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Quarta-feira, Maio 22, 2024

Debate sobre política geral com primeiro-ministro marcado para dia 22 de março

O primeiro-ministro, António Costa, vai à Assembleia da República para um debate sobre política geral no dia 22 de março e o PSD marcou um agendamento potestativo sobre habitação para dia 15, decidiu hoje a conferência de líderes.

De acordo com a deputada socialista Palmira Maciel, que informou os jornalistas sobre os agendamentos após a conferência de líderes, em 09 de março o Chega já indicou que o tema da sua fixação da ordem do dia será o “combate ao abuso sexual de menores em Portugal”.

Para dia 15, ficou agendado um debate dedicado à habitação a pedido do PSD. No dia seguinte haverá declarações políticas e uma petição em defesa do parque das Gerações, em Cascais.

No dia 17 de março haverá o debate anual sobre a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente e será discutida uma resolução do Chega que recomenda ao Governo que reconheça a Rússia como estado patrocinador do terrorismo.

Serão também discutidos dois projetos de lei do BE, um sobre regime de cargos públicos e políticos e outro sobre proteção de denunciantes.

Dia 22 será a altura do debate sobre política geral com o primeiro-ministro, António Costa, e no dia seguinte os deputados discutem uma proposta de lei do Governo para a “cessação das medidas da pandemia covid-19”.

Estarão também em debate um projeto de lei do PS para a “restauração da Casa do Douro enquanto associação pública e aprovação dos seus estatutos” e outro do PCP sobre psicólogos nas escolas.

No mesmo dia os deputados debatem uma petição sobre o acesso aos serviços de cuidados de saúde primários e hospitalares no concelho de Peniche.

Dia 24 haverá debate de uma proposta de lei do Governo sobre o regime de financiamento das autarquias locais e entidades intermunicipais e uma resolução do PSD sobre o programa ‘Creche Feliz’.

A Iniciativa Liberal leva a debate um projeto de lei para a “explicitação no recibo de vencimento dos descontos efetuados pela entidade patronal” e haverá discussão de uma petição sobre a revisão e alteração do sistema remuneratório dos militares das Forças Armadas.

Palmira Maciel disse ainda que o Grupo Parlamentar do PS realiza as suas jornadas parlamentares nos dias 27 e 28 de março.

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