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Terça-feira, Julho 14, 2026
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Sismo de magnitude 7 atinge a Califórnia e foi emitido aviso de tsunami

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Um forte terramoto foi sentido esta quinta-feira em todo o norte da Califórnia e as autoridades emitiram um alerta de tsunami.

O terramoto ocorreu às 10:44 da manhã, 18:44 em Portugal, a cerca de nove quilómetros a oeste de Ferndale, uma pequena cidade no condado costeiro de Humboldt e seguiram-se réplicas mais pequenas, informou o serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).

O sismo ocorreu a 10 quilómetros de profundidade, perto da pequena cidade de Eureka. O alerta de tsunami abrange uma grande parte da costa do Pacífico a norte de São Francisco.

Covid-19: Mais de 19.000 mortes em excesso em Portugal nos primeiros dois anos da pandemia

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A covid-19 provocou nos primeiros dois anos da pandemia mais 19.119 mortes do que era esperado para o mesmo período e o excesso de mortalidade afetou sobretudo os mais velhos e doentes crónicos, segundo o Instituto Ricardo Jorge.

O estudo pedido pela ex-ministra Marta Temido, que tutelava a pasta da Saúde quando a pandemia chegou a Portugal, em março de 2020, estima que entre essa altura e 31 de dezembro de 2021 tenham ocorrido 21.243 óbitos em excesso, 90% dos quais (19.119) atribuíveis à covid-19.

O trabalho do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), a que a Lusa teve acesso, concluiu que a pandemia teve um impacte de muito elevada intensidade na mortalidade, principalmente devido às mortes por covid-19, e que estes impactes não foram iguais para toda a população, sendo mais intensos nos grupos etários mais idosos e nas pessoas com doenças crónicas.

“Tal reforça a necessidade de dar prioridade a estes grupos populacionais na preparação e resposta a futuras pandemias, quer na proteção em relação à infeção e suas complicações, quer na prevenção e mitigação dos efeitos secundários das medidas não farmacológicas”, refere o estudo.

Em declarações à Lusa, a investigadora Ana Paula Rodrigues, responsável por este trabalho, disse não ser surpreendente que a covid-19 tenha sido a principal causa do excesso de mortalidade naquele período, lembrando: “era uma infeção nova, nenhum de nós tinha imunidade e todos nós estávamos em grande risco”.

“Os dados estão próximos das estatísticas oficiais, o que valida o estudo e indica que Portugal teve a capacidade, na maior parte do período (… ), de diagnosticar”, acrescentou.

Para a investigadora, é normal que os mais afetados tenham sido os mais velhos, porque a idade é um fator de risco para a covid-19 e pode ser fatal nos mais idosos, ao que acresce a longa esperança de vida da população portuguesa, mas com o final de vida vivida “com incapacidade e doença”.

“São estes, os mais vulneráveis, que devem ser valorizados e protegidos, mas também as forças de trabalho, porque senão não temos ninguém que responda à pandemia”, disse.

A investigadora lembrou que já na vacinação os mais idosos e doentes crónicos foram priorizados, mas disse que, no futuro, Portugal “tem de ter a capacidade de identificar outras medidas, dentro das não farmacológicas, que protejam especificamente estes grupos etários”.

“Ainda por cima alguns estão institucionalizados e a institucionalização em si é um fator acrescido para doenças infecciosas, pela proximidade das pessoas”, constatou a especialista, lembrando também que, os que não estão em instituições, “estão muito isolados”.

Olhando para as características da população portuguesa, afirmou: “Temos que olhar para todo este contexto social e, além das medidas específicas de proteção, numa próxima pandemia, desenvolver outras medidas sociais e no âmbito da saúde para os proteger também de outros efeitos, não os colocando em risco de agravamento de outras patologias que já tenham”.

O estudo apontou para um excesso de mortalidade por todas as causas nos grupos etários acima dos 65 anos, aumentando com a idade, mas sublinhou que o efeito direto da covid-19 foi diminuindo com a idade, admitindo que a população mais idosa possa ter sido “a que mais sentiu os efeitos secundários das alterações sociais e da organização e acesso aos serviços de saúde durante a pandemia”.

