foto ilustrativa: João Polónia / Notícias Em Direto
Quatro detidos, droga apreendida e dezenas de infrações detetadas é o resultado de uma operação policial realizada em Caldas da Rainha, anuncia hoje a Polícia de Segurança Pública (PSP) de Leiria.
O comando distrital de Leiria da PSP explica, em comunicado, que a operação foi feita através da Divisão Policial de Caldas da Rainha no decorrer desta noite e madrugada.
“Esta operação teve, essencialmente, um duplo objetivo: o de prevenir a criminalidade violenta e grave ou organizada e o de aumentar o sentimento de segurança na população”, justifica.
Neste sentido, a PSP explica que “desenvolveu no terreno uma operação policial com vista à deteção de grupos de risco que habitualmente frequentam artérias e estabelecimentos de bebidas no centro da cidade” de Caldas da Rainha.
“No decurso da referida operação foram detidos quatro homens, com idades compreendidas entre os 21 e os 28 anos de idade, pelos crimes de tráfico de droga, posse de arma proibida, condução em estado de embriaguez”, descrimina.
O comunicado refere que da operação resultou ainda a “apreensão de diverso estupefaciente: liamba, haxixe, ecstasy, cocaína e anfetaminas” e, além destes, “foi ainda “apreendido estupefaciente a cinco homens, no âmbito do regime contraordenacional (posse para consumo)”.
A PSP de Leiria esclarece também no comunicado que foram “elaborados 17 autos de contraordenação por infrações de âmbito rodoviário e do regime jurídico da segurança privada”, e do “regime jurídico que define as medidas de segurança obrigatórias em estabelecimentos de restauração ou de bebidas que disponham de salas ou espaços destinados a dança, ou onde habitualmente se dance”.
Segundo a PSP, esta operação teve ainda enquadramento legal no “regime jurídico das armas e munições e contou com o empenho de várias valências, nomeadamente da investigação criminal e fiscalização policial, de trânsito, patrulha e intervenção rápida”.
Com esta “operação especial de prevenção criminal”, destaca o comunicado, “o comando distrital da PSP acredita ter reforçado a tranquilidade pública da comunidade residente e que diariamente protege”.
“Reiteramos que nos manteremos com especial atenção a fenómenos de criminalidade violenta e grave que afetam a segurança dos nossos concidadãos”, assume a PSP.
Neste sentido, apela ainda “a toda a população para a necessidade de comunicação e participação às autoridades de quaisquer atitudes e comportamentos que considerem suspeitos, pois será um forte contributo para o combate ao crime de modo mais eficaz e, assim, incriminar os seus responsáveis”.
Dois terços dos municípios portugueses vão cobrar derrama de IRC às empresas instaladas nos seus concelhos, havendo 127 que aplicarão o valor máximo de 1,5%, segundo a tabela de taxas agora divulgada pelo fisco.
Dos 308 municípios, 204 vão este ano aplicar aquela derrama relativamente ao lucro tributável em IRC relativo o exercício de 2022, usando esta ferramenta fiscal para reforçar as suas receitas.
O número é ligeiramente superior às 201 autarquias que no ano passado decidiram cobrar este tributo. Já as que optaram por não aplicar derrama, ascendem este ano a 87, universo inferior às que tomaram esta decisão em 2022, de acordo com as listagens publicadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
A lei prevê que a derrama municipal incide sobre o lucro tributável (e não isento) de IRC que corresponda à proporção do rendimento gerado na área geográfica do município. A taxa geral não pode ir além de 1,5%, sendo possível às autarquias fixarem o valor neste teto ou escolherem um mais baixo.
Além da fixação do valor da taxa geral, as autarquias podem ainda optar por conceder isenções e por aplicar uma taxa reduzida de derrama às empresas que no ano anterior não tenham tido um volume de negócios superior a 150 mil euros. Esta taxa reduzida pode ainda abranger aquelas que não reúnem os requisitos necessários para beneficiar da isenção.
No ofício circulado que acompanha a listagem das taxas de derrama a aplicar sobre o exercício de 2022, a AT explica que a “taxa normal da derrama municipal é aplicada quando o sujeito passivo não reúna os requisitos para aproveitar de alguma taxa reduzida ou isenção lançadas pelo município”.
O fisco refere ainda que apenas podem beneficiar das taxas reduzidas da derrama municipal as empresas que reúnam os requisitos específicos definidos pelo município (nomeadamente em termos de volume de negócios) e que não reúnam “os requisitos para aproveitar de alguma das isenções” lançadas pelas autarquias.
