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Quinta-feira, Julho 16, 2026
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Moçambique/Eleições: Médicos marcharam em Maputo pedindo “parem de matar o nosso povo”

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A pressão de algumas centenas de profissionais de saúde moçambicanos, liderados pelos médicos, gritando “parem de matar o nosso povo”, concretizou hoje a primeira manifestação em Maputo desde a paralisação das atividades no âmbito da contestação aos resultados eleitorais.

Anunciada inicialmente como uma “marcha pela saúde e pelos direitos humanos”, logo cedo Napoleão Viola, presidente da Associação Médica de Moçambique (AMM), que acabou por liderar a manifestação, avisava do entendimento com a polícia para passar o protesto a uma concentração à porta da instituição por “motivos de segurança”.

Perante a pressão de centenas de profissionais de saúde, que gritavam “queremos marcha”, os manifestantes acabaram por seguir, primeiro, a pé, pacificamente, até ao Banco de Socorro do Hospital Central de Maputo, retornando e, em seguida, descendo a avenida Eduardo Mondlane e marchando até à estátua do histórico líder moçambicano, entre gritos de “socorro”, “salvem Moçambique” e “parem de matar o nosso povo”, enquanto centenas nos prédios e nos passeios aplaudiam.

Cerca das 12:00 locais (10:00 em Lisboa), já no caminho de regresso à sede da AMM, empunhando cartazes de contestação à violência pós-eleitoral e à repressão policial, sempre sem qualquer incidente ao longo de mais de duas horas, e perante a vigilância da polícia, estes profissionais gritavam: “Marchamos ou não marchamos?”.

“Correu muito bem, na medida em que os objetivos foram atingidos. Primeiro passar uma mensagem de paz, de saúde e da necessidade de melhorar a questão da segurança pública, da não violência e do respeito pelos direitos humanos”, afirmava, no final, Napoleão Viola.

“Segundo, conseguiu-se garantir que os colegas pudessem efetivamente, hoje, marchar com liberdade e com segurança e a polícia também conseguiu cumprir com o seu papel, também está de parabéns”, acrescentava o líder da classe médica, numa marcha marcada por profissionais de bata branca e estetoscópios ao pescoço.

Esta foi a primeira manifestação, que descreveram como “apartidária”, que se realizou sem intervenção da polícia – que travou as anteriores com gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes – desde quinta-feira, quando iniciou o período de sete dias de paralisação geral e contestação pedidos pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados anunciados das eleições gerais de 09 de outubro, que deram a vitória (70,67%) a Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder desde 1975).

“É a grande lição que fica hoje, de que devemos ter a capacidade para ouvir a voz do povo. Ouvimos a voz do povo, associação ouviu, a polícia ouviu, e conseguimos garantir a segurança para todos e todos estamos felizes no final do dia”, afirmava o presidente da AMM.

Durante o protesto de hoje, os médicos denunciaram que na violência dos últimos dias, nomeadamente em manifestações travadas pela polícia, pelo menos 108 pessoas foram baleadas e 16 morreram, estando os serviços de saúde sob pressão.

Fyasse, pediatra de 40 anos, garantia, ao longo da marcha, que a mensagem dos médicos moçambicanos passou: “Passamos aquilo que era o sentimento de todos os moçambicanos e principalmente nós, da área da saúde, que prezamos pela vida e pela saúde dos nossos pacientes”.

Enquanto isso os colegas voltavam ao grito de protesto que marcou a marcha de hoje.

“Não matem o nosso povo, exatamente. Não matem o povo porque é uma violência. Basta”, explicava o pediatra.

Iaqni de Sousa, médico de clínica geral de 30 anos, fez questão de mostrar nesta marcha “indignação” pelo que diz ser a “violação dos direitos humanos” e o “atentado à vida”.

“Nós estamos a preservar a vida, esse é o nosso maior valor. É um direito fundamental para todos”, atirava.

