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Domingo, Julho 12, 2026
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Entidades comprometem-se a estudar e preservar pegadas de dinossauros

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Várias entidades comprometeram-se a estudar e a preservar as pegadas de dinossáurios descobertas há 20 anos numa pedreira desativada em Pedrógão, concelho de Torres Novas (Santarém), e no passado sábado tornadas públicas.

A jazida paleontológica, na serra de Aire, foi identificada por João Carvalho, da Sociedade Torrejana de Espeleologia e Arqueologia, e os trilhos de pegadas de dinossáurios localizam-se na Pedreira do Espanhol.

Os novos trilhos encontram-se dispersos numa área com cerca de 10.800 metros quadrados, num estrato calcário datado do Jurássico Médio.

“Em primeiro lugar, o que temos de fazer é haver um estudo científico que valide a importância desta laje e das pegadas que aqui existem, esse é o primeiro passo”, afirmou à agência Lusa o diretor regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Rui Pombo.

Realçando que na área do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC) há vários registos de pegadas de dinossáurios, Rui Pombo assinalou que só são conhecidos porque há exploração de pedreiras que puseram a descoberto este património.

No caso da Pedreira do Espanhol, em espaço público, pelo menos desde o início da década de 90, que está sem atividade de exploração, referiu.

Este responsável do ICNF acrescentou que, além do estudo, é importante que a comunidade científica também indique qual a melhor forma para preservar o achado.

Quanto à promoção da visitação, esta deve ser “cuidada, sustentada, adequada, regrada”.

Neste aspeto, Rui Pombo apontou a possibilidade de ter “um espaço de visitação diferente”, natural, “sem o artificializar” para uma visitação mais massiva, e complementar à Pedreira do Galinha, hoje Monumento Natural das Pegadas de Dinossáurios de Ourém – Torres Novas, do qual dista seis quilómetros em linha reta.

Questionado se há verba para concretizar este trabalho, respondeu positivamente.

“Conseguiremos, seguramente, encontrar esse dinheiro, designadamente no âmbito daquilo que é a Comissão de Cogestão do Parque Natural”, afiançou, notando que, nos últimos quatro anos, na Jazida com Pegadas de Dinossáurios de Vale de Meios (Santarém) e na Pedreira do Galinha foram investidos quase um milhão de euros, ao nível da geoconservação, condições de visitação e material didático.

Já o presidente da Câmara de Torres Novas, Pedro Ferreira, salientou a “necessidade absoluta de classificação” do espaço, garantindo que, “de todas as maneiras, a Câmara Municipal irá acompanhar e ajudar a preservar”.

“Teremos de procurar, junto das entidades competentes, para, na linha das primeiras pegadas, classificar do que oficialmente for recomendado, para se tirar partido em termos de património cultural, turístico”, disse Pedro Ferreira.

Por outro lado, admitiu que esta descoberta “irá, de uma forma direta ou indireta, acabar por ficar ligado” ao Monumento Natural das Pegadas de Dinossáurios de Ourém – Torres Novas, onde, desde a descoberta, em 1994, o município sempre acompanhou “com muito empenho” os trabalhos desenvolvidos.

“Iremos com os nossos serviços da câmara, seguindo as orientações que os técnicos nos derem, ajudar a preservar e acompanhar cada passo que se dê em termos deste património riquíssimo que é nosso, é do país, é do mundo”, assegurou o autarca.

O vice-presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo José Alho referiu que o achado “será muito importante no sentido de acrescentar valor ao que já existe no domínio da paleontologia” nesta região, assinalando o compromisso, juntamente com outros parceiros no âmbito do cogestão do PNSAC, de dar o contributo para valorizar a área.

Já o presidente da Comissão de Cogestão do PNSAC, Rui Anastácio, também presidente da Câmara de Alcanena, afirmou que o achado hoje tornado público é mais um ponto de interesse, que deve ser promovido e divulgado para trazer valor ao território, enquanto o docente da Universidade de Évora Luís Lopes, presidente da Associação Portuguesa de Geólogos, realçou a importância da descoberta para a geologia.

