema “não pode ser visto unicamente concelho a concelho” e que o trabalho de prevenção “tem de ser visto numa lógica metropolitana”.

A visita contou com as presenças de Sónia Paixão, vice-presidente da Câmara de Loures, Jorge Silva, presidente da Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros e Frielas, João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal – CCP, Rodolfo Cardoso, presidente da Associação Empresarial de Comércio e Serviços dos concelhos de Loures e Odivelas, bem como dos vereadores Paula Magalhães e Nelson Batista.

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