Cerca de 15 por cento dos seis mil atendimentos diários dos serviços da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) não se realizam por falta dos requerentes, limitando a resposta do sistema, disse o presidente da instituição.
Num debate subordinado ao tema “Novas migrações e atração de talento”, Pedro Portugal Gaspar explicou que os serviços da AIMA e da estrutura de missão para regularizar os 400 mil processos pendentes de imigrantes, em conjunto com autarquias e outros parceiros, permitiu passar de “mil atendimentos por dia para seis mil em termos de resposta aos utentes”.
Contudo, esse esforço tem uma “taxa de ausência e de não comparência dos requerentes na ordem dos 15 a 16%”, explicou o dirigente, admitindo que estas situações desgastam o serviço.
Estas ausências devem-se ao facto de muitos dos requerentes terem mudado de residência, não terem os dados atualizados ou “já não estarem cá em Portugal”, explicou Pedro Portugal Gaspar no debate organizado pela Plataforma Portugal Agora.
A ausência de resposta dos serviços administrativos durante anos levou a que muitos desistissem dos seus pedidos de autorização de residência e verificam-se também atrasos na recolha dos documentos já emitidos.
“Temos um conjunto muito grande de autorizações que são concedidas e que não são levantadas pelos requerentes”, afirmou o presidente da AIMA.
Na conferência, o presidente da AIMA admitiu a necessidade de “casar melhor a procura e a oferta” de imigrantes, com maior articulação com os setores económicos.
“A captação de talentos não é só procurar doutorados”, mas pessoas que respondam às necessidades das empresas.
Presente no debate, o CEO do Grupo Pestana, José Theotónio, criticou a excessiva burocracia e lamentou que todas as empresas empregadoras de imigrantes sejam tratadas por igual pela administração pública.
No caso do seu grupo, os apoios à integração dos imigrantes já existiam antes de serem exigidos pelo Estado e os salários são competitivos para assegurar a permanência destes funcionários.
“O grande problema português é a burocracia” e o “Estado acredita muito pouco nas empresas”, afirmou.
No seu entender, “deveria haver uma certificação das empresas que já trabalham bem” com os imigrantes, uma espécie de “via rápida” administrativa para a sua regularização laboral.
Em vez disso, o país permitiu um “acumular de situações” pendentes que dificultam a resolução do problema da imigração em Portugal.
Até porque, salientou, “foi esse acumular de situações que levou a que as pessoas fossem exploradas”.
Na conferência, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, recordou a política migratória do atual governo, que quer “provar que há um caminho moderado que funciona” e que mantém as sociedades “coesas, prosperas e decentes”.
Segundo o governante, “Portugal teve uma transformação demográfica nos últimos cincos anos que não tem paralelo em nenhum país europeu e não tem nenhum paralelo na história demográfica portuguesa”.
Este aumento de imigrantes trouxe também outro “perfil de pessoas”, que são mais estranhas à cultura portuguesa, salientou o ministro, dando o exemplo daquilo que designou como “economia do cuidado” como aquele que é mais dependente destes novos trabalhadores.
“Subscrevo todos aqueles que dizem que Portugal precisa de imigrantes” e “recuso qualquer discurso extremista” sobre a sua vinda, afirmou o governante.
Contudo “a novidade deste aumento é que uma parte muito significativa é de nacionalidades, origens, culturas e religiões que não tínhamos em Portugal” e “não estávamos habituados a integrar” um volume tão grande de pessoas.
Perante este aumento, “há duas políticas possíveis”, uma de “assobiar para o lado” e de “portas escancaradas e da integração completamente falhada” e outra que é de “fechar as portas todas” e “remigrar muitos dos que cá estão”.
“Estas duas visões existem em Portugal e, tirando os partidos que apoiam governo, são aquelas que existem no parlamento”, afirmou o governante, considerando que as “duas posições são desrespeitadores dos portugueses e dos imigrantes”.
E deu o sistema educativo como um exemplo desse falhanço do Estado: “Em 2019, tínhamos 55 mil alunos estrangeiros e agora temos matriculados 155 mil”, mas as “escolas não estavam, grosso modo, preparadas” para essa procura.
Quanto aos cidadãos oriundos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ainda falta concretizar a transformação da atual autorização num documento Schengen, com validade europeia.
“O parlamento atrasou-nos e estamos em vias de concretizar a política de entradas de preferência para os cidadãos da CPLP”, prometeu.