O geólogo Galopim da Carvalho, que já visitou o local, fez chegar uma mensagem na qual declarou que o achado, embora sem a monumentalidade da jazida da Pedreira do Galinha, “é mais um elemento importante a acrescentar ao já notável património geológico e paleontológico do PNSAC”, e manifestou-se convicto de que as entidades contribuirão, à semelhança do que fizeram naquele monumento, para o “zelar e valorizar”.

Maiores tempos de espera nos hospitais de Loures, Amadora e Caldas da Rainha

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foto ilustrativa: João Polónia / Notícias Em Direto

Loures, Amadora e Caldas da Rainha são os hospitais que hoje apresentam o tempo de espera mais prolongado para o atendimento nas urgências, superando todos as três horas, segundo o portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

De acordo com o portal do SNS na internet que indica os tempos de espera para atendimentos de urgência geral consultado pela agência Lusa, o tempo de espera mais prolongado era, às 10:30, no hospital Beatriz Ângelo, em Loures.

Este hospital situado no distrito de Lisboa apresentava um tempo de espera de nove horas e 33 minutos, com 15 pessoas em fila, para doentes considerados urgentes (o tempo de espera recomendado para estes doentes é de 60 minutos), mas o tempo diminui drasticamente para os muito urgentes, com uma espera de 11 minutos.

Também no distrito de Lisboa, o hospital Fernando Fonseca (também conhecido como Amadora-Sintra) apresentava um tempo de espera de oito horas e 21 minutos para doentes urgentes e de uma hora e 18 minutos para muito urgentes.

Nas Caldas da Rainha, o Centro Hospitalar do Oeste registava, às 10:30, um tempo de espera de quatro horas e seis minutos, com uma pessoa em espera.

Apesar dos tempos de espera registados nestas três unidades, dos 42 hospitais com serviço de urgência geral consultados hoje pela agência Lusa no portal do SNS, a grande maioria cumpria o tempo de espera recomendado para doentes urgentes.

Os hospitais de Braga (duas horas e 52 minutos), Setúbal (duas horas e 33 minutos), Portimão (duas horas e 26 minutos), São Francisco Xavier, em Lisboa (duas horas e 20 minutos) e Cascais (duas horas e quatro minutos) também falhavam o tempo de espera recomendado, situando-se todos acima das duas horas de tempo de espera para doentes urgentes.

Guimarães (uma hora e 48 minutos), Famalicão (uma hora e 31 minutos), Portalegre (uma hora e 44 minutos), Beja (uma hora e meia), Vila Franca de Xira (uma hora e nove minutos), Barcelos (uma hora e oito minutos) e Leiria (uma hora e seis minutos) também apresentavam tempos de espera superiores a uma hora.

A triagem de Manchester, que permite avaliar o risco clínico do utente e atribuir um grau de prioridade, inclui cinco níveis: emergente (pulseira vermelha), muito urgente (laranja), urgente (amarelo), pouco urgente (verde) e não urgente (azul).

Nos casos de pulseira amarela, o primeiro atendimento não deve demorar mais de 60 minutos, e no caso da pulseira verde a recomendação é que não vá além de 120 minutos (duas horas).

Ventura espera que 2025 seja o ano de “afirmação definitiva” do Chega como “partido de alternativa”

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foto ilustrativa: Arlindo Homem

O presidente do Chega, André Ventura, disse esta terça-feira esperar que 2025 seja o ano de “afirmação definitiva” da sua força política como um “partido de alternativa”, avisando que a oportunidade não pode ser perdida.

Numa mensagem de ano novo divulgada pela assessora do partido, o líder do Chega assinalou os desafios eleitorais do próximo ano, como as eleições autárquicas e possivelmente legislativas regionais na Madeira, e disse que “o objetivo é sempre um, acabar com este sistema, mudar de vez o país”.

“O ano de 2025 traz essa oportunidade, mas não a podemos perder”, salientou.

André Ventura antecipou que 2025 “será um ano de desafios e um ano de mudanças” e “tem que ser também o ano da afirmação definitiva como partido de alternativa”.

“Sinto que o ano 2025 vai ser o nosso ano, sinto que vai ser o nosso ano de afirmação definitiva e de criação definitiva de uma alternativa”, afirmou, defendendo que “o país precisa de uma alternativa”.