Ao lado, um estudante de medicina, que acabou de ingressar no curso, desabafava: “A polícia não tem simplesmente que tirar a vida a um ser humano”.

Cerca de 12 mil crianças continuam sem vaga no pré-escolar

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Cerca de 12 mil crianças continuam a aguardar uma vaga no pré-escolar, revelou hoje o ministro da Educação, lamentando não ter sido acautelada a transferência das crianças da “Creche Feliz” para o pré-escolar.

“Estamos a falar de 12 mil crianças que estão a espera de um lugar no pré-escolar”, afirmou o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre, durante a audição sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que está a decorrer no parlamento.

Fernando Alexandre lembrou que a tutela conseguiu em articulação com as autarquias ter mais de 170 salas na rede pública, mas a expansão da rede pública continua a ser um dos eixos do Governo, que já tinha anunciado estar disponível para celebrar acordos com as instituições privadas, “que neste momento tem um papel relativamente reduzido”.

Muitas famílias deparam-se neste momento com a dificuldade em encontrar uma vaga numa escola de pré-escolar, depois de terem conseguido que os seus filhos frequentassem gratuitamente uma creche, através do Programa “Creche Feliz”.

“O problema é por não terem sido acauteladas as vagas que estavam na ‘Creche Feliz’ no momento da transferência para o pré-escolar”, salientou o ministro, acrescentando que já “foram identificadas 80 salas em falta no pré-escolar”.

O Governo anunciou em junho a criação de um grupo de trabalho para desenhar um plano de ação, tendo em conta que na altura faltavam quase 20.000 vagas para que o ensino pré-escolar pudesse receber em setembro todas as crianças então inscritas em creches.

A proposta de OE2025 prevê uma verba de cerca de 706 milhões para a educação pré-escolar, prevendo-se o aumento de mais 170 salas na rede pública de forma a garantir a universalização da educação pré-escolar.

Com aquela verba, o MECI promete também aumentar o apoio financeiro nos setores público e privado, mas também quer desenhar novos contratos com o setor privado.

Durante a audição, Fernando Alexandre lembrou ainda o processo de transferência para as autarquias, garantindo que a Administração Central tem agora “uma responsabilidade acrescida, porque é ao Governo que cabe a responsabilidade de garantir a igualdade de oportunidades a todos”.

O OE2025 prevê uma despesa total consolidada para a área da educação de 7,47 mil milhões de euros, ou seja, mais 6,8% do que no ano passado.

Espanha/Cheias: Governo declara Valência zona de catástrofe, 10.600 ME para primeiras ajudas

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O Governo de Espanha declarou hoje “zona de catástrofe” a região de Valência e aprovou um primeiro pacote de 10.600 milhões de euros em ajudas às populações e empresas afetadas pelas inundações, disse o primeiro-ministro, Pedro Sánchez.

A declaração formal de zona de catástrofe foi aprovada pelo Conselho de Ministros de Espanha e permitirá agilizar procedimentos e desbloquear fundos para responder ao impacto das inundações da terça-feira passada e assegurar a reconstrução, afirmou o primeiro-ministro, numa conferência de imprensa em Madrid.

Sánchez revelou que o Conselho de Ministros aprovou hoje já um primeiro pacote de ajudas no valor de 10.600 milhões de euros a famílias, empresas e autoridades locais, que são “apenas o começo” de um plano de resposta imediata e reconstrução da região de Valência, afirmando que estão a ser seguidos procedimentos semelhantes aos que foram adotados durante a pandemia da covid-19.

Espanha iniciou já também os procedimentos para ativar o fundo de solidariedade da União Europeia e pediu a aprovação urgente no Parlamento Europeu de uma alteração aos regulamentos dos fundos de coesão, para os poder reprogramar e destinar à zona afetada pelas inundações, por estarem em causa um desastre natural.

Sánchez disse que estão na região de Valência perto de 15 mil militares e elementos das forças de segurança do Estado, mas que continua a haver “carências severas” entre a população e “desaparecidos por localizar”.

