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Terça-feira, Julho 14, 2026
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Ministro da Economia assegura que interesse no lítio e na refinação mantém-se

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imagem ilustrativa: DR

O ministro da Economia assegura que o interesse no lítio e na refinação se mantém, mesmo após a desistência da Galp da refinaria de lítio em Setúbal em parceria com a Northvolt, apontando que estão em contacto com promotores alternativos.

“O Governo português tem obrigação de procurar alternativas a projetos ou promotores que tenham manifestado desistência, desinteresse ou compassos de espera”, apontou Pedro Reis, quando questionado, na apresentação do Plano de Ação para o Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas, sobre a decisão da Galp de não avançar com o projeto Aurora.

O ministro salientou que após ter recebido a informação das empresas e promotores, o Governo colocou-se em campo para perceber “o que podiam ser promotores alternativos de projeto, pela escala, dimensão, área de especificação das refinarias diferentes”.

Tendo em conta os contactos realizados, o governante acredita que “o interesse no lítio e na refinação mantém-se e os planos de negócio já descontam acelerações e desacelerações em relação ao ganho de mercado dos veículos elétricos”.

Os investidores “vão sinalizando que não se esgota no tema automóvel o potencial do lítio e das refinarias, tem utilização ao nível de ‘smart storage'”, destacou, reiterando, por isso, que não tem dúvidas de que existe interesse.

Apesar de admitir que houve sinais que os governantes consideraram positivos, aponta que “exigem reserva”, sendo agora necessário perceber se conseguirão “trazer a bom porto” as conversações.

A Galp comunicou à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, na semana passada, a decisão de abandonar o projeto Aurora, para uma refinaria de lítio em Setúbal, depois da desistência da Northvolt e de não ter arranjado outro parceiro.

Diretores defendem autonomia das escolas para decidir sobre utilização dos telemóveis

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foto ilustrativa: João Polónia / Notícias Em Direto

Representantes dos diretores escolares, do público e privado, defenderam esta terça-feira a preservação da autonomia das escolas para decidir sobre a utilização dos telemóveis, um tema que preocupa várias associações, mas sem consenso sobre a melhor resposta.

A posição dos dirigentes da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) e da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) foi partilhada numa audição sobre o uso dos telemóveis na escola, por requerimento do CDS-PP.

Na audição conjunta na comissão parlamentar de Educação e Ciência foram ouvidas várias entidades que representam, além dos diretores escolares, pais, professores e especialistas, e, apesar de todos concordarem com a necessidade de discutir o impacto do uso do telemóvel no contexto escolar, as sugestões quanto à melhor resposta não foram consensuais.

“Na ausência de uma questão de saúde pública que nos obrigue à proibição, pedimos que deixem às escolas o que é das escolas”, defendeu o diretor executivo da AEEP, acrescentando que se estiver em causa uma questão de saúde pública “será uma questão nacional e o problema não é só da escola”.

Para o representante dos colégios privados, restrições legais ao uso das tecnologias em função da idade fazem sentido, por exemplo através da limitação do acesso a determinadas redes sociais, mas a autonomia das escolas deve ser preservada.

Também Filinto Limpa, da ANDAEP, sublinhou que o tema em discussão é uma preocupação para os diretores há vários anos e as escolas têm sido capazes de tomar as decisões mais adequadas ao seu contexto.

Saudando a opção do Ministério da Educação, Ciência e Inovação ao emitir uma recomendação às escolas em vez de decretar a proibição do uso do telemóvel, o presidente da ANDAEP defendeu que “o que está em causa é a dependência dos jovens dos ecrãs e esse assunto não se cinge só à escola”.

Por outro lado, Filinto Lima responsabilizou os pais, afirmando que muitos recorrem aos telemóveis para “controlar os filhos” enquanto estão na escola, um relato feito também pela Associação Nacional de Professores (ANP).

Segundo Paula Carqueja, muitos professores referem que as perturbações associadas ao uso do telemóvel em contexto escolar decorrem das tentativas de contacto dos próprios pais. “Nós tentamos sensibilizar as famílias e encontramos resistência”, afirmou.