“Este sistema corrupto tem de acabar, este sistema descontrolado de imigração tem que acabar, esta destruição da nossa identidade tem de acabar, este sistema de privilégios para alguns tem de acabar”, acrescentou.

O presidente do Chega assinalou que “estas são as lutas” do partido em 2025 e, apesar de algumas já terem sido também de outros anos, “no próximo ano será com mais força ainda o ano de afirmação definitiva” para um partido que “mudou tudo na realidade portuguesa dos últimos anos”.

“Temos que vir ainda com mais força, com mais garra, com mais ritmo para mudar o país em que vivemos”, disse.

Em 2025, Ventura quer também “continuar a mostrar que a esquerda não é dona das ruas”.

Quanto ao ano que hoje termina, classificou 2024 como “desafiante e exigente” e que “mudou, de alguma forma, o panorama político e social em Portugal”.

“Em 2024 varremos o socialismo do mapa, mas ainda ficou muito por fazer. Ainda os resquícios dos dois partidos que dominam o país, do sistema económico que domina o país, do sistema de privilégios que domina o país, continua a apoderar-se, a dominar e a estar enraizado nas instituições portuguesas”, sustentou.

“Conto com todos e conto convosco para um ano verdadeiramente diferente na vida nacional. E queria aproveitar que estamos na última noite do ano para desejar a todos, a todos os portugueses, um excelente 2025, para desejar ao país inteiro que seja um ano da mudança e da construção do país que há tantos anos ansiamos e desejamos”, afirmou.

Mais de 120 jornalistas e trabalhadores dos media mortos em 2024

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Cento e vinte e dois jornalistas e trabalhadores dos media foram assassinados em 2024, um dos anos “mais mortíferos” para a profissão, sobretudo devido à situação no Médio Oriente, anunciou a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ).

A 10 de dezembro, um primeiro balanço feito pela IFJ por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos tinha apontado para 104 jornalistas mortos este ano.

A esta lista juntaram-se principalmente as mortes de profissionais no Médio Oriente e no mundo árabe, onde as guerras em Gaza e no Líbano foram responsáveis por 58% de todos os jornalistas mortos em 2024.

Concretamente, foram assassinados 64 profissionais da comunicação social palestinianos, seis libaneses e um sírio.

Desde o início da guerra no Médio Oriente, em 07 de outubro de 2023, o número de jornalistas palestinianos mortos subiu para 147, o que converte este país “num dos mais perigosos na história do jornalismo moderno”, refere a FIJ.

A este respeito, o secretário-geral da FIJ, Anthony Bellanger, instou os Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) a “tomar medidas para garantir a adoção de uma convenção vinculativa sobre a segurança dos jornalistas”.

“Esta convenção teria como objetivo pôr fim às mortes e ferimentos de jornalistas que infelizmente ocorrem todos os anos”, acrescentou Bellanger.

Na Ásia e no Pacífico, a FIJ condenou o assassinato de sete profissionais no Paquistão, cinco no Bangladesh, três na Índia, um no Camboja e um outro nas Filipinas.

Além disso, o regime militar em Myanmar continua a perseguir jornalistas (três deles foram mortos este ano), enquanto na Indonésia e no Cazaquistão se registou uma morte em cada.

Em 2024, uma dezena de jornalistas foram mortos em África, principalmente no Sudão, onde seis perderam a vida em consequência da guerra dos generais, que foi particularmente mortífera.

Além disso, morreram ainda este ano dois jornalistas somalis, um chadiano e um da República Democrática do Congo.

Nas Américas, a FIJ contabilizou nove mortes, incluindo cinco mexicanos, dois colombianos e dois haitianos.

Os jornalistas da região sofreram ameaças, intimidações, sequestros e assassinatos, principalmente por causa das reportagens feitas sobre o tráfico de drogas, que assola o México há mais de duas décadas.

Já na Europa, a guerra na Ucrânia custou a vida a quatro jornalistas este ano, contra 13 em 2022 e quatro em 2023, embora este continue a ser o continente mais seguro do mundo para o setor.