Os investigadores referem mesmo que as mudanças nas condições económicas e sociais decorrentes da concretização das medidas não farmacológicas, além da reorganização dos serviços de saúde, “podem ter contribuído para o aumento indireto de algumas causas de mortes durante a pandemia”, seja devido a atrasos ou evicção de cuidados médicos, ao aumento do consumo de substâncias ilícitas e ideação suicida, ou até o aumento na violência interpessoal.

À semelhança do que aconteceu noutros países, também em Portugal a população com maior nível de privação económica foi aquela em que se observou uma estimativa pontual do excesso de mortalidade diretamente atribuível à covid-19 mais elevada (89 %).

PSD denuncia coação e intimidação por deputados que filmam e fotografam no plenário

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foto: Arlindo Homem / Notícias Em Direto

O presidente da bancada do PSD denunciou situações em pleno plenário de intimidação e coação a deputados que são filmados e fotografados por outros deputados, e a porta-voz do PAN queixou-se do comportamento de convidados do Chega.

Estas acusações constam da súmula da conferência de líderes parlamentares de 20 de novembro passado, esta quinta-feira divulgada, na parte relativa à discussão dos deveres de urbanidade dos deputados.

Hugo Soares afirmou que deveria merecer reflexão da conferência de líderes situações de “coação e intimidação exercida pelos deputados quando tiram fotografias e fazem filmes de outros deputados, no decurso da sessão plenária, com o objetivo de os colocar nas redes sociais, condicionando dessa forma a liberdade dos deputados visados”.

Embora sem especificar os autores dessas atuações de condicionamento, o presidente da bancada do PSD fez também referência “a comportamentos menos próprios de cidadãos que visitam a Assembleia da República” a convite de grupos parlamentares, “defendendo que estes têm de ser responsabilizados pelos atos dos seus convidados”.

Neste ponto, a deputada do PAN, Inês Sousa Real, foi mais longe do que Hugo Soares, responsabilizou o Chega e revelou casos que se passaram consigo.

A deputada única do PAN referiu que “tinha feito queixa aos serviços de segurança e à secretária-geral da Assembleia da República relativamente a convidados do Chega, uma vez que tinha o direito de poder trabalhar tranquilamente”.

“Concretizou outras situações, referindo que houve convidados do Chega que entraram pelo seu gabinete, para fazer perguntas, e que um adolescente autista foi enviado ao seu gabinete para lhe colocar questões”, lê-se na súmula da conferência de líderes.

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, acentuou então que, em momento anterior, tinha pedido que esse tipo de comportamentos e situações lhe fossem reportados para que pudesse atuar dentro dos poderes que lhe estão atribuídos”.

De acordo com a súmula da conferência de líderes, o presidente da bancada do Chega, Pedro Pinto, “referiu desconhecer as situações relatadas e considerou-as lamentáveis, pedindo desculpa” a Inês Sousa Real. Solicitou também que quando ocorressem situações como essas fossem levadas ao seu conhecimento.

A seguir, o deputado do Chega Rui Paulo Sousa afirmou reconhecer que o seu partido estava a ser o principal visado naquela discussão em curso sobre deveres de urbanidade no parlamento.

Rui Paulo Sousa defendeu então que algumas das palavras proferidas por André Ventura em plenário, como a utilização da expressão “ladrão”, já tinham sido usadas no contexto do debate parlamentar pelo antigo líder do Bloco de Esquerda Francisco Louçã relativamente ao antigo primeiro-ministro socialista José Sócrates.

De acordo com a súmula da conferência de líderes, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, afirmou que se estão a verificar “circunstâncias de menor urbanidade e cordialidade na relação entre deputados, no plenário, que configuravam violações do Código de Conduta e mereciam uma reflexão”. Uma posição que mereceu o acordo dos presidentes das bancadas do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, do PCP, Paula Santos, e do deputado do Livre Paulo Muacho.

