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Domingo, Julho 12, 2026
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Famílias com grávidas, doentes crónicos e crianças têm prioridade na atribuição de médico de família

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As famílias com grávidas ou doentes crónicos e crianças até 12 anos têm prioridade na atribuição de médico de família, segundo as regras de inscrição nos cuidados de saúde primários hoje publicadas em Diário da República.

O despacho, que entra em vigor no dia 01 de abril, refere que a atribuição de médicos de família aos utentes em espera com a capacidade atual do setor público constitui uma das medidas urgentes do Plano de Emergência da Saúde.

“Torna-se, assim, necessário clarificar os conceitos relativos ao acesso e inscrição no Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente nos cuidados de saúde primários, tendo como objetivo a sua simplificação e gestão, com o objetivo de promover a eficiência e a acessibilidade a todos os beneficiários do SNS”, lê-se no despacho assinado pela secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé.

Em relação ao anterior despacho, de 02 de fevereiro de 2023, a idade das crianças para terem prioridade na atribuição de médico de família subiu dos dois para os 12 anos.

Segundo o diploma, o registo nos cuidados de saúde primários é realizada através da inscrição do utente no Registo Nacional do Utente (RNU), que atribui um número único, nacional e definitivo, designado por número nacional de utente (NNU).

A inscrição é efetuada numa unidade funcional da respetiva unidade local de saúde e obriga a um registo atualizado no Registo Nacional do Utente.

O utente com inscrição nos cuidados de saúde primários fica elegível para uma equipa de saúde familiar, existindo três categorias possíveis para a inscrição: com equipa, sem equipa, ou sem equipa por opção.

“O utente que se encontra sem equipa de saúde familiar por opção poderá, a qualquer momento, solicitar a sua atribuição”, adianta o diploma.

No que respeita à inscrição do utente em médico de família, o despacho refere deve ser acautelada a integração das listas de espera de acordo as vagas disponíveis do especialista (ratio médico de família/vaga), de forma a permitir o preenchimento da totalidade das vagas existentes.

“A inscrição do utente em lista de médico de família deve respeitar os intervalos de dimensão da lista regulamentados, e realiza-se de acordo com a disponibilidade de vagas nas unidades funcionais da respetiva unidade local de saúde na qual tem a sua inscrição”, salienta.

Refere também que a inscrição do utente realiza-se privilegiando a inscrição em agregado familiar, de forma a serem associados, preferencialmente, ao mesmo médico de família.

“Sem prejuízo do disposto no número anterior, as famílias com utentes grávidas ou utentes com multimorbilidade, com doença crónica ou com crianças até 12 anos de vida têm prioridade na atribuição de médico de família”, acrescenta.

De acordo com o despacho, os residentes estrangeiros e não residentes nacionais e estrangeiros, inscritos com médico de família, sem registo de consulta médica nos cuidados de saúde primários nos últimos cinco anos, tornam-se elegíveis para reformulação de atribuição de médico de família.

Realça ainda que os contactos esporádicos dos utentes com uma unidade distinta daquela onde está inscrito não são contabilizados na dimensão e na constituição das listas do médico de família.

Cerca de 1,5 milhões de utentes não têm médico de família.

Ermida de Nossa Senhora da Paz em Vila Franca do Campo elevada a santuário diocesano

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Foto: Agência ECCLESIA/LFS

A ermida de Nossa Senhora da Paz, em Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, foi esta quarta-feira elevada a santuário, que o bispo de Angra quer que seja “respeitoso da natureza” e “ecologicamente sustentável”.

“Oxalá que este seja um santuário, também, respeitoso da natureza, que seja ecologicamente sustentável, possa ter técnicos e artistas, gente interessada em fazer um santuário próprio do século XXI, que fale ao homem de hoje, com as mesmas necessidades de oração, de peregrinar e de se converter de todas as épocas, mas também, provavelmente, por formas e caminhos novos”, disse o bispo Armando Esteves Domingues na sua homilia.

Segundo o prelado diocesano, o novo santuário é o primeiro mariano da ilha de São Miguel e o terceiro mariano da diocese de Angra, que se junta aos cinco já existentes nos Açores: Senhor Santo Cristo (São Miguel), Senhor Santo Cristo da Caldeira (São Jorge), Senhor Bom Jesus (Pico), Nossa Senhora da Conceição e Nossa Senhora dos Milagres (Terceira).