Por seu lado, as isenções estão reservadas para as empresas que reúnam os requisitos específicos definidos pelo município, havendo casos em que este está relacionado com a mudança de sede da empresa para o concelho e criado um número mínimo de postos de trabalho ou com o setor de atividade, por exemplo.
Entre as autarquias que vão apenas cobrar a taxa máxima de 1,5% estão Aveiro, Alfândega da Fé, Portimão, Vila Real de Santo António, Celorico da Beira, Nazaré, Campo Maior ou Marvão.
Já entre as que aplicam a taxa máxima, mas a combinam com taxas reduzidas ou isenções estão, por exemplo, Lisboa, Felgueiras, Maia, Porto, Abrantes, Leiria, Guimarães ou Alcochete.
Já Almada, Barreiro, Paredes de Coura, Oeiras, Cascais, Peniche, Covilhã, Barcelos ou Vale de Cambra vão aplicar uma taxa inferior a 1,5%, enquanto Bragança, Castelo Branco, Arganil, Oliveira do Hospital, Mira ou Bombarral estão entre as que não aplicarão qualquer derrama.
O Governo chinês disse hoje que o caso de um balão de observação chinês a sobrevoar os Estados Unidos era um pretexto para “difamar a China”.
“Alguns políticos e meios de comunicação social dos EUA estão a usar o incidente como pretexto para atacar e difamar a China”, indicou, em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.
“A China cumpre sempre estritamente o direito internacional (…) e nunca violou o território e o espaço aéreo de um país soberano”, acrescentou.
Sobre o balão, que Pequim admitiu, na sexta-feira, pertencer-lhe, as autoridades chinesas lamentaram e disseram tratar-se de uma intrusão involuntária: “o lado chinês lamenta a entrada involuntária do dirigível no espaço aéreo dos Estados Unidos devido a força maior”.
Na quinta-feira, o Pentágono anunciou que tinha detetado um grande aeróstato sobre os EUA, acrescentando não ter dúvidas de que vinha da China e estava a ser utilizado para fins de espionagem. Pequim disse tratar-se de um dirigível civil utilizado principalmente para a investigação meteorológica que se tinha desviado “muito do curso planeado” devido ao vento.
O caso levou ao adiamento da visita do secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, à China, supostamente para ultrapassar as tensões entre os dois países em questões como Taiwan, direitos humanos, reivindicações da China na Ásia, Coreia do Norte, guerra russa contra a Ucrânia, política comercial e alterações climáticas.
A visita de Blinken a Pequim, originalmente marcada para domingo e segunda-feira, “foi adiada” e será remarcada quando “as condições estiverem certas”, de acordo com um responsável, que pediu para não ser identificado, do Departamento de Estado.
A viagem tinha sido combinada pelos Presidentes chinês, Xi Jinping, e norte-americano, Joe Biden, em novembro do ano passado, quando se reuniram à margem de uma cimeira na Indonésia.
A visita de Blinken não foi formalmente anunciada, mas elementos dos governos em Pequim e Washington falaram nos últimos dias sobre a deslocação.
“De facto, nem a China nem os Estados Unidos tinham [oficialmente] anunciado uma visita”, comentou, na mesma nota, o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.
“A publicação de informações [relacionadas com esta visita] é uma decisão exclusiva dos Estados Unidos”, adiantou.
O 50º aniversário do Grupo de Dadores de Sangue do Vale de Santarém – G.D.B.S.V.S., foi comemorado hoje, dia 4 de fevereiro, com um Almoço Convívio, no Centro Educativo de Solidariedade Social da Estação Zootécnica Nacional – Fonte Boa, que contou com a participação de João Teixeira Leite, Vice-Presidente da Câmara de Santarém, de Manuel João Custódio, Presidente da Junta de Freguesia do Vale de Santarém, de Mariana Montês, Presidente da Direção do Grupo de Dadores de Sangue do Vale de Santarém de Mariana Antónia Escoval, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, dos restantes membros da Direção, da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal do – G.D.B.S.V.S., bem como de uma centena de dadores, colaboradores, convidados e amigos que se associaram a esta confraternização.
João Teixeira Leite felicitou este Grupo “pela forma como ajuda a dinamizar e a promover a Dádiva de Sangue, fundamental para ajudar a salvar vidas”. Para o Vice Presidente da Câmara de Santarém, “esta forma de trabalhar é essencial para a mobilização de novos dadores. A proatividade do Grupo de Dadores de Sangue do Vale de Santarém está à vista de todos! Nos períodos mais críticos que vivemos em Portugal, antes das reservas de sangue poderem esgotar, este Grupo foi ao encontro dos dadores e não esperou que as dádivas diminuíssem. Continuou o seu trabalho de sensibilização da população dadora para a dádiva de sangue, de forma a que as reservas permanecessem estáveis”.