A líder parlamentar da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, defendeu a liberdade de expressão, mas ressalvou que “há questões de educação que não devem ser ultrapassadas”, enquanto o presidente da bancada do CDS, Paulo Núncio, saudou o presidente da Assembleia da República pela sua imparcialidade na condução dos trabalhos.

Procurando fazer uma síntese da discussão, José Pedro Aguiar-Branco sustentou que naquele debate “o que estava em causa não era uma questão de liberdade de expressão, mas de conduta, de educação e de civismo de cada um”.

“Salientou que existe um Código de Conduta dos Deputados, mas não estão previstas sanções para a violação das suas normas, pelo que a solução fica na autorregulação, no apelo constante da mesa para que o registo das intervenções em plenário seja respeitador e para os deputados se ouvirem uns aos outros”, refere-se ainda na ata da reunião.

Líder Sporting sofre com Moreirense segunda derrota seguida na I Liga

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O Notícias Em Direto esteve presente no jogo através da objetiva do repórter fotográfico Tiago Miguel de Araújo Vieira

O líder Sporting sofreu hoje a segunda derrota consecutiva na I Liga portuguesa de futebol, no segundo jogo sob o comando de João Pereira, ao perder fora com o Moreirense por 2-1, na abertura da 13.ª jornada.

O sueco Gyökeres adiantou os ‘leões’, de penálti, aos 12 minutos, para o seu 17.º tento na prova e 60.º em 2024, mas Dinis Pinto, aos 19, e Guilherme Schettine, aos 35, selaram a reviravolta dos ‘cónegos’, agora sétimos, com 20 pontos.

A formação ‘leonina’ manteve-se com 33 pontos, todos conquistado na ‘era’ Ruben Amorim, que deixou o clube com 11 triunfos nas primeiras 11 rondas, e ficou à mercê de FC Porto (30 pontos, em 12 jogos) e Benfica (28, em 11).

Porto investiu 657ME em medidas de combate às alterações climáticas entre 2017 e 2023

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A Câmara do Porto investiu, entre 2017 e 2023, 657 milhões de euros em medidas de combate às alterações climáticas, e pretende alcançar os dois mil milhões de euros de investimento até 2030, avançou o vice-presidente.

“As alterações e os desafios climáticos vão persistir. Temos de atuar agora para que daqui a 50 ou 100 anos tenhamos uma cidade adaptada”, afirmou o vice-presidente da câmara, Filipe Araújo, durante a sessão da Assembleia Municipal, na segunda-feira à noite.

Na sessão convocada pelo BE para discutir as políticas de combate às alterações climáticas, Filipe Araújo, que detém o pelouro do Ambiente, adiantou que, entre 2017 e 2023, o município investiu 234 milhões de euros na implementação de 184 projetos de adaptação às alterações climáticas, tendo 49% desse montante sido destinado ao ciclo urbano da água.

O restante montante foi investido no aumento das áreas verdes, valorização e reabilitação das linhas de água, criação de bacias de retenção, aumento da arborização ou estabilização das escarpas.

Desde 2019 foram também investidos 423 milhões de euros em medidas de mitigação, o que, no total, perfaz 657 milhões de euros de investimento até 2023 no combate às alterações climáticas.

Filipe Araújo elencou ainda uma série de objetivos que o município se compromete alcançar até 2030, ano em que pretende totalizar dois mil milhões de euros de investimento, 300 milhões de euros em medidas de adaptação e 1,7 mil milhões de euros em medidas de mitigação.

No âmbito desses objetivos, destacam-se medidas concretas como o investimento de 15 milhões de euros na marginal, a aquisição de terrenos privados nas escarpas, o investimento de 70 milhões de euros na reabilitação do parque municipal de renda apoiada ou 25 milhões de euros na requalificação do parque escolar.

Requalificar 25% da área verde municipal de acesso público, reduzir 25% o número de ocorrências com inundações urbanas e aumentar a rede de sensores de monitorização ambiental são outras das medidas a desenvolver.