Até à data, a FIJ contabiliza 516 jornalistas na prisão, um aumento acentuado em comparação com 427 em 2023 e 375 em 2022.

Com 135 jornalistas detidos, a China continua a ser a maior prisão do mundo para profissionais da comunicação social, à frente de Israel (59 jornalistas palestinianos) e Myanmar (44).

Só na região da Ásia-Pacífico há 254 jornalistas na prisão, à frente da Europa no seu conjunto, com 142, do Médio Oriente e do mundo árabe, com 102, de África, com 17, e da América Latina, com um.

Habitação: Banco CTT conclui processo de adesão a garantia pública para jovens

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foto: João Polónia / Notícias Em Direto

O Banco CTT concluiu o processo de adesão à garantia pública para crédito habitação jovem e tem “agendadas as primeiras escrituras para a primeira semana de 2025”, disse à Lusa fonte oficial da instituição.

De acordo com a mesma fonte, “o Banco CTT concluiu o processo de adesão à garantia pública para concessão de crédito habitação jovem, com a assinatura do Contrato de Garantia de Carteira com o Estado Português”.

A partir de agora, “o Banco CTT reúne todas as condições para escriturar novos créditos ao abrigo da garantia do Estado, estando já agendadas as primeiras escrituras para a primeira semana de 2025”, rematou fonte oficial.

A garantia pública para crédito à habitação para a primeira casa de jovens entre os 18 e os 35 anos permitirá ao Estado garantir, enquanto fiador, até 15% do valor da transação, estando abrangidas compras até 450 mil euros e jovens que não obtenham rendimentos superiores ao do oitavo escalão do IRS (81.199 euros de rendimento coletável anual).

Secretaria-geral do Governo entra em funções com quatro dos seis secretários-gerais adjuntos

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foto: Arlindo Homem / Notícias Em Direto

A nova secretaria-geral do Governo vai entrar em funções na quarta-feira, com quatro dos seis secretários-gerais adjuntos e sem o líder, depois de Hélder Rosalino se ter mostrado indisponível para assumir o cargo.

A notícia foi avançada pelo jornal Expresso e confirmada à Lusa por fonte do Governo.

A equipa de secretários-gerais adjuntos é composta por Fátima Ferreira e Filipe Pereira, secretários-gerais adjuntos da secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros, João Rolo, secretário-geral da secretaria-geral da Economia e Mafalda Santos, auditora-chefe do Departamento de Estudos, Prospetiva e Estratégia do Tribunal de Contas.

Uma nota do Governo divulgada na sexta-feira indica que os restantes dois secretários-gerais adjuntos “serão nomeados mais adiante, no decurso do processo de fusão das restantes secretarias-gerais”.

De acordo com o decreto-lei que aprovou a orgânica da secretaria-geral do Governo, este órgão é dirigido “por um secretário-geral, coadjuvado por seis secretários-gerais adjuntos, cargos de direção superior de 1.º e 2.º graus, respetivamente”.

“O secretário-geral é nomeado e exonerado livremente pelo primeiro-ministro”, acrescenta.

O ex-administrador do Banco de Portugal Hélder Rosalino informou na segunda-feira o Governo da sua indisponibilidade para assumir o cargo de secretário-geral do Governo.

Hélder Rosalino deveria iniciar funções a partir de quarta-feira, assim como fará a restante equipa já constituída, depois de ter sido nomeado para o cargo de secretário-geral do Governo na passada sexta-feira.

Face à indisponibilidade de Hélder Rosalino, que foi secretário de Estado da Administração Pública no executivo liderado por Pedro Passos Coelho, o Governo assinalou, através de uma nota divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro, que “irá proximamente designar uma outra personalidade como secretário-geral”.

Na passada sexta-feira, o executivo de Luís Montenegro esclareceu que a criação da secretaria-geral do Governo se inseria na primeira fase da reforma da administração pública. Uma reforma que visava proceder “à extinção de nove entidades por fusão na Secretaria-Geral do Governo e demais entidades integradoras, cortando em 25% o número de cargos diretivos”, o que gerará “uma poupança de cerca de 4,1 milhões de euros por ano ao Estado”.