Ao contrário dos representantes dos diretores, a ANP defende a proibição dos telemóveis até ao 6.º ano de escolaridade que não é partilhada, por exemplo, pela Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap).

“Privilegiamos sempre a sensibilização e a sensibilização terá de ser feita através das famílias e das escolas entre si. Deve dar-se essa função às direções das escolas”, argumentou Paulo Cardoso que, do ponto de vista da digitalização do ensino, considera que “a utilização dos telemóveis é um dos elementos da digitalização que não faz sentido” e defende, em alternativa, salas de aula dotadas de outros equipamentos digitais.

Pela associação Mirabilis, dedicada à capacitação das famílias para o tema do impacto dos ecrãs na saúde mental e desenvolvimento das crianças, Matilde Sobral alertou para consequências como a perda de competências sociais, o declínio dos resultados académicos e a inércia física e mental, e recomendou, por isso, a proibição do uso de telemóvel ao longo de toda a escolaridade obrigatória.

Já Inês Andrade, presidente da associação No Bully Portugal, recordou que algumas escolas já optaram por essa via, mas outras não consideram que seja necessário, partilhando a opinião de que devem ter autonomia para decidir, mas acrescenta que nesse processo os alunos também devem ser ouvidos.

PSP vai comunicar ao Ministério Público protesto dos bombeiros sapadores

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📷 Notícias Em Direto (imagem ilustrativa)

A PSP vai comunicar ao Ministério Público o protesto desta terça-feira dos bombeiros sapadores junto à sede do Governo, em Lisboa, por não ter sido comunicada às autoridades e por utilização ilegal de petardos, anunciou aquela polícia.

Em comunicado, o Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da PSP refere que a Polícia de Segurança Pública vai elaborar um auto de notícia sobre a manifestação dos bombeiros sapadores “não legalmente comunicada e remetê-lo ao Ministério Público (MP) com a identificação dos diversos organizadores e participantes”.

A PSP avança também que vão ser devidamente identificados no auto de notícia a remeter ao MP a utilização de artigos de pirotecnia.

Aquela polícia considera “inadequado este tipo de protestos que vão contra as disposições legais em vigor, facto agravado pela utilização, por parte dos manifestantes, de artigos de pirotecnia” que “colocaram em risco a integridade física dos polícias (que se encontravam no local para proteger pessoas e bens), dos jornalistas que se encontram a desempenhar a sua missão de prestação de informação e demais cidadãos surpreendidos, na via pública, por esta ação”.

Pelo menos três centenas de bombeiros sapadores e profissionais concentraram-se hoje de manhã junto à sede do Governo, em Lisboa, para contestar, ao som de gritos e petardos, o que classificam como “falta de respeito” pela classe, um protesto que aconteceu enquanto os dirigentes sindicais estavam reunidos com o executivo.

No comunicado, o Cometlis informa que, cerca das 08:45 de terça-feira, se iniciou uma manifestação de bombeiros, a maioria alegadamente pertencente ao Regimento de Sapadores de Bombeiros de Lisboa, que não foi comunicada à autoridade administrativa competente, conforme previsto na lei.

A PSP indica que “só teve conhecimento desta manifestação através das redes sociais” e, com base nessa informação, foi “estabelecido um dispositivo policial no sentido de garantir a segurança e ordem pública”, uma vez que os manifestantes se deslocaram por várias ruas de Lisboa, desde a Avenida Rio de Janeiro, em Alvalade, até ao Campus XXI, onde está a sede do Governo.

A polícia refere que teve de cortar o trânsito e montar “um primeiro perímetro de dissuasão e um segundo perímetro de contenção mais próximo do Campus XXI”.

Os manifestantes forçaram “o perímetro de dissuasão, dirigindo-se, em corrida, pela Avenida João XXI, até junto do edifício” onde está a sede do Governo.