Pelo BE, que convocou a sessão, a deputada Susana Constante Pereira defendeu que o desafio das alterações climáticas “é gigante” e por isso, disse ser preciso “ir mais além” em áreas como a mitigação e transição energética.

Já o deputado único do PAN, Paulo Vieira de Castro, destacou “o trabalho hercúleo” desenvolvido pelo município, mas apelou à necessidade de convocar os “parceiros geográficos” lembrando que os fenómenos climáticos “não têm fronteiras nem conhecem ideologias”.

À semelhança do BE, também o socialista Agostinho Sousa Pinto considerou as alterações climáticas “um dos maiores desafios” que o planeta enfrenta e defendeu que o Porto “pode e deve ser uma referência europeia” no combate às mesmas.

Dizendo concordar com as políticas desenvolvidas pelo município, o deputado Rui Sá, da CDU, apontou, no entanto, algumas discordâncias quanto à “forma e ritmo” da aplicação, defendendo ser importante que o Porto “não se deixe adormecer”.

Também a social-democrata Sílvia Soares considerou este “um dos maiores desafios do século XXI”, lembrando que o Porto enfrenta desafios acrescidos por ser uma cidade costeira, mas salientou que as políticas desenvolvidas fazem do município “uma referência”.

Por sua vez, o deputado único do Chega, Jerónimo Fernandes, criticou a “perspetiva tremedista” partilhada por alguns deputados sobre a matéria e criticou “a manigância e as histórias da carochinha que alimentam grupos económicos”.

Já Miguel Barbosa, do movimento independente “Aqui Há Porto”, destacou que o investimento feito pelo município e o “pouco feito pelo Estado” nesta área, dando como exemplo a Via de Cintura Interna (VCI), “que o Governo tarda a resolver”.

“É passado o tempo da gestação [do Governo PSD/CDS-PP] e é necessário começar a dar à luz estas políticas”, considerou.

Morreram 97 pessoas afogadas até ao fim de outubro

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Noventa e sete pessoas morreram afogadas até 31 de outubro, a maioria em meio aquático e em zonas não vigiadas, segundo dados do relatório do Observatório do Afogamento da Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores (FEPONS).

Em comunicado recentemente divulgado, a FEPONS precisa que em 10 meses foram registadas 97 mortes, a quase totalidade (96,9%) em zonas não vigiadas e a maioria (56,7%) em zonas do interior do país.

Segundo os dados da FEPONS, 43,3% das mortes ocorreram no mar, 29,9% em rio, 7,2% em poço, 5,2% em barragens, 5,2% em piscinas domésticas.

A maioria das pessoas que morreram por afogamento eram homens (77,3%) com mais de 40 anos (57,7%), tendo a maioria dos casos ocorrido durante banhos de mar em lazer (21,6%), pesca embarcada (10,3%, por queda de viaturas à água (4,1%) e a pesca lúdica de bivalves (4,1%).

Quanto à distribuição geográfica, 14,4% dos casos aconteceram no distrito do Porto, 13,4% em Setúbal e 11,3% em Lisboa.

Segundo o documento, 30,9% das mortes foram presenciadas com tentativa de salvamento.

Abril foi o mês em que ocorreram mais mortes (26,8%), seguido de agosto (13,4%) e julho (11,3%).

O Observatório do Afogamento é um sistema criado pela Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores, para contabilizar as mortes por afogamento em Portugal.

O registo é realizado por ‘links’ de recortes de jornal ou imagens destes.

A época balnear deste ano começou no feriado do 1.º de maio no concelho de Cascais e em alguns locais da Madeira.

A época balnear de cada ano é definida em portaria publicada em Diário da República, que identifica as águas balneares e a respetiva época, considerando-se até à publicação que a nível nacional a época balnear decorre entre 01 de maio e 30 de outubro. Entre essas datas, as câmaras municipais determinam quando se inicia e termina a época balnear no seu território, optando algumas por começar mais cedo e terminar mais tarde.

Alunos do 8.º ano estão pior a Matemática e a Ciências

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Os alunos do 8.º ano das escolas portuguesas estão pior a Matemática e a Ciências, segundo um estudo internacional que mostra que a maioria dos jovens não gosta de aprender Matemática, o que prejudica os seus resultados académicos.