O Vice-Presidente deixou ainda um “agradecimento à Dra. Mariana Antónia Escoval, do Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, por se associar a esta iniciativa, o que tanto nos honra”.
Para o G.D.B.S.V.S., que conta com cerca de 300 dadores inscritos, o ano de 2023 foi marcante “não só porque atingimos hoje a bonita idade de 50 anos e já ajudámos a salvar mutas vidas, mas também pela forma como temos trabalhado, e que faz de nós uma instituição de referência, não só pelo nosso historial, mas também pela participação em diversas ações, na zona em que estamos inseridos”.
O Município de Santarém, a Associação dos Agricultores do Ribatejo (AAR) e a Casa do Azeite – Associação de Embaladores de Azeite de Portugal, organizam um debate sobre “O futuro do Olival e do Azeite no Ribatejo”, quinta-feira, 9 de fevereiro, pelas 9h30, no Pequeno Auditório do Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA).
Nuno Russo, Vereador da Câmara Municipal de Santarém (CMS) com o pelouro da Agricultura, participa neste debate para falar do “Apoio ao Desenvolvimento Agrícola no Concelho”, às 10h45.
Ana Sassetti, da Associação dos Agricultores do Ribatejo, vai apresentar os “Dados do Setor e os Objetivos da AAR”, pelas 10h30. Mariana Matos, da Casa do Azeite, apresenta a “Associação Interprofissional do Azeite (AIFO)”, pelas 11 horas. O programa prossegue 15 minutos depois com uma “Mesa Redonda”.
Às 11h45, Henrique Ribeiro, do Instituto Superior de Agronomia, apresenta o “OIL4MED – Projeto de Apoio ao Setor”. Pelas 12 horas, Gonçalo Cunha Ferreira, da Entogreen, vai falar do “Olival Circular -Uma Solução para o Bagaço de Azeitona”.
A conclusão dos trabalhos, está prevista para as 12h15 com um Debate e a Sessão de Encerramento.
De referir que a participação no evento é gratuita e sujeita a confirmação, com lugares limitados na sala.
O Município de Leiria vai implementar medidas e ações de estabilização das zonas ardidas pelos incêndios de 2022, nas freguesias de Caranguejeira, Milagres, Regueira de Pontes e nas Uniões de Freguesias de Colmeias e Memória, de Santa Eufémia e Boa Vista e de Souto da Carpalhosa e Ortigosa, num investimento de 830.418 euros, totalmente financiados pelo Fundo Ambiental.
“Esta é a resposta que encontrámos à necessidade de recuperar dos danos provocados pelos incêndios rurais, de repor a maior parte das estruturas naturais destruídas e afetadas e, simultaneamente, de apoiar a população na normalização dos seus bens”, refere o vereador do Ambiente e da Proteção Civil, Luís Lopes
Após levantamento das prioridades, dos equipamentos a intervir e das ações a executar para reposição do ecossistema e restabelecimento de algum ordenamento, foi definido que o Município irá trabalhar na recuperação de troços da rede primária, de secções da rede secundária das faixas de gestão de combustível e da rede viária, bem como no controlo de espécies invasoras lenhosas.
Serão ainda implementadas medidas de substituição de sinalização de caça e pesca danificada, de instalação de abrigos e comedouros para a fauna selvagem e de barreiras de resíduos florestais, estando também prevista a recuperação de pontos de água e a regularização do regime hidrológico das linhas de água, incluindo a instalação de vegetação ripícola.
As intervenções serão feitas em terrenos tanto públicos como privados (após obtida a respetiva autorização por parte dos proprietários) e prevê-se que tenham uma duração de dois anos, estando para breve o lançamento do concurso para execução das ações.
De recordar que, em julho de 2022, o concelho de Leiria foi fustigado por incêndios de grande dimensão, tendo provocado a destruição de 3.402 hectares.
A Torre dos Clérigos recebeu 1,2 milhões de visitantes ao longo do ano passado, divulgou, em comunicado, a Irmandade dos Clérigos, gestora do monumento que comporta a igreja, o museu e a torre sineira. O número de visitantes triplicou face a 2021, ficando, no entanto, 30% abaixo dos valores de 2019.
Com uma quota de 70% de visitantes internacionais no total de pessoas que acederam ao complexo ao longo do ano passado, a icónica estrutura barroca, projetada no século XVIII pelo arquiteto italiano Nicolau Nasoni, e classificada Monumento Nacional desde 1910, comprovou o seu lugar inestimável de atração turística da cidade e região Norte. Espanhóis e franceses lideraram a lista de visitantes estrangeiros, logo seguido do mercado norte-americano.