As inundações no leste de Espanha, na terça-feira da semana passada, causaram pelo menos 217 mortos, segundo os balanços mais recentes das autoridades locais e nacionais.

Filhos de idosos em lares que pagam parte da mensalidade podem pedir fatura com o seu NIF

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Os filhos de idosos que residem em lares e contribuam para o pagamento da mensalidade podem pedir que a fatura seja emitida com o seu NIF, no valor correspondente à parte que suportam.

A questão fiscal foi colocada à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) por uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) que quis saber se lhe era possível emitir fatura a cada um dos filhos de uma utente, na parte assumida por estes na mensalidade do lar.

Até agora, refere o pedido de informação vinculativa enviado pela ERPI, o valor integral tem sido faturado “sempre em nome da utente”, adiantando, contudo, que tem sido questionada “relativamente à parte que é assumida pelos filhos, uma vez que a utente não tem rendimentos para fazer face ao valor do encargo pago mensalmente”.

Na resposta da AT, hoje divulgada, é referido que a fatura que titula a prestação de serviços “deve ser emitida ao respetivo destinatário dos serviços prestados”, sendo que “na circunstância do utente não coincidir contratualmente com o destinatário do serviço, no todo ou em parte, deve ser emitida fatura, em nome e com o número fiscal de cada um, pelo valor do encargo efetivamente suportado”.

Greves obrigam à paragem de 44 meios do INEM durante a tarde desta segunda-feira

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foto ilustrativa: João Polónia / Notícias Em Direto

As greves dos técnicos de emergência pré-hospitalar obrigaram à paragem de 44 meios de socorro no país durante o turno da tarde, desta segunda-feira, mantendo-se os atrasos no atendimento da linha 112, adiantou fonte sindical.

O vice-presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) avançou à Lusa que, no turno que se iniciou às 16:00, o “total de meios parados são 44”, a maioria dos quais ambulâncias de emergência médica nas cidades do Porto e Lisboa.

Segundo Rui Cruz, ao nível dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), estão a funcionar seis postos de atendimento do 112 no Norte, três no Centro, um em Lisboa e Vale do Tejo e “zero no Algarve”, cujas chamadas são reencaminhadas para os CODU de outras regiões.

Estes constrangimentos geram “inevitavelmente atrasos, quer no atendimento das chamadas devido ao número diminuído de técnicos que estão no CODU, e uma resposta mais demorada quando os meios são acionados, porque, para fazer face à carência de alguns destes meios, estão a ser acionados meios de outras localidades, que têm de percorrer uma distância maior para chegar até à vítima”, referiu o dirigente sindical.

Por volta das 18:00, de acordo com o STEPH, estavam cerca de 60 chamadas para o número de emergência 112 em espera a nível nacional, com uma diminuição do tempo médio de espera em relação ao turno da manhã.

Estes dados refletem a adesão à paralisação desta segunda-feira da administração pública, mas também à greve às horas extraordinárias dos técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH).

O INEM confirmou que as greves desta segunda-feira dos TEPH estão a afetar o normal funcionamento da linha 112, recomendando que as pessoas não desliguem as suas chamadas até serem atendidas.

Depois de recordar que se deve ligar para o número europeu de emergência 112 “apenas em situações graves ou de risco de vida”, o instituto salientou ser “importante que o contactante não desligue a chamada enquanto não for atendido por um profissional, pois estas são sempre atendidas por ordem de chegada”.

“No caso de a chamada ficar em espera, os utentes devem aguardar que seja atendida pelos profissionais do CODU, ao invés de desligar e tornar a ligar. Esta ação vai colocar a chamada no fim da fila de chamadas em espera, apenas servindo para atrasar o atendimento da mesma”, referiu o instituto em comunicado.

De acordo com INEM, são atendidas, por hora, 28 chamadas que não são emergências médicas.