A decisão de elevação da ermida de Nossa Senhora da Paz a santuário foi tomada por unanimidade pelo Conselho Presbiteral, em abril de 2024, “depois de vários apelos feitos ao longo de mais de vinte anos”, indicou a diocese de Angra em comunicado.

Na cerimónia desta quarta-feira, realizada no dia em que a igreja católica comemora o Dia Mundial da Paz, o bispo Armando Esteves Domingues referiu que a elevação da ermida de Nossa Senhora da Paz a santuário é “fruto de um longo percurso de oração, manifestação pública e peregrinação”.

“Já muitos aqui caminharam [em direção] à ermida, numa confissão de fé (…). Podemos mesmo dizer que este santuário, de certa forma, já era ‘consagrado’ pela afluência de peregrinos e pode, por isso, dizer-se que há santuários ‘de facto’, [e] que este até já era um pouco na devoção popular. Já muitos peregrinos aqui tomaram decisões que certamente marcaram as suas vidas”, afirmou.

E prosseguiu: “Se calhar as paredes, sobretudo da ermidinha, agora santuário, contêm certamente histórias de conversão, de perdão e de dons recebidos, que muitos poderiam contar”.

Armando Esteves Domingues assumiu que o templo religioso de Nossa Senhora da Paz inicia “uma nova história” e deixou algumas recomendações aos reitores e a quem vai colaborar na pastoral do novo santuário mariano da ilha de São Miguel.

Uma das recomendações está relacionada com o acolhimento aos peregrinos e, por muitos serem turistas, pediu aos responsáveis que procurem “tentar proporcionar-lhes uma profunda experiência de Deus”.

Outro aspeto é “dar tempo para a proximidade” de quem procura conforto espiritual e humano ou “apenas uma conversa amiga”.

O bispo de Angra desejou ainda que o novo santuário seja um centro de irradiação espiritual na região e na ilha, “com dinâmicas de nova evangelização como o papa recorda num documento recente para os santuários”, bem como um lugar de divulgação da espiritualidade mariana.

“Oxalá que hoje aqui se levante a bandeira da paz”, para aproximar os homens e para que a força da oração seja “mais forte que as armas”, desejou ainda o prelado diocesano de Angra.

A ermida de Nossa Senhora da Paz, no concelho de Vila Franca do Campo, foi construída em 1764, mas “remonta a um templo mais primitivo, erguido, possivelmente, no século XVI, no local onde um pastor terá encontrado uma imagem da Virgem numa gruta”, segundo a diocese.

“O atual templo, erguido sobre o anterior, data do século XVIII e tem a particularidade do acesso ser feito por uma escadaria de 100 degraus, cujos patamares representam os mistérios ‘gososos e dolorosos’, correspondendo no seu conjunto a dois terços do rosário”, acrescenta.

O templo está classificado como Imóvel de Interesse Público pelo Governo Regional dos Açores desde 1991.

Gala Óbidos + Ativo volta a reconhecer protagonistas do desporto do concelho

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Pelo segundo ano consecutivo a Praça da Criatividade recebe a gala do programa Óbidos + Ativo, cuja 5.ª edição está agendada para o próximo dia 4 de janeiro de 2025, pelas 19h00. Esta iniciativa decorre no âmbito das comemorações do Feriado Municipal de Óbidos.

A Gala reconhece o mérito desportivo de atletas e clubes/associações do concelho que, ao longo de 2024, se destacaram nas mais diversas modalidades, conquistando títulos e vitórias dignas de realce, mas também exemplos de superação individual e coletiva. A edição de 2025 do evento conta com seis categorias de prémios: Agradecimento, Reconhecimento – Desporto Escolar, Reconhecimento Clubes e Associações, Mérito Desportivo, Dedicação e Homenagem, referentes à época 2023/2024.

Com apresentação de João Manzarra e Cláudia Rocha está igualmente garantida a animação ao longo do evento, protagonizada por músicos locais, além de várias outras surpresas no decorrer do espetáculo.