“Apesar de termos mantido as medidas de segurança e proteção implementadas desde 2020, com redução do fluxo de visitantes em simultâneo no interior da Igreja, Museu e Torre, chegámos ao final do ano ultrapassando a barreira de um milhão de turistas”, adianta o presidente da Irmandade dos Clérigos, padre Manuel Fernando.
“Numa análise mais detalhada à gestão de fluxos e procura para a compra dos bilhetes de acesso à Torre, teríamos ultrapassado os 1,5 milhões de visitantes de 2019 caso tivéssemos voltado ao regime de entradas desse ano”, acrescenta o responsável da instituição, adiantando que os dados de 2022 permitiram à Irmandade dos Clérigos “equilibrar as suas contas e consolidar os apoios à comunidade”.
Para a recuperação do fluxo turístico muito contribuíram alguns eventos, como o lançamento de vários livros – entre os quais “A questão sobre Deus é o não saber explicar”, de D. José Tolentino de Mendonça –, a exposição dos desenhos feitos por Álvaro Siza durante o confinamento motivado pela COVID-19 e a inauguração da exposição com os legados dos presidentes da Irmandade dos Clérigos.
A Irmandade dos Clérigos é uma instituição solidária, responsável pela gestão do conjunto arquitetónico Clérigos, classificado Monumento Nacional desde 1910. A Igreja e a Torre são a casa da Irmandade dos Clérigos desde 28 de março de 1748 e, desde 2014, ano da sua musealização, tanto a Igreja, como a Torre e o Museu são palco de uma agenda cultural nas áreas da música, pintura, escrita e fotografia.
O Museu Municipal de Coimbra (MMC) vai celebrar, este mês de fevereiro, o 98º aniversário do nascimento de Carlos Paredes. Uma iniciativa que vai decorrer no dia 18, na Casa da Escrita, e conta com o visionamento do filme “Os Verdes Anos”, de Paulo Rocha, e a interpretação da sua banda sonora, inteiramente composta por temas de Carlos Paredes, por Bruno Costa e Hugo Gamboias, acompanhados à viola por Nuno Botelho. O MMC oferece, como habitualmente, um conjunto de atividades gratuitas dirigidas ao público infantil, que decorrem de terça a sexta-feira em vários espaços expositivos da cidade. A oficina Artsketchers também regressa ao Centro de Arte Contemporânea, no dia 25, já com uma nova exposição.
No dia 16 de fevereiro completa-se o 98º aniversário do nascimento de Carlos Paredes. Para assinalar a data, o MMC propõe um programa evocativo, a realizar no sábado, dia 18 fevereiro, com o visionamento do filme “Os Verdes Anos”, de Paulo Rocha, cuja banda sonora é inteiramente composta por temas deste mestre da guitarra portuguesa. No final da sessão, Bruno Costa e Hugo Gamboias, acompanhados à viola por Nuno Botelho, vão apresentar uma interpretação fiel e integral da banda sonora do filme, tocando com as guitarras que Carlos Paredes legou à cidade. Inês Graça junta-se, depois, aos músicos, para a interpretação do tema “Os Verdes Anos”, conforme se apresenta no filme.
Já no dia 25 de fevereiro, a oficina de desenho assistido Artsketchers regressa, das 16h00 às 17h00, ao Centro de Arte Contemporânea de Coimbra (CACC), já com uma nova exposição a revelar em breve. Recorde-se que é necessário reservar lugar e os participantes têm de levar material de desenho. A iniciativa é para maiores de 18 anos, a inscrição é gratuita, mas as vagas são limitadas. A inscrição pode ser feita através do telefone 239 828 052 ou do e-mail: centroartecontemporanea@cm-coimbra.pt.
O dia 25 é, também, o quarto sábado do mês e, como tal, há acesso livre a todos os núcleos do MMC e ao CACC, promovendo-se, assim, a acessibilidade a todos os públicos.
Quanto ao público infantil, o MMC propõe seis atividades, durante o mês de fevereiro, para crianças do pré-escolar e do Ensino Básico. Todas essas atividades são gratuitas, mas requerem marcação prévia através do telefone 239 840 754 ou do e-mail museu.municipal@cm-coimbra.pt. É o caso da oficina “Médicos da Arte”, que pretende não só dar a conhecer as obras e os temas da coleção Telo de Morais, mas sobretudo chamar a atenção para os cuidados a ter na preservação das obras. Os jovens “médicos” são chamados a vestir a bata, por a máscara e observar os “pacientes”. A oficina vai decorrer no Edifício Chiado, de terça a sexta-feira, às 10h30 e às 14h30.
