Mais de 540 profissionais de saúde receberam apoio psicológico no ano passado na sequência de episódios de violência, segundo dados hoje divulgados que apontam para a existência de mais de 800 botões de pânico nas instituições.
Segundo os dados do Ministério da Saúde, os profissionais de saúde vítimas de violência estiveram 2.645 dias ausentes ao trabalho em 2022 na sequência da violência sofrida e foram abertos 329 processos por acidente em serviço decorrente destes episódios.
No que se refere aos dispositivos de segurança – medidas que estão sempre relacionadas com a avaliação de risco -, no inquérito de segurança de 2021 foi apurada a existência de 821 “botões de pânico”, um número que mais do que duplicou relativamente a 2019, quando estavam identificados 292.
Em complemento do reforço do policiamento, têm sido igualmente realizadas ações de formação.
No ano passado a PSP promoveu 153 sessões que envolveram 3.349 profissionais de saúde, e a GNR 32 sessões, envolvendo 686 profissionais de saúde.
A estas ações acrescem mais 245 ministradas pelas próprias instituições para que os profissionais de saúde saibam o que fazer perante uma situação de violência e como reportar os casos.
No total, em 2022, participaram nas ações de formação sobre prevenção da violência 12.509 profissionais de saúde.
O primeiro-ministro, António Costa, vai à Assembleia da República para um debate sobre política geral no dia 22 de março e o PSD marcou um agendamento potestativo sobre habitação para dia 15, decidiu hoje a conferência de líderes.
De acordo com a deputada socialista Palmira Maciel, que informou os jornalistas sobre os agendamentos após a conferência de líderes, em 09 de março o Chega já indicou que o tema da sua fixação da ordem do dia será o “combate ao abuso sexual de menores em Portugal”.
Para dia 15, ficou agendado um debate dedicado à habitação a pedido do PSD. No dia seguinte haverá declarações políticas e uma petição em defesa do parque das Gerações, em Cascais.
No dia 17 de março haverá o debate anual sobre a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente e será discutida uma resolução do Chega que recomenda ao Governo que reconheça a Rússia como estado patrocinador do terrorismo.
Serão também discutidos dois projetos de lei do BE, um sobre regime de cargos públicos e políticos e outro sobre proteção de denunciantes.
Dia 22 será a altura do debate sobre política geral com o primeiro-ministro, António Costa, e no dia seguinte os deputados discutem uma proposta de lei do Governo para a “cessação das medidas da pandemia covid-19”.
Estarão também em debate um projeto de lei do PS para a “restauração da Casa do Douro enquanto associação pública e aprovação dos seus estatutos” e outro do PCP sobre psicólogos nas escolas.
No mesmo dia os deputados debatem uma petição sobre o acesso aos serviços de cuidados de saúde primários e hospitalares no concelho de Peniche.
Dia 24 haverá debate de uma proposta de lei do Governo sobre o regime de financiamento das autarquias locais e entidades intermunicipais e uma resolução do PSD sobre o programa ‘Creche Feliz’.
A Iniciativa Liberal leva a debate um projeto de lei para a “explicitação no recibo de vencimento dos descontos efetuados pela entidade patronal” e haverá discussão de uma petição sobre a revisão e alteração do sistema remuneratório dos militares das Forças Armadas.
Palmira Maciel disse ainda que o Grupo Parlamentar do PS realiza as suas jornadas parlamentares nos dias 27 e 28 de março.
O Tribunal da Relação de Évora julgou improcedente o recurso do Ministério Público do acórdão que absolveu o ex-presidente da Câmara de Santarém Moita Flores, no caso das obras na antiga Escola Prática de Cavalaria (EPC).
O acórdão da Relação de Évora, datado de terça-feira e consultado hoje pela Lusa, não deu razão ao Ministério Público (MP), no recurso em que pedia a nulidade da decisão tomada pelo coletivo do Tribunal Criminal de Santarém, em setembro de 2022, que absolveu Francisco Moita Flores dos três crimes de prevaricação de titular de cargo político e dois de participação económica em negócio, de que tinha sido acusado.
O MP alegava que o acórdão do Tribunal de Santarém continha contradições na sua fundamentação e violava o princípio da livre apreciação da prova, mas o Tribunal da Relação de Évora (TRE) decidiu não proceder a qualquer alteração.
No acórdão de 14 de setembro de 2022, o coletivo do Tribunal de Santarém absolveu o ex-autarca por não ter ficado provado, durante o julgamento, que teve intenção de beneficiar a empresa que realizou as obras na antiga EPC e de prejudicar o município.