No último fim de semana, o CODU encaminhou 662 chamadas para a linha SNS 24 e registou ainda 1.408 ocorrências que não careciam de encaminhamento ou acionamento de meios de socorro.

“Ou seja, neste período, 18% do total de chamadas recebidas na central do INEM não eram emergências médicas”, adianta o comunicado.

Portugal destina 1,7ME a candidatura ao Conselho de Segurança da ONU em 2027-2028

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O Governo destinou 1,7 milhões de euros à candidatura de Portugal ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, como membro não permanente, em 2027-2028, processo que será lançado esta semana em Nova Iorque, anunciou esta segunda-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros.

“Que seja um bom augúrio do papel que o nosso país pode desempenhar no mundo”, referiu Paulo Rangel, durante a audição conjunta na Assembleia da República, pelas comissões de Orçamento, Finanças e Administração Pública, dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e dos Assuntos Europeus, no âmbito do debate na especialidade do Orçamento do Estado 2025 (OE2025).

Na sua intervenção, o governante anunciou a criação, no Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional, que “terá uma função transversal a todo o ministério” e irá interagir com todos os departamentos do Governo, nestas áreas.

Sobre o orçamento do MNE para o próximo ano, Paulo Rangel afirmou que aumenta 10,1%, no total de 472,9 milhões de euros, face a 2024, ressalvando que a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) passou para a tutela do Ministério da Economia, sendo que neste ano o seu orçamento alcançava 244,9 milhões de euros.

Um orçamento que, sublinhou, “aposta na valorização das carreiras”, com uma dotação de 218 milhões de euros (mais 8,9%, equivalente a 17,9 milhões de euros) para despesas com pessoal.

Rangel destacou ainda “os principais eixos da política externa portuguesa: o pilar europeu, a CPLP, a NATO, o multilateralismo, a lusofonia e comunidades portuguesas”.

“São constantes da política externa que têm de ser integradas e prosseguidas neste novo e complexo contexto”, considerou, afirmando que o orçamento deste ministério pretende “justamente adaptar as suas ferramentas e instrumentos a este ambiente mais hostil, quase a fazer parecer que as alterações climáticas contagiaram a geopolítica e a tornaram imprevisível e indomável”.

Exercício da Proteção Civil visa ensinar a população em caso de sismo

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foto ilustrativa: João Polónia / Notícias Em Direto

O que cada cidadão, ou a população em geral, deve fazer em caso de terramoto é o mote da 12.ª edição anual do Exercício de Sensibilização para o Risco Sísmico, efetuado terça-feira pela Proteção Civil.

Denominada “ A Terra Treme”, esta ação da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), marcada para as 11:05 de terça-feira, é um exercício nacional, em colaboração com diversas entidades públicas e privadas, que visa “capacitar a população” para saber como agir em caso de sismo.

“Saber o que fazer antes, durante e depois de um sismo, nomeadamente conhecer as medidas preventivas e os comportamentos de autoproteção a adotar”, é a finalidade desta jornada que a ANEPC propõe a todos os cidadãos.

A Proteção Civil explica, em comunicado hoje divulgado, que “o exercício compreende a realização de três gestos simples que podem fazer a diferença a quem os praticar perante a ocorrência de um sismo”.

No âmbito deste simulacro, a ação “desenrola-se durante um minuto, no qual os participantes, a título individual ou coletivo (famílias, escolas, empresas, instituições públicas, privadas ou associativas), são convidados a executar os gestos de autoproteção: Baixar, Proteger e Aguardar”.

A ANEPC lembra que a iniciativa tem tido “uma adesão expressiva” por parte da população escolar, graças também ao envolvimento da Direção-Geral da Educação (DGE) e da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEsTE).

Em articulação com estes parceiros, a ANEPC, com o apoio do Município de Silves, promove o evento principal do exercício na Escola Básica Dr. Garcia Domingues, naquela cidade do distrito de Faro, Algarve.