A oficina “O Augusto quer ser arquiteto” é outra das propostas para este mês. Trata-se de uma atividade de leitura e exploração do recém-inaugurado Parque Manuel Braga, com enfoque no coreto da autoria do arquiteto Augusto de Carvalho Silva Pinto. O ponto de encontro é no parque, junto à ponte de Santa Clara. O horário é de terça a sexta-feira, às 10h30 e às 14h30. Entretanto, na Torre de Almedina, vai continuar a oficina de expressão plástica em torno da seteira. “E o que é a seteira?”, pergunta-se. A seteira faz parte do sistema defensivo da Torre, pois era de lá que os soldados lançavam as setas aos inimigos, mas o objetivo é que a resposta seja dada pelos mais novos da forma mais criativa. O horário é de terça a sexta-feira, das 10h00 às 16h00.
As atividades para os mais novos estendem-se, em fevereiro, à Sala da Cidade. O projeto “Como ler um livro?” é organizado pelo Museu Municipal e pelo CACC em colaboração com o serviço educativo da Biblioteca Municipal de Coimbra. É um desafio lançado aos participantes para ‘desenharem’ a forma, o sítio e o modo preferidos para lerem os seus livros. Esta atividade tem como objetivo reforçar a importância do livro e das posições de leitura. No decurso da atividade vai ser lançado um outro desafio, intitulado “Como lê o meu amigo?”. Os participantes vão ser convidados a adivinhar de que forma o outro gosta de ler, teatralizando a posição. O horário é de terça a sexta-feira, das 13h00 às 16h00.
O MMC organiza, ainda, neste mês de fevereiro, uma Oficina de Carnaval, de 22 a 24. O público-alvo são os alunos do 1º ciclo do Ensino Básico. Os participantes são convidados a disfarçarem-se de rei, rainha ou soldado, para defender o castelo. Os mais novos poderão ficar a conhecer o Museu e participar numa oficina de expressão plástica. O horário é de terça a sexta-feira das 10h00 às 16h00.
A oficina “Veste-te de matemática!”, que tem por base a exposição “2 Pernas de Uma mesma Cadeira”, é também uma novidade. A iniciativa pretende levar os mais novos à descoberta de pinturas onde a matemática marca presença. O público-alvo vai desde o pré-escolar até ao 2º ciclo. O horário é de terça a sexta-feira, às 10h00 e às 16h00.
Importa, ainda, lembrar que a exposição coletiva de pintura de José Fonte e Márcio Costa, com o título “2 Pernas de Uma mesma Cadeira”, está patente até ao próximo dia 5 de março na Sala de Exposições Temporárias do MMC, no Edifício Chiado. Este sábado, dia 4 de fevereiro, às 15h00, os pintores vão participar numa visita acompanhada à exposição. Os interessados só têm de se inscrever pelo telefone 239 840 754 ou através do e-mail museu.municipal@cm-coimbra.pt.
foto ilustrativa: João Polónia/ Notícias Em Direto
A Polícia Judiciária (PJ) e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciaram hoje a detenção em Peniche de um cidadão estrangeiro alvo de um mandado de captura internacional emitido pelo Brasil, tendo ficado em prisão preventiva.
O homem, de 37 anos, era procurado pela Interpol desde agosto de 2022, depois de ter sido condenado no Brasil a uma pena de sete anos de prisão por tráfico internacional de estupefacientes, indicaram a PJ e o SEF.
O foragido, que era alvo de investigações da PJ e do SEF para determinar a sua localização, foi detido em plena rua em Peniche, distrito de Leiria, e, depois de ter sido ouvido hoje no Tribunal da Relação de Coimbra ficou em prisão preventiva enquanto aguarda o processo de extradição solicitado pelas autoridades brasileiras.
A PJ refere em comunicado que os factos que levaram à condenação do arguido remontam a 2014, data em que foi “encontrado na posse de uma quantidade considerável de produto estupefaciente”.
Segundo a Judiciária, em 2018 o detido viajou do Brasil para o Dubai e dali para Portugal.
O Cardeal Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente presidiu, esta terça-feira, dia 1 de fevereiro, à vigília em honra de Nossa Senhora da Purificação, que se realizou na Igreja Paroquial da Roliça.
Apesar das baixas temperaturas que se fizeram sentir, foram muitas as pessoas que assistiram à cerimónia religiosa, como foi o caso da vereadora e do vereador da Câmara Municipal do Bombarral, Fátima Coelho e Bruno Santos, do presidente da Junta de Freguesia do Pó, Álvaro Benjamim, entre outras individualidades.
