A Assembleia da República discute na quarta-feira, às 15:00, a moção de censura do PCP ao XXIV Governo Constitucional, disse à Lusa fonte parlamentar.
A moção de censura foi entregue no parlamento no domingo.
Assembleia da República discute moção de censura do PCP na quarta-feira
Ucrânia: Trump determina suspensão da ajuda militar a Kiev
O Presidente norte-americano Donald Trump determinou na segunda-feira a suspensão do apoio militar à Ucrânia, que combate a invasão russa, na sequência da altercação durante a visita, na semana passada, do homólogo ucraniano Volodymyr Zelensky à Casa Branca.
Fonte da Casa Branca citada pela Associated Press (AP) referiu que Trump está focado em chegar a um acordo de paz para terminar a guerra que tem mais de três anos e que pretende ter Zelensky comprometido com esse objetivo.
A mesma fonte acrescentou que os Estados Unidos estão a “suspender e a rever” a sua ajuda para “garantir que está a contribuir para uma solução”.
Maior incêndio do Japão em três décadas já consumiu 2.100 hectares e continua ativo
O maior incêndio florestal do Japão em três décadas já consumiu 2.100 hectares e mantém-se ativo em Ofunato, província de Iwate, estendendo-se a uma floresta e arredores de bairros próximos da cidade de Sanriku.
Perante a propagação do incêndio, a cidade emitiu novas ordens de evacuação às 07:00 locais de hoje (22:00 de domingo em Lisboa), afetando 1.197 pessoas, que foram transferidas para 12 centros.
“Estamos a trabalhar para extinguir [o fogo] o mais rapidamente possível, procurando ao mesmo tempo a segurança dos residentes”, afirmou hoje o porta-voz do Governo, Yoshimasa Hayashi, numa conferência de imprensa.
A agência nacional japonesa de gestão de incêndios e catástrofes apelou este domingo aos bombeiros de todo o país para a união de esforços no combate ao fogo e, especialmente, no impedimento da “propagação do fogo na área dos residentes”, acrescentou Hayashi.
Cerca de 1.700 bombeiros de 453 departamentos do arquipélago participam na operação, apoiando a força local no terreno e no ar, com helicópteros das Forças de Auto-Defesa (Exército).
Desde o início do incêndio, na passada quarta-feira, foi confirmada, pelo menos, uma morte e o número de casas destruídas ascende a 84, mas as autoridades esperam que os números aumentem quando for possível avaliar a verdadeira dimensão da catástrofe, uma vez que os esforços de combate ao fogo estão atualmente a ser priorizados.
A costa sul da província de Iwate, onde se situa a cidade de Sanriku, está em alerta de tempo seco desde 18 de fevereiro, um fenómeno que favoreceu a propagação das chamas.
O observatório meteorológico local previa a manutenção do tempo seco esta segunda-feira, embora as temperaturas tenham passado de quentes e primaveris, durante o fim de semana, para uma descida acentuada.
O incêndio florestal, o maior no país desde há mais de três décadas, está a suscitar entre os residentes memórias do terramoto e do tsunami de 11 de março de 2011, que devastaram a costa de Ofunato, fazendo mais de 500 mortos e desaparecidos, e destruindo um grande número de casas e edifícios.
“É como se o tsunami viesse pela frente e o fogo por detrás”, descreveu um homem de 70 anos que viveu o terramoto de 2011, em declarações à estação pública de televisão NHK.
China visa exportações agrícolas dos EUA em resposta a taxas de Trump
A China está a ponderar a adoção de medidas contra as exportações agrícolas e alimentares norte-americanas, em resposta à decisão dos Estados Unidos de aumentar em 20% as taxas sobre produtos chineses, informou hoje a imprensa oficial.
“Se os Estados Unidos persistirem na aplicação de taxas unilaterais e oficializarem estas medidas, a China responderá com contramedidas firmes e enérgicas”, advertiu o Global Times, jornal oficial do Partido Comunista Chinês, depois de os EUA terem prometido impor mais taxas alfandegárias sobre os produtos chineses, a partir de 04 de março.
A possível retaliação incluiria medidas tarifárias e não tarifárias, com os produtos agrícolas e alimentares dos EUA entre os principais alvos, escreveu o jornal, que cita uma fonte anónima do regime chinês.