A PSP refere ainda que “o perímetro de contenção”, já montado no local e constituído pelo Corpo de Intervenção e por Equipas de Intervenção Rápida, garantiu “a segurança do edifício, tendo assegurado o normal funcionamento daquele órgão de soberania e da sede da Caixa Geral de Depósitos, até ao final do protesto”.

A reunião negocial entre sindicatos representativos dos bombeiros sapadores e Governo foi hoje suspensa pelo executivo, que alegou falta de condições tendo em conta que do lado de fora do edifício cerca de três centenas de bombeiros protestavam lançando petardos e gritando palavras de ordem.

Municípios dizem que resposta à falta de habitação tem de ter regras claras e transparentes

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foto: João Polónia / Notícias Em Direto

A Associação de Municípios Portugueses defendeu hoje que a resposta à falta de habitação tem de ter regras claras, mas ressalvou que só se pronunciará sobre a proposta de lei de alargamento de áreas de construção quando esta lhe for remetida.

“Tem de haver precisão na informação e não haver livre-arbítrio, porque não é isso que pretendemos. Pretendemos acrescentar resposta para a necessidade de responder à falta de habitação com regras claras, transparentes e sem pôr em causa o trabalho que foi feito e que é imenso”, destacou Luísa Salgueiro.

À saída de uma reunião do conselho diretivo, a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sublinhou que ainda não lhe chegou nenhuma proposta de lei.

“Não temos condição ainda para nos pronunciar com conhecimento sobre aquilo que sejam as alterações propostas. Já tínhamos tomado posição relativamente à possibilidade de se alargarem áreas de construção de habitação face à escassez de habitação que existe no país, mas dependerá muito das regras previstas e só quando a proposta de lei for apresentada é que podemos pronunciar-nos”, sustentou.

Luísa Salgueiro evidenciou que a ANMP terá de ser previamente ouvida sobre o tema e que tem acompanhado as declarações produzidas sobre este tema.

“Naturalmente que temos preocupações no sentido de garantir a total transparência e escrutínio. Não queremos que com este processo seja atribuído qualquer tipo de discricionariedade, porque o que está em causa é alterar regras que estão vertidas em PDM [Plano Diretor Municipal], com pareceres de muitas entidades, a que as câmaras municipais estão vinculadas e, para que isso seja alterado, tem de haver muito rigor”, alegou.

A também presidente da Câmara de Matosinhos indicou que pretendem acrescentar resposta para a falta de habitação, mas tal tem de ser feito “com regras claras” e sem pôr em causa o trabalho dos municípios que já têm os seus PDM aprovados e salvaguardando aqueles que ainda não os reviram.

“Pode haver alguma confusão com estas regras, que agora estão propostas, porque na aprovação dos PDM é obrigatório aceitar as propostas e decisões das comissões de coordenação de desenvolvimento regional, que incorporam designadamente as reservas agrícolas e reservas ecológicas, o ICNF, a Agência Portuguesa de Ambiente. São muitas entidades que se pronunciam e que vinculam os PDM”, defendeu.

Para Luísa Salgueiro, “tem de ficar bem definido em que condições podem ser dispensados esses pareceres, para não serem tomadas decisões arbitrárias”.

“Entendemos que as Câmaras Municipais têm condições para fazer essa análise. Penso que o que está indicado é de que sejam zonas infraestruturadas, em contínuos urbanos, portanto, isso já reduzirá alguma discricionariedade que possa existir, mas sobretudo clareza, certeza, na previsão das áreas que possam ser libertadas de todos esses pareceres e que fiquem na discricionariedade dos municípios e das Assembleias Municipais”, afirmou.

Segundo a autarca, as notícias vindas a público indicam que nesses terrenos haverá obrigatoriedade de ser construída habitação a custos controlados.

“Que garantam preços mais aceitáveis para a população e isso é algo que nós valorizamos muito. Consideramos ser importante para garantir mais habitação e não habitação a preços mais altos, porque essa existe no mercado, mas para pessoas que não conseguem suportar o custo que o preço do metro quadrado agora apresenta”, concluiu.