Ainda segundo o executivo, a nova entidade deveria resultar do processo de extinção de três secretarias-gerais (Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Ambiente e Energia) e do CEGER (Centro de Gestão da Rede Informática do Governo), por fusão na Secretaria-Geral do Governo e demais entidades integradoras.

No entanto, logo após a divulgação da nomeação de Hélder Rosalino, foi noticiado que o antigo secretário de Estado de Pedro Passos Coelho tinha optado por ser remunerado como secretário-geral do Governo pelo seu vencimento de origem no Banco de Portugal, superior a 15 mil euros, e não de acordo com a tabela remuneratória única da Função Pública, cujo salário seria na ordem dos seis mil euros.

Em comunicado, o Banco de Portugal também assegurou que não iria assumir qualquer montante dos mais de 15 mil euros de salário de Hélder Rosalino como secretário-geral do Governo.

No plano político, esta situação foi criticada por vários partidos políticos, com o PS e o Chega a anunciarem que vão pedir a apreciação parlamentar do decreto que determina os vencimentos dos dirigentes da Secretaria-Geral do Governo. O BE defende a recogação do diploma e o PAN pediu “toda a documentação” relacionada com a nomeação.

Prolongado até quarta-feira aviso laranja devido a nevoeiro em quatro distritos

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Os distritos de Viseu, Bragança, Guarda e Vila Real vão continuar sob aviso laranja até quarta-feira devido à persistência de nevoeiro, afirmou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

O aviso laranja naqueles distritos do interior norte de Portugal continental está ativo desde sábado, face à previsão de nevoeiro persistente, “em especial em zonas de vale, com formação de sincelo”, segundo o IPMA.

Sincelo é um fenómeno meteorológico que resulta da congelação de nevoeiro, dando origem a “depósitos de gelo, constituídos por grãos mais ou menos separados por bolhas de ar, às vezes com ramificações cristalinas”, de acordo com a página do IPMA.

O aviso laranja agora prolongado é válido até às 12:00 de quarta-feira.

O instituto prolongou também o aviso amarelo para aqueles quatro distritos por causa do tempo frio, com “persistência de valores baixos da temperatura mínima”, válido até às 10:00 de quarta-feira.

O aviso laranja é o segundo mais grave de uma escala de três e alerta para uma situação meteorológica de risco moderado a elevado em que as populações devem manter-se ao corrente da evolução das condições meteorológicas e seguir a orientações da Autoridade Nacional de Emergência Proteção Civil (ANEPC).

Abaixo deste existe o aviso amarelo, que alerta para situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica e acima o aviso vermelho, o mais grave, que alerta para uma situação de risco extremo.

Compras na época natalícia sobem 15% e MB WAY cresce 40% face a 2023

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foto ilustrativa: João Polónia / Notícias Em Direto

O número e o valor total de compras realizadas entre 01 e 24 de dezembro aumentaram 15% face a 2023, tendo as compras com MB WAY crescido mais de 40%, segundo dados do SIBS Analytics divulgados hoje.

De acordo com a entidade gestora da rede Multibanco, o dia 23 de dezembro registou o maior volume de compras da época natalícia, ultrapassando as 10 milhões de transações, tendo o pico de operações ocorrido às 11:37 de 24 de dezembro, com 402 transações processadas por segundo.

No ‘top 3’ de dias com maior variação de número de compras face à média diária, destacam-se ainda o 20 e o 21 de dezembro (+13% em ambos).

Segundo a SIBS, o MB WAY também se destacou no período natalício, com um crescimento de 43% em compras físicas e de 44% em compras ‘online’ face ao período homólogo de 2023.

Analisando a evolução do consumo, o comércio ‘online’ manteve a tendência de crescimento, representando 21% em valor e 19% em número do total de compras realizadas entre 01 e 24 de dezembro, com um aumento de 30% em número e de 36% em valor face ao ano anterior.

Já as compras em loja registaram um aumento de 11% em número e de 10% em valor.

Em termos de setores com maior crescimento no número de compras na época natalícia, face à média mensal de janeiro a novembro de 2024, a SIBS destaca os “Brinquedos e Jogos” (+69%), “Decoração e Casa” (+59%), “Perfumaria e Cosmética” (+46%) e “Moda e Acessórios” (+39%).

