O secretário-geral do PSD, Hugo Soares, considerou recentemente que o Partido Socialista deu “uma cambalhota monumental do ponto de vista político” com a apresentação das propostas de alteração à lei da imigração.

“Estamos perante uma cambalhota monumental do ponto de vista político por parte do Partido Socialista”, afirmou o secretário-geral do PSD.

Hugo Soares, que falava aos jornalistas à entrada para um jantar de Reis em São João da Madeira, saudou, no entanto, o PS por “voltar com as suas convicções atrás e alinhar com políticas modernas, de integração e humanistas”.

O secretário-geral do PSD recorreu “a uma célebre frase” para caracterizar as propostas apresentadas pelos socialistas: “boas e novas”.

“Estamos perante um problema hoje é que as novas não me parecem muito boas e as boas não me parecem novas”, afirmou, dizendo também ser preciso saber “se estas medidas são do PS ou apenas de Pedro Nuno Santos”.

Sem avançar que me medidas são “boas ou más”, Hugo Soares afirmou que compete agora à Assembleia da República trabalhar e dialogar com os restantes partidos sobre esta matéria.

“Nos próximos dias teremos oportunidade de as discutir e sobre cada uma delas dizer o que o PSD, em sede própria na Assembleia da República, concorda ou não concorda”, disse.

Uma semana depois da entrevista ao Expresso na qual admitiu que não se fez tudo bem sobre o tema da imigração nos últimos anos em Portugal, e que lhe valeu críticas internas, o líder do PS, Pedro Nuno Santos, apresentou hoje, em conferência de imprensa, as propostas de alteração do partido no âmbito da apreciação parlamentar do decreto de lei do Governo PSD/CDS-PP, que revogou os procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse.

Pedro Nuno Santos classificou as propostas do partido para a imigração como um “contributo positivo de aproximação” e disse esperar que o Governo “faça o mesmo”, considerando que a solução apresentada é “responsável e moderada para um tema difícil, desafiante e complexo”.

Entre as medidas está a criação de um canal adicional para integração no mercado de trabalho, explicando o líder do PS que o objetivo é evitar situações em que cidadãos estrangeiros com visto válido em Portugal tenham de regressar ao país de origem para regularizar a sua situação perante nova oportunidade de emprego.

Os socialistas defendem que devem ser dadas autorizações de residência para exercício de atividade profissional a titulares de algumas categorias de vistos, “desde que preencham os demais requisitos legais”, sendo aplicável a titulares de visto de curta duração para trabalho sazonal e de estada temporária em determinadas situações.

O líder do PS quer ainda uma maior intervenção da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), defendendo que as empresas que queiram recrutar trabalhadores estrangeiros possam organizar os processos de vistos e autorizações de residência diretamente com esta entidade, retirando pressão dos consulados.

O PS propõe que os vistos para procura de trabalho tenham uma data de agendamento no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) nos primeiros 30 dias após a entrada em Portugal, visando facilitar a integração dos migrantes e reduzir as situações de vulnerabilidade.

Pedro Nuno Santos explicou que o PS quer ainda reduzir os prazos de resposta e garantir que os pedidos de reagrupamento familiar podem ser feitos em qualquer altura.

Os socialistas sugerem que sejam reduzidos os prazos de respostas nas situações em que as empresas que querem empregar se disponham a dar acesso a casa, formação profissional e ensino da língua aos imigrantes,

Além da desmaterialização e simplificação de procedimentos, o PS quer ainda reforçar a promoção do ensino da língua portuguesa.