Na passada sexta-feira, o Ministério do Comércio chinês expressou em comunicado a “firme oposição” aos planos dos EUA, acrescentando que a China afirmou “repetidamente” que “as taxas unilaterais violam as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC)” e “prejudicam o sistema comercial multilateral”.
O Presidente norte-americano, Donald Trump, comprometeu-se a impor uma taxa adicional de 10% à China – já tinha anunciado 10% anteriormente – com o argumento de que o país não fez esforços suficientes para combater a entrada de fentanil nos EUA.
O Ministério do Comércio chinês afirmou que “a China é um dos países com as políticas de controlo de drogas mais rigorosas e abrangentes do mundo” e que tem cooperado ativamente nesta questão com todas as nações do mundo, “incluindo os Estados Unidos”.
Trump fez depender as taxas de “progressos” na luta contra o tráfico de fentanil, anunciando também taxas de 25% contra o México e o Canadá. “As drogas estão a vir do México e muitas delas estão a vir da China; não todas, mas muitas delas estão a vir da China”, disse.
Pequim respondeu no mês passado à primeira ronda de taxas de Trump com tarifas entre 10% e 15% sobre certos produtos dos EUA, bem como novos controlos de exportação de minerais essenciais e uma investigação antimonopólio contra o gigante tecnológico norte-americano Google.
Na primeira presidência (2017-2021), Trump teve uma relação tensa com Pequim ao impor várias rondas de taxas sobre bens oriundos da China, às quais o país asiático respondeu com taxas sobre as exportações dos EUA.
Policonsumo de drogas generalizado na Europa onde lidera o consumo da canábis
O consumo de mais de uma droga em simultâneo, muitas vezes misturada com álcool, está a generalizar-se na Europa e a preocupar as autoridades de saúde, revela um inquérito, que aponta a canábis como a substância mais consumida.
O inquérito online, divulgado, foi realizado pela Agência da União Europeia sobre Drogas (EUDA, na sigla em inglês), junto de adultos de 31 países europeus sobre consumo de drogas, revelando que a canábis mantém a tendência de droga ilícita mais consumida, com 59% dos inquiridos a indicarem a sua utilização no último ano, seguida do MDMA/Ecstasy (30%) e da cocaína (29%).
O inquérito da agência que veio substituir o Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência (OEDT), sediado em Lisboa, destaca também a utilização de outras drogas com 18% a referir o consumo no último ano de cogumelos mágicos, 17% de anfetamina e 16% de novas substâncias psicoativas (NPS), enquanto 14% dos inquiridos comunicaram o consumo de cetamina (anestésico usado na veterinária para animais de grande porte).
O documento, que mostra os atuais hábitos de consumo de drogas de mais de 66.0000 europeus, avança que o policonsumo de substâncias é cada vez mais generalizado, precisando que para muitos consumidores “uma droga não é suficiente”.
“Em ambas as regiões [24 Estados-Membros da União Europeia (UE-24) e Noruega], o padrão mais comum de consumo de drogas referido através do inquérito foi o policonsumo de substancias, o consumo de duas ou mais substâncias psicoativas (lícitas ou ilícitas) simultânea ou sequencial”, salienta o documento, acrescentando que os inquiridos da UE-24 e Noruega indicaram que a cocaína em pó era a droga que mais consumiam com, pelo menos, uma outra substância, incluindo álcool ou tabaco.
Segundo o relatório, apenas 4% dos participantes afirmaram ter consumido cocaína isoladamente durante o seu último consumo, enquanto “os consumidores de canábis apresentam a taxa mais baixa de policonsumo de substâncias, com um terço a declarar que consumiram apenas esta substância na última vez que a consumiram”.
De acordo com o inquérito, que decorreu entre maio e julho de 2024, a canábis é “a substância mais consumida, enquanto o policonsumo de substâncias é cada vez mais generalizado”.
Para este inquérito online da EUDA foram inquiridos 61.732 cidadãos da UE-24 e Noruega e 4.442 dos Balcãs Ocidentais (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia).