Relativamente ao consumo de estrangeiros em Portugal, os dados do SIBS Analytics evidenciam que, durante a época natalícia, o número de compras físicas aumentou 12% em número e 4% em valor face ao mesmo período em 2023.

Em contrapartida, as compras físicas realizadas por portugueses no estrangeiro diminuíram ligeiramente, com reduções de 2% no número de transações e de 6% no valor.

A análise feita pela SIBS considera compras em lojas físicas dos cartões portugueses na rede Multibanco e os pagamentos ‘online’ de cartões portugueses, incluindo os pagamentos com MB WAY.

Comissão de utentes diz que “luta ainda não terminou” apesar de abolição de portagens na A22

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foto ilustrativa: João Polónia / Notícias Em Direto

A Comissão de Utentes da Via do Infante disse hoje que após a abolição de portagens na autoestrada 22 (A22), em 01 de janeiro, a luta continuará pela remoção de pórticos, denúncia da parceria público-privada e manutenção do pavimento.

“Devemos continuar a lutar. A luta ainda não terminou. A Comissão de Utentes da Via do Infante [CUVI], a partir deste momento, vai continuar a exigir a desmontagem dos pórticos. Porque não sabemos se amanhã não teremos um outro governo que, alegando dificuldades para o país, seja tentado a colocar novamente as portagens”, afirmou aos jornalistas João Vasconcelos, porta-voz da Comissão de Utentes da Via do Infante (CUVI).

O representante da plataforma falava em conferência de imprensa realizada em Loulé, no distrito de Faro, junto à A22, para assinalar o fim das portagens nesta antiga Scut (via sem custos para o utilizador) a partir de 2025.

A comissão de utentes exige também “a divulgação e denúncia pública do contrato da PPP [parceria público-privada] da Via do Infante”, considerando “necessário que aquelas questões obscuras que são desconhecidas dos algarvios e do povo português sejam tornadas públicas e que o Governo não pague as manigâncias que deram muitos milhões [de euros] à concessionária”.

A plataforma continuará, por outro lado, “a exigir que a Via do Infante tenha um piso adequado” e que haja “uma manutenção adequada e rigorosa”, destacou João Vasconcelos, indicando que, no dia 11 de janeiro, a CUVI realizará um fórum em Loulé sobre estes três temas.

Já na quarta-feira, dia 01 de janeiro, para “celebrar o fim das portagens no Algarve”, a comissão de utentes apelou a um buzinão nas entradas e saídas da Via do Infante, às 10.00 e às 16.00.

A CUVI tenciona ainda mudar o nome para Comissão de Utentes da Via do Infante e da Estrada Nacional 125 (EN125), porque “há muito a fazer” pela EN125, nomeadamente a requalificação do piso no troço entre Olhão e Vila Real de Santo António.

João Vasconcelos sublinhou a luta de 14 anos da comissão de utentes, iniciada em 2010, um ano antes da introdução de portagens no Algarve, em 08 de dezembro de 2011.

“Foi uma luta interessante e que saiu vitoriosa, não obstante os prejuízos que causou ao Algarve. (…) Muitas mortes, muito sofrimento, muitas famílias destruídas, mas a conclusão que se tira no final é que vale a pena lutar e o Algarve está de parabéns”, referiu.

João Vasconcelos assumiu estar “ciente” de que só haverá abolição de portagens na A22, originada por uma iniciativa partidária do PS, “porque houve luta” e “pela dívida que alguns partidos têm para com o Algarve”, numa referência direta aos socialistas.

“Em 2020, foi aprovada uma resolução na Assembleia da República, que estipulava a eliminação de portagens na Via do Infante enquanto a EN125 não fosse requalificada. Se isso tivesse sido cumprido, seria muito difícil depois voltar a introduzir portagens e o PS nunca cumpriu, o Governo do PS, de António Costa, nunca cumpriu”, concluiu.