No final desta ação irá decorrer um Exercício LIVEX (Exercício Livre), com movimentação de meios reais no terreno, de um teste setorial ao Plano Especial de Emergência de Proteção Civil para o Risco Sísmico e Tsunamis do Algarve, na área de Intervenção de Busca Socorro e Salvamento, com sete diferentes cenários, nos concelhos de Portimão e Silves, situados no Barlavento Algarvio.

Na Praia da Rocha, em parceria com o Serviço Municipal de Proteção Civil de Portimão, serão ativadas as sirenes do projeto-piloto do sistema de aviso à população, com posterior evacuação das pessoas e animais das zonas de risco identificadas, através dos percursos sinalizados até aos pontos de encontro, executando os procedimentos de emergência que sucedem um alerta de tsunami.

Sob o lema das Nações Unidas “Ninguém Fica Para Trás”, a ANEPC irá promover também, em parceria com o Serviço Municipal de Proteção Civil da Nazaré, na Cooperativa de Ensino, Reabilitação, Capacitação e Inclusão da Nazaré (CERCINA), no minuto pré-definido para o exercício, os três gestos de proteção para o caso de sismo, bem como a evacuação dos utentes para uma Zona de Concentração e Apoio à População, montada no Pavilhão Gimnodesportivo de Nazaré, Complexo Desportivo Municipal, Areal.

Por todo o país, os Comandos Regionais de Emergência e Proteção Civil (CREPC) e os Comandos Sub-Regionais de Emergência e Proteção Civil da ANEPC irão promover, em parceria com as comunidades educativas locais, corpos de Bombeiros, Serviços Municipais de Proteção Civil e os demais agentes de proteção civil, ações de sensibilização sobre a temática do risco sísmico e as medidas de autoproteção para fazer face ao mesmo, assim como a realização do exercício “A Terra Treme”.

A ANEPC convida os cidadãos a participarem e a inscreverem-se através do site www.aterratreme.pt, reforçando o seu compromisso com a segurança e preparação para o risco sísmico.

Esta edição de “A Terra Treme” coincide com o Dia Mundial de Sensibilização para o Risco de Tsunami, “sublinhando a importância de uma sociedade informada e resiliente perante catástrofes naturais”.

Língua azul atinge todos os distritos só Açores e Madeira estão livres

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foto ilustrativa: João Polónia / Notícias Em Direto

Os serotipos três e quatro do vírus da língua azul já atingiram todos os distritos de Portugal continental, só a Madeira e os Açores estão livres da doença, segundo a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

“A área geográfica afetada pelos serotipos três e quatro do vírus da língua azul […] é constituída por todos os distritos de Portugal continental”, lê-se num edital da DGAV.

As regiões autónomas dos Açores e da Madeira não foram afetadas pelo vírus.

A febre catarral ovina ou língua azul é uma doença viral, de notificação obrigatória, que afeta os ruminantes e não é transmissível a humanos.

Em Portugal estão a circular três serotipos de língua azul, nomeadamente o BTV-4, que surgiu, pela primeira vez, em 2004 e foi novamente detetado em 2013 e 2023, o BTV-1, identificado em 2007, com surtos até 2021, e o BTV-3, detetado, pela primeira vez, em 13 de setembro.

A vacinação de ovinos e bovinos contra os serotipos um e quatro é obrigatória. Já contra o serotipo três é apenas permitida.

No que diz respeito ao serotipo três, os últimos dados, reportados à semana passada, indicam que foram contabilizadas 41 explorações de bovinos afetadas e 102 animais, sem mortalidade.

No caso dos ovinos, somam-se 238 explorações e 11.934 animais afetados e 1.775 mortos.

Por distrito, destacam-se Évora, com 90 explorações afetadas, e Beja, com 76, seguidos por Setúbal (48) e Portalegre (20).

O Ministério da Agricultura está a preparar o reforço dos apoios às organizações de produtores face à doença da língua azul e vai investir num plano de desinsetização para travar a propagação, avançou à Lusa.