O Tribunal absolveu, igualmente, o antigo diretor do Departamento de Urbanismo da Câmara de Santarém António Duarte, o qual acompanhou as obras, que decorreram sem os devidos procedimentos administrativos, nem cabimentação legal, mas sem que tenha ficado provado que tenha tido qualquer responsabilidade nas decisões tomadas.
Em causa no processo estavam ajustes diretos em contratos realizados com a empresa A. Machado & Filhos, escolhida em 2009 para adaptar um dos edifícios da antiga Escola Prática de Cavalaria para acolher um Serviço de Atendimento à Gripe A (SAG), sem conclusão dos procedimentos legais, obra que foi depois suspensa (por se ter verificado não existir pandemia), com o espaço a ser adaptado para acolher serviços municipais.
A empresa fez a adaptação e outras intervenções noutros edifícios da ex-EPC, obras que foram contratadas verbalmente e realizadas sem qualquer intervenção ou acompanhamento por parte dos técnicos da autarquia, à exceção de António Duarte, com conhecimento de Moita Flores.
Moita Flores era, também, acusado de dois crimes de participação económica em negócio por ter assinado dois contratos de ‘factoring’, obrigando o município a pagar ao BCP duas faturas, de 300.000 e de 200.000 euros, assumindo despesas no valor de 500.000 euros “sem contrato que a justificasse e sem a intervenção do Tribunal de Contas”, o que o Tribunal, na dúvida, deu como não provado.
“Não podemos deixar de reconhecer que o circunstancialismo que rodeou a realização destes pagamentos se mostra altamente suspeito e irregular, mas a versão do arguido mostra-se plausível e corroborada por outros meios de prova, pelo que suscita uma dúvida razoável que fundamenta a aplicação ‘in casu’ do princípio do ‘in dúbio pro reo'”, lia-se no acórdão.
No acórdão agora confirmado pela Relação era ainda referido que, “no contexto dos autos, tudo aponta para que o arguido pretendeu a todo o custo realizar as obras em apreço no interesse comum”.
“Fê-lo contra direito e, pois, ilegitimamente. Não é possível, contudo, assacar-lhe qualquer intenção de prejudicar ou beneficiar alguém”, era acrescentado.
Tem início na próxima sexta-feira, dia 3, o LeiriNadar, programa do Município de Leiria que proporciona às crianças do 1.º ciclo do concelho o contacto com o meio aquático e com a atividade física.
Distribuídos pelas três piscinas do concelho (Complexo Municipal, Caranguejeira e Maceira), são mais de mil os alunos dos 3.º e 4.º anos abrangidos pela iniciativa, que pretende também promover o equilíbrio e a respiração, privilegiando aprendizagens lúdicas que estimulem à prática da natação.
Cada turma terá dez aulas, lecionadas nos períodos da manhã e por técnicos habilitados, estando o transporte e o acompanhamento nas instalações assegurados pelo Município.
O LeiriNadar, que irá decorrer até junho, é um programa inserido no Projeto Educativo Municipal e, este ano, conta com a participação de 13 estabelecimentos de ensino.
Um circuito de 21 caminhadas convida à descoberta de Porto de Mós, no distrito de Leiria, em percursos que atravessam a natureza, história, gastronomia ou geologia das dez freguesias do concelho, entre 12 de março e o final de junho.
O programa Tok’andar vai para a 19.ª edição e, segundo o vice-presidente do município, Eduardo Amaral, assume-se como uma proposta “de turismo ativo e promoção da atividade física para toda a comunidade”, mas também é “a grande forma de promoção do território e, se calhar, de divulgação do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros”.
Em 2022, o programa atraiu cerca de 2.200 participantes, “de vários pontos do país”:
“São várias as tendências do caminheiro dentro do próprio percurso: há o que vem para andar, o que vem focado na fotografia, na fauna ou na flora ou o que vem simplesmente ouvir usos, costumes e lendas da nossa comunidade”, descreveu à agência Lusa Eduardo Amaral.
Por isso, uma das mais-valias de Tok’andar é a variedade dos 21 percursos, que totalizam cerca de 210 quilómetros.
Ao longo dos próximos quatro meses, de dia, mas também de noite, será possível apreciar o património arquitetónico histórico, subir ao ponto mais alto do concelho – o pico do Picoto -, atravessar uma zona húmida protegida Ramsar como a Mata de Mira de Aire, percorrer a rota dos exércitos da Batalha de Aljubarrota, saborear morcela, cheirar alecrim ou entrar nas grutas de Alvados.