O Programa Óbidos + Ativo é uma iniciativa do Município de Óbidos, revelando um papel essencial na promoção da prática desportiva e no bem-estar da população do concelho. Ao longo dos anos, este programa tem-se revelado um sucesso entre a comunidade, tendo registado um aumento significativo no número de pessoas que praticam atividade no concelho.

Aumentar o número de pessoas que praticam atividade física, promover a saúde e o bem-estar, incentivar a participação de todos os grupos etários, incluindo ‘seniores’ e pessoas com deficiência e promover a inclusão social estão entre as prioridades do Óbidos + Ativo.

Presidente da República apela a solidariedade institucional que garanta estabilidade em 2025

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foto ilustrativa: João Polónia / Notícias Em Direto

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou para a necessidade de solidariedade institucional e cooperação estratégica em 2025, que garanta que o país tem estabilidade e previsibilidade no ano que hoje começa.

“Precisamos que o bom senso que nos levou a reforçar a solidariedade institucional e até a cooperação estratégica entre órgãos de soberania, nomeadamente Presidente da República e primeiro-ministro, prossiga, e que nos levou também a aprovar os orçamentos 2024 e 2025, continue a garantir estabilidade, previsibilidade e respeito cá dentro e lá fora”, afirmou o chefe de Estado na tradicional mensagem de Ano Novo, a partir do Palácio de Belém.

Nesta que foi a oitava e penúltima mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa enquanto chefe de Estado, referiu-se também às eleições autárquicas, afirmando que “o povo será o juiz supremo da resposta perante tantos desafios”.

“Eu acredito na vontade experiente e determinada do povo português, eu acredito nos portugueses, eu acredito, como sempre, em Portugal”, afirmou.

Militar da GNR agredida ao intervir em episódio de violência doméstica no Cadaval

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foto ilustrativa: João Polónia / Notícias Em Direto

Uma militar da GNR foi violentamente agredida esta madrugada quando foi chamada a uma ocorrência de violência doméstica em que foi espancada uma criança de dois anos, disse à Lusa fonte da corporação.

De acordo com o oficial de serviço ao Comando-Geral da GNR, uma equipa da GNR foi chamada a intervir numa alegada situação de violência doméstica, cerca da meia-noite, no Cadaval, concelho do distrito de Lisboa, tendo a militar sido agredida quando desempenhava as suas funções de intervenção policial.

Na ocorrência foi também agredida uma mulher de 64 anos, alegadamente mãe do agressor, além da criança de dois anos e a militar da GNR, tendo todos sido encaminhados para o Hospital de Torres Vedras para receber tratamento hospitalar.

O suspeito, de 39 anos, está detido no posto da GNR de Cadaval, a aguardar o primeiro interrogatório judicial para aplicação de medidas de coação, o que deverá ocorrer na quinta-feira.

Uma outra fonte policial disse à agência Lusa que a equipa da GNR foi alertada pela mãe da criança cerca das 23:55 para uma situação de violência doméstica no Cadaval, durante uma celebração de passagem de ano.

Ao chegar ao local, os dois elementos da GNR encontraram uma mulher de 64 anos, mãe do alegado agressor e que também terá sido agredida, numa situação de paragem cardiorrespiratória, que levou a uma intervenção inicial dos militares e posterior auxílio dos Bombeiros Voluntários do Cadaval.

De acordo com os relatos, o detido, que tem um historial de violência, inclusive contra as autoridades, no decorrer de uma discussão durante os festejos de passagem do ano, agrediu a criança, seu sobrinho, com um pontapé na cabeça.

O agressor estaria sob o efeito de álcool e drogas.

Ao confrontar o agressor, que estaria refugiado numa casa ao lado, a militar da GNR foi violentamente agredida, obrigando a equipa da guarda a pedir um reforço policial para consumar a detenção e conduzir o homem ao posto policial, segundo os relatos.

A criança e a idosa foram transportadas pelos bombeiros do Cadaval para o Hospital de Torres Vedras, onde foram assistidas e já terão tido alta, sendo agora avaliadas por uma equipa do gabinete de medicina legal de Torres Vedras, no âmbito do processo.