Além do reforço da subvenção anual dada às organizações de produtores, o executivo de Luís Montenegro vai investir num plano nacional de desinsetização para travar a propagação do vetor transmissor e da doença.

O ministério liderado por José Manuel Fernandes adiantou que este plano vai permitir evitar a propagação do serotipo três da língua azul, mas também de outras doenças transmitidas por insetos, como a doença hemorrágica dos bovinos.

O Governo não revelou quando é que este plano vai avançar.

Transportes públicos sobem mais de 2% em 2025

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foto: João Polónia / Notícias Em Direto

A taxa de atualização tarifária (TAT) para o serviço público de transporte de passageiros é de 2,02%, a partir de 01 de janeiro, com base nos dados do INE, informou a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT).

“Nos termos dos dados publicitados pelo Instituto Nacional de Estatística [INE], a TAT para 2025 é de 2,02%”, informou a AMT, em comunicado publicado na sua página da internet, datado de 31 de outubro.

A AMT divulga anualmente o valor máximo da TAT, no âmbito da atualização tarifária regular para o serviço público de transporte de passageiros, a vigorar a partir de 01 de janeiro do ano seguinte.

A TAT de 2025 consiste na taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor (inflação), exceto habitação, nos 12 meses que decorrem entre outubro do 2023 e setembro de 2024, ou zero quando esta taxa for negativa.

”Os tarifários atualizados aprovados pelas autoridades de transportes devem ser enviados à AMT até ao dia 31 de dezembro de 2024”, refere ainda o regulador.

Proteção Civil apela a comportamentos adequados face a previsão de chuva forte

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foto ilustrativa: João Polónia / Notícias Em Direto

A Proteção Civil emitiu hoje um aviso à população devido às previsões de chuva forte na generalidade do território, alertando para medidas preventivas e risco de contaminação de fontes de água potável por inertes resultantes de incêndios rurais.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) explica que, de acordo com informação do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), é expectável a partir da tarde de hoje uma mudança gradual das condições meteorológicas, com a ocorrência de precipitação, por vezes forte e acompanhada de trovoada, na generalidade do território.

Entre os efeitos expectáveis, devido à precipitação intensa, destaca a ocorrência de inundações em zonas urbanas, causadas por acumulação de águas pluviais por obstrução dos sistemas de escoamento, e a ocorrência de cheias, potenciadas pelo transbordo do leito de alguns cursos de água, rios e ribeiras.

A chuva pode ainda originar instabilidade de vertentes, conduzindo a deslizamentos ou derrocadas motivados pela infiltração da água, fenómeno que diz poder ser potenciado pela remoção do coberto vegetal na sequência de incêndios rurais, ou por artificialização do solo.

Outro efeito da chuva intensa poderá ser a contaminação de fontes de água potável por inertes resultantes de incêndios rurais, enquanto episódios de vento forte podem levar a um arrastamento para as vias rodoviárias de objetos soltos ou ao desprendimento de estruturas móveis ou deficientemente fixadas, que podem causar acidentes com veículos em circulação ou transeuntes na via pública.

O aviso lembra ainda que o piso rodoviário se pode tornar escorregadio devido à possível formação de lençóis de água nas vias, apelando a uma condução defensiva, com redução da velocidade e especial cuidado.

A ANEPC destaca que o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da adoção de comportamentos adequados, em particular nas zonas historicamente mais vulneráveis,

A ANEPC sugere à população que não atravesse zonas inundadas, precavendo o arrastamento de pessoas ou viaturas para buracos no pavimento ou caixas de esgoto abertas.

Recomenda ainda que seja garantida a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais e retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento das águas e que a população se mantenha atenta às informações da meteorologia e às indicações da Proteção Civil e forças de segurança.

Segundo o ‘site’ do IPMA, 10 distritos estão sob aviso amarelo – Aveiro, Braga, Castelo Branco, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal e Viana do Castelo – devido à previsão de precipitação, por vezes forte, alguns até à manhâ de terça-feira.

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