Um decreto-lei, aprovado na quinta-feira no Conselho de Ministros, altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), possibilitando, a título excecional, que as Câmaras e as Assembleias Municipais possam criar novas áreas de habitação em solos compatíveis com área urbana.

O processo simplifica a disponibilização de terrenos, já que esta decisão dependerá apenas das Câmaras e das Assembleias Municipais, sem necessidade de aprovação por outras instâncias.

Centenas de bombeiros protestam em Lisboa contra “falta de respeito” com a classe

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📷 Notícias Em Direto (imagem ilustrativa)

Pelo menos três centenas de bombeiros sapadores e profissionais juntaram-se hoje em Lisboa, junto à sede do Governo, para contestar, ao som de gritos e petardos, o que classificam como “falta de respeito” pela classe.

“O Governo e os políticos estão a faltar à palavra dada nas negociações”, afirmou Ricardo Ribeiro, dos Sapadores de Lisboa.

A concentração dos sapadores começou em Alvalade e o grupo de bombeiros, todos fardados e muitos com capacetes, percorreu a Avenida de Roma em passo lento, gritando palavras de ordem contra o Governo e disparando petardos e fumos.

Em redor do edifício Campus XXI, onde se encontra a sede do Governo, estava desde as 8:00 um forte dispositivo das autoridades, incluindo várias carrinhas da Unidade Especial de Polícia.

Já na Avenida Joao XXI, os bombeiros correram de forma desordenada e pararam junto ao edifício gritando “sapadores” e “exigimos respeito”.

O grupo foi encaminhado para as traseiras do Campus XXI, onde houve nova concentração, com vários petardos lançados contra as portas fechadas do edifício.

Na manifestação, sempre com a palavra de ordem #sapadores em luta, podiam ver-se várias faixas com frases como “Enquanto salvamos vidas o Governo brinca com as nossas” ou “Somos heróis do povo esquecidos pelo Governo”

Dívida pública aumenta para 269,8 mil ME em outubro

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A dívida pública na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas, aumentou cerca de 480 milhões de euros, em outubro, em termos homólogos, para 269.776 milhões de euros, divulgou recentemente o Banco de Portugal (BdP).

Relativamente a setembro, a dívida pública diminuiu quase 2.400 milhões de euros.

Segundo dados publicados pelo banco central português, a descida na variação mensal “refletiu a redução dos títulos de dívida de longo prazo (-3.400 milhões de euros), parcialmente compensada pelo aumento dos títulos de dívida de curto prazo (1.000 milhões de euros)”.

Pais e alunos de Coimbra querem manuais digitais apenas como complemento

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foto ilustrativa: João Polónia / Notícias Em Direto

Quatro dezenas de pais e alunos de uma escola da cidade de Coimbra protestaram na segunda-feira contra o uso exclusivo de manuais digitais e pediram que estes sejam apenas utilizados como complemento dos livros em papel.

“Menos ecrãs, mais vida” e “manuais digitais nunca mais” foram as frases mais entoadas por encarregados de educação e alunos que se concentraram, ao final da tarde de hoje, à entrada da Escola Básica 2,3 Martim de Freitas.

No gradeamento da escola foi também colocada uma tarja pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação, que se juntou ao protesto, na qual se podia ler “manuais digitais como complemento, nada mais”.

Nesta ocasião, o coordenador nacional do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), André Pestana, sublinhou que esta é uma escola onde os alunos estão sujeitos à utilização exclusiva de manuais digitais, no âmbito de um projeto-piloto, que “está a privar estas crianças de poderem ter manuais em papel”.

“É algo que não se compreende, porque todos os dados indicam que os pais não estão satisfeitos, os professores não estão satisfeitos e todos os países, nomeadamente europeus como a Finlândia e a Suécia, que tinham avançado com isso há anos, recuaram e estão a reintroduzir novamente os manuais em papel”, alegou.

André Pestana disse que esta é uma medida que não se compreende, pois ao nível da saúde e ao nível pedagógico “é contraditória” e “os próprios alunos, pais e professores estão insatisfeitos”.