Nos Balcãs Ocidentais, os inquiridos referiram a cocaína em pó e a cocaína-crack como as drogas que tinham consumido com mais frequência com, pelo menos, uma outra substância, incluindo o consumo de álcool ou tabaco, tendo apenas 3% afirmado que consumiu uma destas drogas exclusivamente durante o seu último consumo.
Nas perguntas sobre “motivações para o consumo de droga — compreender o ‘porquê’”, mais de 75% dos inquiridos da UE-24 e da Noruega declararam ter consumido MDMA/ecstasy, cetamina e/ou cocaína em pó “para se divertir”, a mesma razão foi apontada por mais de metade daqueles que consumiram Novas Substâncias Psicoativas (NSP), anfetamina, cocaína-crack e/ou metanfetamina.
Os dados mostram igualmente que 51% dos que consumiram anfetaminas e 44% dos que consumiram metanfetamina afirmaram que as utilizaram “para se manterem acordados”, outros 60% afirmam que utilizaram metanfetamina, canábis e/ou canábis de baixo teor (CDB) de THC “para reduzir o stress” ou “para relaxar”.
Já a maioria dos inquiridos nos Balcãs Ocidentais afirmaram que consumiram MDMA/Ecstasy cocaína em pó, anfetamina, cetamina e/ou cocaína-crack “para se divertirem”.
O inquérito revela ainda que a maior parte das substâncias abrangidas pelo inquérito — canábis, anfetaminas, metanfetamina, heroína, NSP e cetamina — foi reportada como sendo consumida em casa.
No entanto, foram relatadas exceções em que a maioria dos participantes responderam que consumiram MDMA/Ecstasy em festivais de música ou festas (79% na UE-24 e na Noruega, 81% nos Balcãs Ocidentais), enquanto a cocaína em pó era consumida principalmente em bares ou clubes (68% e 71%, respetivamente).
Produtores de arroz apontam perdas de 30 ME e pedem aos deputados soluções
O diretor executivo do Agrupamento de Produtores de Arroz de Vale do Sado (APARROZ) anunciou recentemente no parlamento, que o arroz está a ser vendido abaixo do custo e que os produtores perderam 30 milhões de euros, pedindo soluções aos deputados.
“Em dezembro, juntámos na associação dos regantes os produtores de arroz. A sala foi pequena. Este ano, produzimos arroz abaixo do preço de venda. Perdemos 30 milhões de euros no conjunto do país. Senhores deputados, era bom que apontassem isto. Já tínhamos feito o investimento”, afirmou João Reis Mendes, que falava na comissão parlamentar de agricultura.
A APARROZ pediu assim aos deputados desta comissão que ajudem os produtores a encontrar solução para este problema, lembrando que Portugal não consegue concorrer com produtores externos da Europa.
Na mesma sessão, o presidente da Associação dos Agricultores do Baixo Mondego (AABM), José Manuel Pinto da Costa, assinalou que estes produtores são “guardiões das paisagens e ecossistemas”, pedindo sensibilidade para estas matérias.
José Manuel Pinto da Costa sublinhou ser necessário garantir que o setor gera alguma riqueza, de modo a motivar os produtores a fixarem-se no território, o que disse que tem vindo a ser difícil.
Por sua vez, o presidente da direção da Associação de Orizicultores de Portugal (AOP), Carlos Parreira do Amaral, notou que Portugal é o país da Europa com a média de idades dos orizicultores mais avançada – 67 anos.
Este responsável avisou ainda que os produtores estão a perder o combate contra as infestações, que ocupam um espaço cada vez maior.
Neste sentido, a associação apresentou ao GPP – Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral um documento técnico onde propõe, entre outras medidas, a adoção de um pousio sanitário.
Já o diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Gonçalo Lobo Xavier, garantiu empenho em valorizar o arroz nacional e a produção, de forma geral.
Lobo Xavier disse existir hoje um grande desconhecimento sobre as potencialidades do arroz, pedindo investimento em informação e comunicação.
A APED sublinhou ainda que muitas vezes a escolha dos portugueses tem mais em conta o preço do arroz do que a sua origem, mas lembrou que existe uma grande competitividade em termos de oferta.
Adicionalmente, quer uma rotulagem mais clara, “que evidencie a qualidade dos produtos e a produção” e uma ligação próxima aos retalhistas para que estes possam ser “canais de exportação internacional”.