O Parlamento aprovou, em maio, o projeto-lei do Partido Socialista para o fim das portagens nas ex-Scut a partir de 01 janeiro de 2025. A proposta abrange as autoestradas do interior ou as vias onde não existam alternativas que permitam um uso com qualidade e segurança.

O projeto de lei passou com os votos a favor do PS, BE, PCP, Livre, Chega e PAN, e a abstenção da Iniciativa Liberal (IL). PSD e CDS votaram contra.

Sindicatos dos Guardas Prisionais diz que auditoria às prisões só confirma tudo o que denunciaram

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foto ilustrativa: João Polónia / Notícias Em Direto

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) disse hoje que a auditoria às condições de segurança das 49 prisões portuguesas, pedida pela ministra da Justiça, “só vem confirmar” tudo o que tem alertado nos últimos anos.

“Este relatório só vem comprovar o que o sindicato nacional do corpo da guarda prisional tem dito nos últimos anos: a falta de guardas, as viaturas obsoletas, as infraestrutura degradadas, a mistura de regimes de cumprimento de penas!”, declarou à agência Lusa o presidente do SNCGP, Frederico Morais.

Hoje foi divulgada uma auditoria às condições de segurança das 49 prisões, pedida pela ministra da Justiça, cujo relatório revela, entre outros pontos, “deficiências” nos equipamentos, organização e gestão de recursos.

Em reação a este relatório, Frederico Morais realçou que o sindicato se congratula por “ver escrito o assumir do abandono aos serviços prisionais e em especial ao corpo da guarda prisional”.

“O sindicato estará cá para assumir o compromisso com a senhora ministra da Justiça na solução e nunca no problema”, declarou à Lusa, acrescentando: “Hoje temos uma ministra e a sua equipa em quem depositamos inteira confiança e que pode contar connosco”.

A Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ) entregou o relatório em 27 de dezembro e o Ministério da Justiça adiantou hoje, em comunicado, que uma das conclusões é a necessidade de avaliar a lotação das prisões.

Em algumas cadeias, revela também o ministério liderado por Rita Alarcão Júdice, existem torres de vigilância que não funcionam, existe “falta de sistemas que impeçam o arremesso de objetos”, locais desadequados para visitas, carrinhas celulares e de serviço antigas (de 1998 e 2000) e ainda “ausência de uniformização de configuração das câmaras” de vigilância.

Já a nível de organização, no relatório da IGSJ concluiu-se que existem dificuldades na alocação de reclusos nas cadeias e na sua distribuição pelas alas e pelas celas, tendo sido também identificadas “dificuldades na transferência de reclusos entres estabelecimentos prisionais” e “pouca articulação” na troca de informação entre a direção-geral dos serviços prisionais e as cadeias.

O relatório reconhece ainda que existe uma “grande concentração de saídas nos mesmos dias” para consultas ou diligências judiciais e que há presos preventivos que são encaminhados para prisões destinadas a reclusos já condenados.

Quanto à gestão dos recursos humanos, aponta uma “escassez de guardas prisionais aos serviços, também por ausências prolongadas, com grande incidência de alegação de acidentes em serviço, de doenças profissionais e de baixas médicas”, que se reflete também na “insuficiência de elementos encarregados da videovigilância”.

Outro problema relacionado com estes profissionais é a “faixa etária avançada dos guardas prisionais” e ainda a “ausência de formação em temas específicos”.

No comunicado hoje divulgado, Rita Júdice considerou que esta auditoria “confirma o estado de desinvestimento no sistema prisional ao longo dos anos”.

No entanto, sublinhou a resolução de algumas falhas identificadas na auditoria às 49 prisões: “Várias decisões já foram tomadas, como a compra de viaturas, de equipamento de vigilância eletrónica e a contratação de 225 guardas prisionais, em curso”.

O Ministério da Justiça quer agora que a Direção-Geral de Reinserção dos Serviços Prisionais (DGRSP) classifique as falhas detetadas por grau de prioridade, que calendarize as medidas para resolver as falhas identificadas e que apresente um relatório de execução até março de 2025 e outro até junho.

O relatório entregue em 27 de dezembro não será divulgado por questões de segurança e foi elaborado na sequência da fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus, em setembro passado, três dos quais já recapturados.

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