Estas são algumas das conclusões do Trends in International Mathematics and Science Study (TIMSS), um estudo internacional que há quase três décadas avalia o desempenho dos alunos dos 4.º e 8.º anos de escolaridade a Matemática e a Ciências.

Apesar de se realizar desde 1995, é a terceira vez que participam portugueses do 8.º ano.

O estudo agora divulgado baseia-se nos resultados que mais de cinco mil jovens de 164 escolas obtiveram em provas digitais que realizaram no ano passado.

Os alunos tiveram 475 pontos em 1000 a Matemática (3 pontos abaixo da média internacional) e 506 pontos a Ciências (28 pontos acima da média internacional).

Em relação aos testes realizados na anterior edição do estudo, em 2019, os alunos baixaram 25 pontos a Matemática e 13 pontos a Ciências.

Numa comparação entre os 44 países e três economias que realizaram o TIMMS, Portugal surge assim em 26.º lugar a Matemática e 17.º a Ciências, numa tabela que volta a ser liderada por Singapura, com 605 pontos a Matemática e 606 pontos a Ciências.

Mas o estudo não se limita a identificar o que sabem e onde falham os alunos, tentando também perceber os motivos e o que pode levar ao sucesso.

Nesta análise, os investigadores perceberam que havia uma relação entre gostar de aprender uma disciplina e ter bons resultados e detetaram que havia um problema em Portugal, já que a “grande maioria dos alunos do 8.º ano (58%) referiu não gostar de aprender Matemática”.

Mas nem sempre é assim. Entre os mais novos é muito mais fácil encontrar quem goste de aprender: 46% dos alunos do 4.º ano disseram “gostar muito” de aprender Matemática, contra apenas 13% dos estudantes do 8.º ano.

“A diferença de pontuação média obtida a Matemática entre os alunos que referiram gostar muito e os que referiram não gostar é de 70 pontos. Em termos de confiança, a diferença de pontuação média entre alunos muito confiantes e alunos pouco confiantes é de 127 pontos”, lê-se no relatório hoje divulgado relativo aos estudantes do 3.º ciclo.

Apenas 4% dos alunos atingiu o nível “avançado” a Matemática, sendo que um em cada cinco teve um “desempenho elevado” e metade dos portugueses conseguiu chegar, pelo menos, ao nível intermédio (entre 475 pontos e 549 pontos).

O relatório mostra ainda que os rapazes têm melhores resultados do que as raparigas às duas disciplinas, mas esta é uma diferença que se vai esbatendo com o avançar da escolaridade, uma vez que no 4.º ano os rapazes destacavam-se muito mais.

No caso das Ciências, também existe uma relação direta entre gostar muito de aprender e os resultados académicos: Apenas 38% dos alunos disse gostar muito de aprender Ciências Naturais, enquanto a Físico-Química a percentagem foi de 29%.

Os alunos que reportaram gostar muito de Ciências Naturais obtiveram, em média, mais 24 pontos, do que os seus colegas que reportaram não gostar.

A Físico-Química a diferença de pontuação foi de 43 pontos. Também em termos de confiança, os alunos muito confiantes têm muito melhores resultados quando comparados com os pouco confiantes.

O estudo aponta também a importância da situação socioeconómica e acrescenta que os alunos dos colégios têm, em média, melhores desempenhos do que os das escolas públicas, um fosso que se agrava à medida que se avança nos anos de escolaridade.

Os alunos do 8.º ano dos colégios tiveram mais 62 pontos a Ciências do que os das escolas públicas e mais 72 pontos a Matemática. Já no 4.º ano a diferença rondou os 40 pontos.

Com o avançar da idade, os alunos também vão perdendo a ligação à escola, segundo o relatório que mostra que 76% das crianças do 4.º ano tinha “um elevado sentido de pertença” enquanto entre os jovens do 8.º ano esse sentimento só é reportado por 23% dos alunos.