“A diversidade é a grande diferença”, sublinha o autarca, considerando que isso permite “que os vários públicos possam participar”.
Entre as novidades em 2023, o vice-presidente da autarquia destaca a passagem pelo Juncal, que mesmo estando “já fora do Parque Natural, tem uma zona de pinhal lindíssima”, e cujo percurso inclui a travessia pela quinta pedagógica, na Quinta da Júlia dos Ovos, “onde há burros e uma lagoa com barcos”.
“Temos também os escuteiros, com uma oferta diferenciadora: um raide dos escuteiros, uma forma diferente de fazer um percurso à noite, com desafios associados”, descreve Eduardo Amaral.
Para concretizar Tok’andar, o município de Porto de Mós estabeleceu parcerias com 21 entidades locais.
“Durante o tempo de pandemia, os clubes e associações sofreram alguma dificuldade. Esta é uma forma de se voltarem a reorganizar. Este acaba por ser um projeto de revitalização da comunidade”, através “da promoção do território e da paisagem natural e dos recursos que temos”.
O programa arranca a 12 de março com a Rota dos Veados, com partida da Cabeça Veada. O encerramento é no dia 25 de junho com “Todos por todos”, no centro de Porto de Mós.
Para incentivar a participação, que não tem custos, o município e as 21 entidades parceiras emitem um passaporte de caminheiro com informações sobre cada percurso. O registo dá direito a várias recompensas a partir da quinta participação no Tok’andar.
O Caldas Fan Event, a maior exposição de Lego da Península Ibérica, volta a Caldas da Rainha entre 28 de outubro e 05 de novembro, com vários milhões de peças usadas em construções de grande dimensão, foi hoje anunciado.
Uma réplica do templo Sagrada Família, em Barcelona, construída com centenas de milhares de peças Lego, é uma das novidades do certame, que irá ocupar mais de 9.000 metros quadrados de exposição na Exposte – Pavilhão de Feiras e Exposições, nas Caldas da Rainha, no distrito de Leiria.
A peça, com três metros de altura por três de largura e três de profundidade, “está a ser construída há dois anos”, em Colónia, na Alemanha, de onde será transportada “em caixas de madeira construídas pelo seu autor [Jurgen Bramigk]”, divulgou hoje a organização.
A peça chegará dividida em módulos que “serão depois novamente montados” para a exposição, à semelhança do que já foi feito em 2019, ano em que o mesmo construtor participou no evento com uma réplica da Catedral de Colónia, com mais de dois metros de comprimento, e que voltará este ano a integrar a mostra.
Segunda Dina Santos, o evento conta já com “mais de duas dezenas de construtores inscritos”, número que até inauguração, em 28 de outubro, “poderá aumentar face à manifestação de interesse de amantes de Lego em mostrarem as suas construções”.
Sem conseguir precisar o número exato de peças usadas no evento, a organizadora assegura que “vários milhões” serão usadas na construção de mega cidades, cenários, estações de comboios, monumentos, esculturas e várias construções temáticas como ninjas, figuras de “Star Wars” ou uma mesa de Lego ‘vintage’.
O certame vocacionado para famílias irá ainda contar com uma zona de convívio para os adultos e uma zona para crianças, com insufláveis e uma área de construção livre, com centenas de peças disponíveis e a realização de concursos para os participantes.
‘Workshops’ e um espaço de animação, dinamizados pelas forças de segurança no exterior da Expoeste, são outras das atividades através das quais o Caldas Fan Event pretende atrair “cerca de 30 mil visitantes” e afirmar Caldas da Rainha como “a capital das construções em Lego”, disse João Carlos Costa, na apresentação do evento, realizada hoje na Câmara das Caldas da Rainha, parceira da organização.
Entre as novidades desta edição conta-se ainda a pintura de um grafíti na Praça 05 de Outubro, em que serão retratadas as peças da “Rota Bordaliana”, construídas em Lego e que integraram a exposição de 2019.
O evento, que se realiza pela terceira vez na cidade (depois da primeira edição em 2015 e a segunda em 2019), pretende ainda ser o mote para o desenvolvimento de projetos como “a criação da primeira sala no mundo onde as crianças possam, ao longo de todo o ano, fazer construções Lego, gratuitamente”, anunciou João Carlos Costa.
Sem o apoio da marca Lego, o evento é inteiramente custeado por parceiros locais e regionais, que suportam as deslocações, alojamento e refeições dos construtores e equipas de montagem das construções, que começam a ser feitas uma semana antes da abertura da exposição.