“Por isso, só por outras razões, eventualmente económicas e de negócio, mas que não são os interesses destas crianças e destas comunidades educativas, que têm o direito de exigir acesso aos manuais em papel, que todos os estudos indicam que em, termos pedagógicos e de saúde, são mais favoráveis para a aprendizagem e para a saúde das nossas crianças”, referiu.

O coordenador do Stop aludiu ainda a estudos da área da pedopsiquiatria, que indicam que estes alunos deviam estar no máximo duas horas por dia à frente de ecrãs.

“Só com os manuais digitais, sem contar com o tempo que passam a jogar em casa e até alguns já com ‘smartphone’, supera, em larga medida, essas duas horas diárias”, alertou.

Já a representante dos pais, Catarina Alarcão, explicou à agência Lusa que 655 encarregados de educação assinaram uma petição, através da qual dão conta do seu descontentamento com este projeto de uso exclusivo de manuais digitais.

“A minha filha faz parte da turma piloto que começou em 2021 e não nos foi dada oportunidade de dizer se queríamos que os nossos filhos integrassem o projeto ou não. Foi-nos apenas comunicado em setembro, numa altura em que já ninguém podia cancelar a matrícula ou mudar os alunos de escola e, portanto, isto começou mal desde o início”, indicou.

Para esta encarregada de educação, se pretendem implementar a digitalização do ensino, deveriam assegurar que a escola tem equipamentos e infraestruturas capazes de implementar o projeto em causa.

“Os computadores não têm qualidade, não conseguem descarregar os manuais ‘offline’ e os alunos para os consultarem têm de estar ‘online’. A internet da escola não aguenta, em casa são fraquíssimas, os computadores não têm qualquer tipo de filtro e vão e vêm todos os dias para casa às costas dos alunos”, contou.

A representante dos pais revelou ainda que a mochila da sua filha pesava, na semana passada, cerca de sete quilogramas, sendo “uma mera utopia que a mochila se torna mais leve”.

O protesto contou ainda com Catarina Prado e Castro, do Movimento Menos Ecrãs Mais Vida, que vincou que a petição pretende o fim do projeto-piloto, depois de se registarem sinais de grande descontentamento desde março.

“Oitenta por cento dos pais responderam ao inquérito de menos ecrãs, mais vida, indicando que estavam descontentes com o projeto e que queriam, em março, o seu fim. Ainda assim, a direção desta escola resolveu alargar o projeto e incluiu todas as turmas de sétimo ano”, lamentou.

Lusa repudia acusação de boicote no corte do serviço da agência ao DN

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O presidente da Lusa repudiou esta segunda-feira a acusação da Global Media de que houve boicote no corte do serviço ao DN e disse que foi forçado a fazê-lo devido às dívidas, mas sobretudo à ausência de resposta a contactos.

Em comunicado interno divulgado, Joaquim Carreira diz “repudiar o conteúdo” do comunicado da Global Media hoje de manhã, “nomeadamente o que designam de ‘boicote’ e ‘bloqueio unilateral'”.

A Global Media acusou na segunda-feira a Lusa de boicote e “ataque à informação livre e incómoda” do Diário de Notícias (DN) após por a agência de notícias ter cortado o serviço noticioso ao DN na passada sexta-feira às 17:00 (hora de Lisboa) por falta de pagamento.

Contactado hoje de manhã, o presidente do Conselho de Administração da agência, Joaquim Carreira, afirmou que esta foi uma “decisão de gestão” após uma “situação extrema de uma empresa que não fez qualquer liquidação de faturas” e não respondeu devidamente aos contactos feitos no sentido de encontrar uma solução.

Esta segunda-feira à tarde, no comunicado divulgado aos trabalhadores da Lusa, o gestor dá mais pormenores do que se passou, detalhando que já em outubro a Lusa contactou a administração da Global Media a alertar para o facto de haver dívida vencida e não paga relativa ao Diário de Notícias (DN) e ao Dinheiro Vivo e que em novembro voltou a comunicar por várias vezes “alertando para o agravamento da situação”.