Também aqui, os investigadores descobriram que “os alunos com elevado sentido de pertença à escola obtiveram desempenhos significativamente superiores aos dos seus colegas, tanto a Matemática como a Ciências”.

Do lado das direções escolares é importante a preocupação com o sucesso: “No 8.º ano, a maioria dos alunos (55%) frequenta escolas onde a importância atribuída ao sucesso escolar é moderada. Estes alunos alcançaram, em média, menos 28 pontos a Matemática e menos 24 pontos a Ciências, do que os seus colegas que frequentam escolas onde a importância atribuída ao sucesso é elevada”, alerta o estudo.

O TIMMS realiza-se de quatro em quatro anos, mas os alunos do 8.º ano de escolas portuguesas participaram apenas no primeiro TIMMS em 1995, depois em 2019 e agora em 2023.

Cerca de 76 milhões de deslocados internos em todo o mundo em 2024

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Aproximadamente 76 milhões de pessoas foram deslocadas internamente este ano em todo o mundo, principalmente devido a “guerras, desastres naturais e violência criminal”, indicou na quarta-feira o conselheiro especial da ONU para deslocamentos internos, Robert Andrew Piper.

Os deslocamentos internos “representam a maioria dos 120 milhões de pessoas deslocadas à força no planeta, mas são relativamente invisíveis apesar do seu número”, afirmou Piper numa conferência de imprensa na sede das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque.

E lamentou: “Essas pessoas não cruzaram uma fronteira internacional. Não existe uma agência dedicada, nenhum tratado ou pacto global para as pessoas deslocadas internamente, nenhum dia internacional para destacá-las e o seu número duplicou nos últimos dez anos”.

No entanto, o conselheiro especial da ONU garantiu que se registam “progressos” na abordagem do problema porque “os Governos dos países afetados, do Chade à Nigéria ou às Filipinas, deram um passo em frente”.

Piper elogiou os executivos do Iraque, República Centro-Africana, Colômbia, Etiópia, Nigéria, Líbia, Moçambique e Somália pelo seu “compromisso coletivo” desde o lançamento pelo Secretariado-Geral da ONU de um plano de ação concreto em meados de 2022, para fornecer uma solução aos milhões de deslocados internamente.

No entanto, o trabalho da Piper na busca de soluções para os fluxos de deslocamento interno não se concentrou no último ano “em lugares como a Birmânia ou Gaza”, uma vez que a sua coordenação depende de escritórios e agências humanitárias dentro do sistema da ONU.

A longo prazo, destacou que o avanço mais significativo foi a introdução de um indicador que calcula a evolução do problema nas estruturas do Banco Mundial e do Banco Africano de Desenvolvimento.

Por fim, Piper instou a comunidade internacional a defender “um maior respeito pelo direito humanitário, a melhorar a prevenção de desastres naturais e a evitar conflitos armados” como a melhor ferramenta para evitar grandes fluxos de deslocamento interno.

O conselheiro especial foi acompanhado na conferência de imprensa pelo porta-voz do Secretariado-Geral da ONU, Stéphane Dujarric, que aproveitou para sublinhar que as crianças e as pessoas mais vulneráveis são as principais vítimas das guerras e da emergência climática e que podem, subsequentemente, tornar-se vítimas de deslocamento interno.

Presidente da República convicto de que nenhum ciclo político nos EUA abalará relação com Portugal

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou na quarta-feira no Porto que nenhum ciclo político nos Estados Unidos da América irá abalar a relação forte com Portugal e anunciou que vai condecorar a embaixadora norte-americana.

Na sua intervenção, em inglês, no jantar de gala da Câmara de Comércio Americana em Portugal (AmCham Portugal), o chefe de Estado lembrou a “sólida aliança” com os Estados Unidos para falar de confiança no futuro, assinalando que Portugal “está na moda para os norte-americanos”.

“Estou convencido de que nenhum ciclo político na América irá abalar o que é tão forte. O que vem do passado irá manter-se no futuro”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

Considerando que a embaixadora norte-americana, Randi C. Levine, criou novas oportunidades de negócio com Portugal, mencionou que em 2024 cerca de 2,4 milhões de cidadãos daquele país visitam Lisboa.