O Caldas Fan Event é de entrada grátis para crianças até aos 4 anos, tendo os bilhetes o custo de três euros para crianças entre os 5 e os 11 anos e de três euros para maiores de 12 anos.
O município de Torres Vedras estima investir 70 a 146 milhões de euros (ME) para atingir a neutralidade carbónica até 2050, compromisso assumido no Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima, que é hoje apresentado.
“O município de Torres Vedras está fortemente empenhado na promoção da neutralidade carbónica até 2050 e da redução da pobreza energética, através de uma transição justa”, é referido no Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima de Torres Vedras 2023- 2050, a que a Lusa teve hoje acesso e que está em consulta pública até ao dia 13.
O plano tem como finalidades “orientar o município na operacionalização da sua estratégia climática e facilitar a transição energética justa, a adoção de padrões de consumo sustentáveis, a redução da pobreza energética e a promoção de um sistema económico adaptado, resiliente e inclusivo”.
Até 2030, esta autarquia do distrito de Lisboa quer reduzir em 41% o consumo de energia no concelho e em 56% as emissões de dióxido de carbono (CO2) face a 2009.
Até 2050, o objetivo passa pela redução dos consumos de energia em 72% e das emissões de CO2 em 100%.
Para o efeito, estima-se um investimento das entidades públicas e privadas entre os 70 e os 146 ME na implementação de 25 medidas de sustentabilidade definidas, que abrangem 83 ações.
Cerca de 55% desse investimento é privado e 46% municipal, estando o investimento público calculado entre 29 e 43 ME.
Do investimento global, 45 a 96 ME vão ser gastos na descarbonização, 22 a 44 ME na eficiência energética, 1,7 a 3,6 ME na transição energética e 1,1 a 1,4 ME na sensibilização ambiental.
Para reduzir as emissões de CO2, o município compromete-se a investir em modos suaves de transporte, apostando na pedonalidade e no uso da bicicleta, conceder incentivos urbanísticos para a descarbonização e a promover a economia azul e a geração de energia renovável, entre outras medidas.
A eficiência da iluminação, dos sistemas de climatização e ventilação, a gestão sustentável da energia, da água e dos resíduos, a otimização da rede de transportes, a promoção da economia circular e a otimização da vertente energética e climática no planeamento urbano são algumas das medidas previstas para reduzir os desperdícios de energia e promover a utilização de recursos e formas de energia menos poluentes.
A estratégia passa também por medidas de adaptação às alterações climáticas, cujo plano municipal está a ser elaborado.
Com estes planos, o município pretende contribuir para o cumprimento da Agenda 2030 e para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, assim como para o Pacto de Autarcas pelo Clima e Energia.
Entre 2009 e 2019, o concelho diminuiu o consumo de energia em 18%, passando de 1.555.367 para 1.270.233 megawatts/ano, e de emissões de CO2 em 29%, de 389.696 para 277.103 toneladas.
A sede da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, instalada no Palacete da Villa Moraes, em Ponte de Lima, foi encerrada depois de parte do estuque do teto cair e ter ferido três presidentes de Câmara, foi hoje divulgado.
Contactado pela agência Lusa, na sequência de uma notícia hoje avançada pelo jornal Alto Minho, o presidente da CIM do Alto Minho explicou que o incidente ocorreu no sábado, no final de uma reunião dos presidentes de Câmara do distrito de Viana do Castelo com o secretário de Estado do Turismo, que saiu ileso.
“Ouvimos um ruído e vimos que uma parte considerável do estuque do teto da sala de reuniões caiu e atingiu ligeiramente três autarcas, de Arcos de Valdevez, Ponte de Lima e de Viana do Castelo, que, por uma questão de precaução, foi conduzido ao hospital”, afirmou.
Manoel Batista adiantou que “de imediato” as instalações da CIM no Palacete Villa Moraes, construído nos finais do século XIX, início do século XX, alugadas à Câmara de Ponte de Lima, foram encerradas.
“Os serviços técnicos da CIM saíram do edifício e estão, neste momento, a trabalhar nas instalações de Viana do Castelo e Valença. A Câmara de Ponte de Lima, que é proprietária do edifício, está a fazer averiguações de todos os tetos do edifício reconstruídos há 20 anos para se perceber da segurança que oferecem”, adiantou.
A CIM do Alto Minho funciona no primeiro piso do palacete, sendo que as reuniões dos 10 autarcas do distrito de Viana do Castelo acontecem na sala rosa, onde ocorreu o incidente.
Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara de Ponte de Lima, um dos autarcas atingidos pelo estuque, explicou que os serviços da autarquia continuam a funcionar no rés do chão e no segundo piso.
Segundo Vasco Ferraz, atingido na cabeça, mãos e costas, aquando da recuperação do palacete, “em algumas partes, manteve-se a estrutura original, sendo que noutras partes foram utilizados os métodos construtivos mais recentes, nomeadamente nos tetos e nas paredes, recuperados com ‘pladur’ e tetos falsos”.
“No primeiro piso, onde funcionava a CIM, os tetos são em estuque à moda antiga, que foram recuperados. Agora estamos a fazer uma peritagem com os nossos técnicos e depois vamos chamar uma equipa especializada para continuar o trabalho de testagem e recuperação”, disse Vasco Ferraz.
A partir do próximo dia 4 de março, Peniche expõe no Museu de Renda de Bilros a pintura do artista penichense Antero Anastácio.
Antero cresceu entre as dunas e o mar, tendo revelado inclinação para o desenho e para as artes desde cedo, mas adiou a sua vocação para exercer a sua profissão como optometrista e contactologista. Considera-se autodidata, frequentou a Sociedade Nacional de Belas Artes e desde 1997 que expõe com regularidade, tanto em exposições individuais como coletivas, estando muitas das suas obras representadas no estrangeiro nomeadamente no Vaticano.
De estilo original e paleta de cores atrativas, a obra de Antero identifica as suas raízes, com a subtileza de temas marcantes e elementos simbólicos desta sua terra natal, como o mar, as gaivotas, as varinas, a pesca e as sardinhas. A sua pintura a óleo apresenta uma pluralidade de estilos, num encontro entre luz e técnica em que sobressai a criatividade e a originalidade e CORAÇÃO ROSA DE MAR é uma elevação de festa, que toca vários sentimentos e onde cada obra é uma explosão de cores que nos devolve pormenores aliciantes.
A inauguração da exposição terá início pelas 15h30 e será abrilhantada por um breve momento musical, com interpretações de Antero Anastácio, Jacinta e Rosinda Agostini, seguindo-se uma visita guiada pelas obras expostas.
A mostra fica patente no Museu da Renda de Bilros de Peniche até dia 30 de abril de 2023, de terça-feira a domingo, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00 com entrada livre.
O município de Arruda dos Vinhos, o primeiro a ter a Estratégia Local de Habitação aprovada pelo Governo, vai reforçar em 4,7 milhões de euros o investimento em medidas habitacionais, segundo a versão revista do documento.
Na última sessão da assembleia municipal, em que a Estratégia Local de Habitação revista foi aprovada por maioria, o presidente da câmara, André Rijo (PS), reconheceu que as condições para acesso à habitação para a maioria da população agravaram-se e defendeu que é preciso “fazer muito mais”.
Para o horizonte 2023- 2030, a intenção da autarquia, explicou, é “utilizar património existente” espalhado pelo concelho, ficar na posse de imóveis privados devolutos e adquirir outros envolvidos em processos judiciais a baixo valor de mercado, sem descurar a construção de novos fogos para habitação acessível.
De acordo com a versão revista da Estratégia Local de Habitação, a que a agência Lusa teve hoje acesso, este município do distrito de Lisboa pretende investir 1,6 milhões de euros na construção de dois prédios, cada um com seis fogos, em dois terrenos municipais, um em Arruda dos Vinhos e outro na freguesia de Arranhó.
A autarquia prevê ainda efetuar acordos com a empresa Infraestruturas de Portugal e com a Junta de Freguesia de Cardosas e investir mais de 200 mil euros na requalificação de dois imóveis degradados da sua propriedade, transformando-os em quatro novos fogos de habitação.
Em vista está também o alargamento dos acordos a instituições sociais, nomeadamente a Misericórdia local, estimando-se um investimento de um milhão de euros na criação de novas habitações.
A câmara municipal pretende igualmente gastar 850 mil euros na conclusão de obras em imóveis inseridos em área de reabilitação urbana aptos a receber 11 frações habitacionais.
Com estas soluções, deverá triplicar o número de fogos para habitação acessível no concelho até 2030.
No âmbito da Estratégia Local de Habitação aprovada em 2018, o município investiu 1,8 milhões de euros em obras de requalificação de 16 fogos e de construção de outros 15 no Bairro João de Deus, inauguradas em setembro.
A revisão da estratégia tem em conta os 4,5% de crescimento populacional do concelho, entre 2011 e 2023, bem como o aumento das rendas devido à escassez da oferta habitacional e à elevada procura.