Em específico na semana passada, diz Joaquim Carreira, foi enviado um ‘email’ na segunda-feira a exigir o pagamento de dívida até quarta-feira e, sem qualquer resposta a contactos, na quinta-feira passada a Lusa enviou novo aviso a exigir o pagamento até sexta-feira às 13:00 horas, tendo também ficado sem resposta.

“Perante a ausência de comunicação, a Lusa foi forçada a, no final da tarde de sexta-feira, suspender os serviços das referidas marcas do GNMG [Grupo Global Media]. De salientar que não se encontra em causa a prestação de serviços ao título Açoriano Oriental, pertencente ao mesmo grupo editorial, nem ao JN, o Jogo e TSF, pertença do grupo Notícias Ilimitadas”, afirmou Joaquim Carreira no comunicado aos trabalhadores da Lusa.

Ainda segundo Joaquim Carreira, a suspensão do serviço deveu-se não só devido à dívida, mas sobretudo à falta de respostas da Global Media.

“Concluo informando que a medida acima tomada deveu-se não só ao não cumprimento das obrigações financeiras do Cliente perante a Lusa, mas sobretudo à ausência de resposta da administração da GNMG a todos os esforços de conversação efetuados pela Lusa, e não a qualquer decisão unilateral sem fundamento”, afirmou o gestor no comunicado interno.

O Estado português detém, atualmente, 95,86% do capital da Lusa, depois de, em 31 de julho, ter comprado os 45,71% da participação da Global Media e da Páginas Civilizadas na agência de notícias.

FC Porto bate Casa Pia e coloca-se a três pontos do líder Sporting

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O Notícias Em Direto marcou presença no jogo através da objetiva do repórter fotográfico Tiago Miguel de Araújo Vieira

O FC Porto colocou-se hoje a três pontos do líder Sporting, ao vencer por 2-0 na receção ao Casa Pia, mantendo-se 100% vitorioso em casa, em encontro da 12.ª jornada da I Liga portuguesa de futebol.

Fábio Vieira, aos 51 minutos, e o espanhol Samu, aos 55, para o seu nono golo na prova, marcaram para os ‘dragões’, que vinham de um desaire na Luz por 4-1 e somavam um empate e três derrotas nos últimos quatro jogos em todas as provas.

O conjunto do aniversariante Vítor Bruno segurou o segundo lugar, com 30 pontos, contra 33 do líder Sporting, derrotado por 1-0 na receção ao Santa Clara, e 28 do Benfica, terceiro, com menos um jogo, enquanto o Casa Pia manteve-se com 13, caindo para 10.º.

Ministério Público arquiva inquérito ao licenciamento da casa de Luís Montenegro em Espinho

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O inquérito ao licenciamento da casa de Espinho do primeiro-ministro, Luís Montenegro, foi arquivado pelo Ministério Público (MP), por não haver indícios de “interferências ilícitas no processo de decisão”, adiantou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto.

“O Ministério Público ponderou o resultado da prova obtida à luz do quadro legal vigente à data dos factos e da jurisprudência que sobre ele se pronunciou, considerando que a intervenção efetuada enquadra uma reabilitação de edifício localizada em área de reabilitação e que, em consequência, os benefícios fiscais atribuídos ao particular tiveram suporte no reconhecimento administrativo dessa condição de beneficiário”, lê-se na nota do MP hoje publicada na sua página oficial.

O inquérito concluiu “não haver indícios de que a relação administrativa que se estabeleceu entre a administração municipal e o particular em causa tenha excedido o estrito quadro decisório de base técnico-jurídica que a deve pautar”.

Concluiu ainda que “têm suporte legal os requerimentos e decisões proferidas, sendo estas fundamentadas” e que “não há qualquer confirmação indiciária de interferências ilícitas no processo de decisão”.

A nota recorda que o inquérito que correu no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto teve por base uma “denúncia anónima, versando ilegalidades na atribuição de benefícios fiscais a particular, em processo de licenciamento de moradia, na cidade de Espinho”.

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