“Vou condecorar no início de janeiro [de 2025] a embaixadora com a Grã Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, o navegador”, revelou o Presidente da República, assinalando que “também Randi C. Levine atravessou o oceano [Atlântico] para conhecer e descobrir Portugal”.

Partidos afastam revisão constitucional extraordinária para consagração da proteção animal

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A maioria dos partidos afastou ontem a necessidade de uma revisão constitucional extraordinária, proposta pelo PAN, para assegurar a consagração da proteção dos animais, num debate que a esquerda aproveitou para criticar a redução do IVA das touradas.

O projeto de resolução do PAN, discutido hoje em plenário, pretende que a Assembleia da República assuma poderes de revisão constitucional extraordinária, depois de o processo de revisão em curso no ano passado ter sido suspenso pela dissolução do parlamento.

Na altura, PS e PSD concordaram em consagrar na Constituição a proteção do bem-estar animal de forma a resolver os problemas de inconstitucionalidade na lei dos maus tratos a animais, mas Inês Sousa Real não quer esperar pela abertura de um novo processo ordinário de revisão para retomar esse debate.

“Há um devir civilizacional e uma empatia que devem traduzir-se na nossa lei fundamental”, defendeu a deputada única do PAN.

Apesar de a proteção do bem-estar animal reunir o apoio de todos os grupos parlamentares, a maioria afastou a necessidade de uma revisão constitucional extraordinária, lembrando que, em janeiro, o Tribunal Constitucional decidiu não declarar inconstitucional a norma que prevê a incriminação de maus tratos a animais de companhia.

“Felizmente, deixou de ser necessário rever a Constituição com a urgência que achávamos. Não discordamos que a Constituição deva respaldar o bem-estar animal, mas com a interpretação atualista já o faz e deixou de ser necessário”, disse o socialista Pedro Delgado Alves.

Pelo PSD, também Emília Cerqueira considerou que a decisão do Tribunal Constitucional afastou a “grande preocupação com a revisão constitucional”, mas manifestou-se disponível para apoiar a revisão do regime jurídico em vigor.

“Parece-nos exagerado convocar uma revisão constitucional extraordinária para rever este ponto, mas se ocorrer num momento ordinário, acompanharemos a preocupação que deve existir em relação ao bem-estar animal”, concordou Mário Amorim Lopes, da IL.

João Almeida, do CDS-PP, criticou a intenção do PAN de alargar a proteção animal a todos os animais, e não apenas de companhia, defendendo que a legislação atual assegura um “equilíbrio social justo”, enquanto o comunista Alfredo Maia priorizou as medidas de sensibilização e prevenção.

À esquerda, BE, Livre e PAN aproveitaram o debate, motivado por três petições pela criminalização dos maus tratos a animais, e pela consagração constitucional do bem-estar animal, para criticar a redução de 23% para 6% do IVA dos bilhetes das touradas, aprovado na semana passada no âmbito das votações do Orçamento do Estado para 2025.

Pelo BE, que tinha em discussão um projeto de resolução para o fim dos apoios públicos a espetáculos que inflijam sofrimento a animais e o aumento da idade para trabalhar e assistir a esses espetáculos, Fabian Figueiredo considerou tratar-se de uma “atividade subsidiodependente” e defendeu que “o mínimo da decência é não gastar dinheiro dos nossos impostos para financiar tortura animal”.

“Há vozes neste parlamento que se dizem defensoras do bem-estar animal, mas depois promovem a tortura”, afirmou também Isabel Mendes Lopes, do Livre, que defende, num projeto de resolução, a avaliação das limitações do regime jurídico vigente e da organização da resposta do sistema em matéria de maus tratos e abandono.

Com um projeto de lei que reforça a proteção dos animais de companhia, Pedro Frazão, do Chega, centrou a sua intervenção no estado geral do país, para argumentar que “Portugal precisa de ser um país bom para as pessoas, porque só assim será um país bom para os animais”.

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