Jovem de 21 anos morre em despiste de motociclo em Setúbal

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foto ilustrativa: João Polónia / Notícias Em Direto

Um jovem, de 21 anos, morreu hoje na sequência do despiste do motociclo que conduzia, ocorrido numa avenida na cidade de Setúbal, revelaram à agência Lusa fontes da Proteção Civil e dos bombeiros.

Fonte do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil da Península de Setúbal indicou que o alerta para o despiste do motociclo, com uma vítima mortal, foi dado às 14:25.

Contactada pela Lusa, fonte dos bombeiros locais acrescentou tratar-se do condutor do veículo de duas rodas, um jovem de 21 anos, cujo corpo foi transportado para os serviços de medicina legal do hospital de Setúbal.

Para o local do sinistro foram mobilizados 14 operacionais, apoiados por cinco veículos, incluindo meios dos bombeiros voluntários e dos sapadores, da PSP e do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), com a viatura médica de emergência e reanimação (VMER).

Projeto científico identifica zona no cérebro que pode induzir o envelhecimento

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Um grupo de investigação norte-americano identificou em ratos mudanças genéticas no cérebro que induzem o envelhecimento, assim como a zona onde essas alterações estarão mais presentes, foi anunciado.

Os resultados desta investigação, publicados hoje na revista científica Nature, poderão contribuir para o desenvolvimento de terapias para atrasar ou controlar a deterioração das células causada pela idade.

A equipa de investigação, do Instituto Allen para as Ciências do Cérebro, em Seattle, nos Estados Unidos, fez um mapeamento genético de mais de 1,2 milhões de células de 16 regiões do cérebro de ratos jovens (com dois meses) e velhos (com 18 meses), no âmbito de uma iniciativa dos Estados Unidos de investigação dedicada a criar neurotecnologias.

Os ratos partilham várias semelhanças com os humanos em relação à estrutura, função, genes e tipos de células do cérebro.

Ao estudar os cérebros de ratos jovens e velhos, os investigadores conseguiram identificar que há dezenas de tipos de células específicas que sofrem mudanças significativas na sua expressão genética com a idade.

Os genes associados à inflamação aumentam a sua atividade com o envelhecimento, referem os investigadores.

Além disso, este projeto identificou uma zona específica do cérebro, no hipotálamo, em que se produz de forma intensa tanto a diminuição da função neuronal como o aumento da inflamação.

As mudanças mais significativas foram observadas em células próximas do terceiro ventrículo do hipotálamo, uma zona do cérebro que produz hormonas que controlam, entre outros, a temperatura corporal, a ingestão de alimentos, o uso da energia recebida na comida, o metabolismo e a forma como o corpo utiliza os nutrientes.

De acordo com os investigadores, esta conclusão implica que existe uma ligação entre dieta, estilo de vida, envelhecimento cerebral e mudanças genéticas que podem influenciar uma maior vulnerabilidade a transtornos cerebrais relacionados com a idade.

“A nossa hipótese é que há tipos de células no cérebro que vão ficando menos eficientes com a idade e contribuem para o envelhecimento do resto do corpo”, afirmou a primeira autora do artigo científico, Kelly Jin.

A investigadora considera que o estudo aponta as base para o desenvolvimento de novas intervenções dietéticas ou farmacológicas para combater o envelhecimento celular e manter a saúde neurológica até uma idade avançada.

A investigação cujos resultados foram agora publicados está em linha com outros estudos recentes que relacionam o envelhecimento com mudanças metabólicas e que sugerem uma dieta equilibrada para uma melhoria da esperança de vida.

Jovem baleado na Amadora de madrugada morre e PJ está a investigar o caso

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foto ilustrativa: João Polónia / Notícias Em Direto

Um jovem morreu esta madrugada depois de ter sido baleado na Amadora e a investigação do ocorrido foi entregue à Polícia Judiciária (PJ), confirmou hoje à Lusa fonte oficial.

A mesma fonte confirmou tratar-se de um jovem, mas não precisou a idade, que foi baleado e morreu no hospital da Amadora-Sintra.

“Estamos a investigar”, pelo que não é possível adiantar mais informação, acrescentou.