Nesta audição estiveram também representadas a Casa do Arroz, a Associação Nacional dos Industriais do Arroz (ANIA), o Centro de Competências do Arroz (COTARROZ), os Orizicultores do Ribatejo (Orivázea), o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) e a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) que, na primeira ronda de intervenções, fizeram uma apresentação sobre a sua atividade.
Microsoft encerra em maio Skype que vai ser substituído por versão gratuita do Teams
A Microsoft vai encerrar o Skype em maio, substituindo-o pela versão gratuita do Teams, anunciou a empresa norte-americana.
“A partir de maio de 2025, o Skype deixará de estar disponível”, lê-se numa publicação desta plataforma de mensagens de voz, texto e vídeo na rede social X (antigo Twitter).
Segundo a mesma, nos próximos dias será possível entrar no Microsoft Teams Free com a conta Skype.
Todos os contactos e conversas estarão disponíveis nesta plataforma.
A plataforma Skype foi criada há mais de duas décadas e permite também a ligação para números de telefone nacionais e internacionais, uma funcionalidade que não está disponível no Teams e que começou a perder popularidade com aplicações como o WhatsApp.
A Microsoft comprou o Skype, há quase 14 anos, por 8.500 milhões de dólares (8.136 milhões de euros).
ASAE apreende mais de 149.000 litros de azeite e óleo em 2024 no valor de 404.400 euros
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 149.000 litros de azeite e óleo alimentar em 2024, num valor estimado que ultrapassa os 404.400 euros, foi anunciado.
“Mais de 149 mil litros de azeite e óleo alimentar apreendidos (incluindo óleo de bagaço de azeitona, óleos comestíveis e óleos de fritura)”, indicou, em comunicado, a ASAE.
O valor global estimado destas apreensões é superior a 404.400 euros
Esta autoridade realizou, no ano passado, várias operações de prevenção criminal no setor do azeite, em todas as fases da cadeia – fabrico, embaladores, circuitos de distribuição, transporte e pontos de venda.
Estas ações tiveram por objetivo garantir que os azeites comercializados estão em conformidade com a legislação, em particular, que são produtos genuínos, de qualidade e seguros, combatendo práticas fraudulentas.
Segundo a mesma nota, com o aumento do preço, o azeite foi alvo de várias tentativas de fraude, nomeadamente com mistura de outros óleos vegetais.
No âmbito destas operações foram ainda instaurados 84 processos-crime e 51 processos de contraordenação.
Em causa estão fraudes sobre mercadorias, géneros alimentícios falsificados ou avariados, uso ilegal de denominação de origem ou indicação geográfica e usurpação de denominação de origem ou de indicação geográfica.
No que se refere às infrações contraordenacionais, destaca-se o incumprimento das regras relativas às práticas leais de informação, à comercialização de azeites e óleos de bagaço de azeitona com rotulagem irregular, deficiência na rotulagem, bem como de indicação das menções obrigatórias nos géneros alimentícios.
A ASAE prometeu ainda continuar a desenvolver, este ano, ações de fiscalização em todo o território nacional.
Por outro lado, vai realizar colheita de amostras para análise laboratorial para garantir “que o setor do azeite se mantenha competitivo, transparente e seguro, assegurando que os produtos que chegam à mesa dos consumidores portugueses cumpram os mais elevados padrões de segurança alimentar”.
Montenegro defende que aumento de investimento na Defesa tem de criar valor para o país
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, recusou o papel do chefe do Governo que exibe o aumento do investimento na área da defesa “como um número”, defendendo que este reforço tem de refletir criação de valor para o país.
“Não quero e não vou ser o primeiro-ministro que exibe o aumento da despesa do país na área da defesa como um número. Isso é muito pouco ou, como se diz na gíria política portuguesa, é ‘poucochinho’”, afirmou Luís Montenegro.
Para o primeiro-ministro, o investimento nesta área “tem de significar” mais atividade nas indústrias da defesa, maior criação de riqueza, capacidade de gerar emprego e valor acrescentado.
Montenegro, que encerrava, juntamente com o chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, o Fórum Económico Luso-Francês, no Palácio da Bolsa, no Porto, defendeu ainda que a Europa tem de investir na área da defesa “de forma articulada e coordenada”.