SNS 24 vai ter triagem digital para sintomas respiratórios agudos

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foto ilustrativa: João Polónia / Notícias Em Direto

A linha SNS 24 vai lançar uma triagem digital para utentes com mais de 18 anos e com sintomas respiratórios agudos, anunciaram hoje os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).

De acordo com nota de imprensa do SPMS, esta solução para sintomas respiratórios agudos foi criada “para melhorar a capacidade de resposta em períodos de elevada procura, mantendo os elevados padrões de segurança clínica e processual que caracterizam o SNS 24”, serviço de atendimento e encaminhamento dos utentes criado para evitar deslocações inadequadas ao centro de saúde ou ao hospital.

Quando um utente com mais de 18 anos liga para o SNS 24 e seleciona a opção de sintomas respiratórios será convidado a um atendimento mais rápido através da triagem digital, explicou o SPMS.

Após identificar-se com o seu número de utente, recebe uma mensagem pelo telemóvel e um link e código de acesso ao portal de triagem digital.

Dentro desse portal e após uma “avaliação inicial rápida e segura”, o utente poderá receber um de três possíveis encaminhamentos: contacto do INEM (em casos urgentes), encaminhamento para confirmação por um profissional de saúde do SNS 24 (casos menos graves) ou aconselhamento a ficar em casa com cuidados específicos.

“Nos casos que necessitam de validação por um profissional de saúde, será disponibilizado ao utente um número prioritário para contacto”, afirmou o SPMS, sublinhando que todas as respostas dadas no portal de triagem digital serão partilhadas automaticamente com o profissional de saúde que depois irá contactar o utente.

Segundo a nota de imprensa, esta triagem digital “é um complemento à resposta já existente, garantindo maior rapidez e eficiência, especialmente nos períodos de maior procura”.

Câmara do Funchal recolheu mais de 15 toneladas de lixo gerado pelos festejos da passagem de ano

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A Câmara do Funchal removeu, até às 12:00 de hoje, mais de 15 toneladas de lixo gerado pelos festejos da passagem de ano, indicou a autarquia, referindo que a estimativa aponta para 33 toneladas em todo o concelho.

“Já recolhemos mais de 15 toneladas de resíduos, com um ritmo muito elevado a nível da limpeza e recolha de resíduos. No centro do Funchal, a limpeza está praticamente concluída, com cerca de 90% da baixa limpa”, explicou a presidente da autarquia, Cristina Pedra, citada num comunicado divulgado cerca das 13:00.

A operação mobilizou 123 trabalhadores e cerca de 20 viaturas, sendo que a Câmara Municipal instalou 300 contentores adicionais em diversos pontos distribuídos pelas dez freguesias do concelho.

Cristina Pedra prevê que, ao longo do dia, seja expectável atingir a marca de 33 toneladas de resíduos recolhidos, um número semelhante ao do ano passado.

A operação de limpeza prolonga-se até às 20:00, evoluindo das zonas centrais da cidade para ecopontos, miradouros e áreas periféricas.

Face ao ano passado, a quantidade de lixo recolhido na baixa funchalense registou um aumento, passando de 14,2 toneladas para mais de 15.

“O pequeno aumento do volume de resíduos recolhidos reflete a grande afluência de pessoas no Funchal, com um número recorde de [11] navios de cruzeiro e eventos de animação”, refere Cristina Pedra, destacando a grande adesão aos polos de atração da cidade, como o Parque de Santa Catarina.

A autarca disse, por outro lado, que a noite foi “relativamente tranquila” em termos de ocorrências, com registo de “alguns incêndios” na sequência da queima do fogo-de-artifício e “algumas intervenções de emergência pré-hospitalar.”

O esquema de segurança montado para a ocasião incluiu 150 agentes da PSP, nove elementos da Polícia Marítima e o apoio do Serviço Municipal de Proteção Civil, Bombeiros Sapadores, Bombeiros Voluntários e Cruz Vermelha Portuguesa.

Milhares de madeirenses e turistas assistiram ao espetáculo de fogo-de-artifício no Funchal, que assinalou a passagem de ano na Madeira, num período em que, de acordo com dados oficiais, a ocupação hoteleira na região ronda 100% e as estimativas apontam para uma população flutuante em terra de 90 mil pessoas.

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