“Não estou a dizer que de um dia para o outro vamos ter um exército único, uma política estritamente única nos 27 estados da União Europeia”, assinalou o chefe do executivo português, dizendo não fazer sentido que os países europeus façam os mesmos investimentos.
Na opinião do primeiro-ministro, “será mais inteligente” a União Europeia avançar com um “plano articulado” de investimento, que indique, por exemplo, a localização e geografia das indústrias de defesa na Europa, potenciando a compra entre países membros.
“Eu combinei com o presidente Macron comprar equipamento militar à França, mas desculpem dizer agora, esperando, não dizendo mesmo acertando que, na troca, o presidente Macron também compre equipamento militar a Portugal. É isto que precisamos de fazer na Europa. Vamos deixar-nos de rodriguinhos e dizer as coisas como elas são”, assinalou.
Para prosseguir um “objetivo comum”, o primeiro-ministro salientou a necessidade de a Europa se construir “como um bloco” e ser competitiva com os Estados Unidos da América, China, Rússia, Brasil, Japão, países de Golfo e Médio Oriente, numa “perspetiva de comércio livre e justo”.
A ideia para a Europa defendida pelo primeiro-ministro aplica-se também a outras áreas, como a energética.
“A luta na Europa não pode ser cada país a ver quem é que compra mais barato e onde fora da Europa, a luta da Europa é sermos capazes de produzir mais e interagirmos uns com os outros sem medos”, acrescentou.
No acordo hoje assinado na área da Defesa, Portugal e França declararam a intenção de estudar um programa de aquisição conjunta de drones, incluindo de origem portuguesa, e identificar oportunidades de cooperação em matéria de armamento.
Na carta de intenções, manifesta-se a vontade de estudar várias capacidades de Defesa, entre elas, artilharia, sistemas navais, capacidades ciber, e ainda Sistemas Aéreos Não Tripulados, mais conhecidos por drones.
Mortes por overdose aumentaram 16% em 2023 e a cocaína é a principal responsável
As mortes por overdose aumentaram 16% em 2023 em relação ao ano anterior, totalizando 80, revela este domingo um relatório, que destaca o aumento desses óbitos com metadona, embora a cocaína seja a droga mais responsável pela mortalidade.
Os dados constam do relatório anual sobre a situação do país em matéria de drogas e toxicodependências e álcool referente ao ano de 2023, do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), que ontem foi apresentado na Assembleia da República.
“Quanto à mortalidade relacionada com o consumo de drogas, nos registos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses em 2023, dos 387 óbitos com a presença de substâncias ilícitas e informação da causa de morte, 80 (21%) foram overdose”, refere o mais recente relatório do ICAD, avançando que em 2023 “houve um aumento de overdose face a 2022 (+16%), sendo os valores dos últimos três anos os mais altos desde 2009”.
O ICAD dá conta que em 2023 as drogas responsáveis pelas mortes foram a cocaína (65%), opiáceos (36%) e metadona (36%), apesar de a cocaína ser a mais prevalente nas overdoses dos últimos três anos e com um aumento contínuo desde 2017.
O mesmo documento nota também um “acréscimo das overdoses com a presença de metadona, sendo os valores dos últimos três anos os mais altos desde 2008”.
O relatório de 2023 do ICAD alerta igualmente para o aumento nos últimos três anos da experiência de problemas relacionados com o consumo de drogas, entre os jovens de 18 anos.
Segundo o ICAD, os consumos entre os mais jovens continuam a ser mais expressivos nos rapazes, existindo também algumas diferenças regionais, como é evidenciado no consumo recente de qualquer droga.
O documento indica que Portugal continua a surgir como um dos países europeus com menor prevalência de consumo de canábis, cocaína e ecstasy, apesar de serem estas as três drogas mais consumidas no país.
De acordo com o relatório, entre 2017 e 2022 houve uma “descida relevante do consumo recente e atual de qualquer droga, influenciada pela diminuição do consumo de canábis”, enquanto o uso de outras substâncias, “de um modo geral, manteve-se estável na população total e estável ou com ligeiras subidas” entre a faixa etária dos 15 aos 34 anos.
“Face a estas descidas no consumo de canábis, seria expectável a diminuição das prevalências dos padrões de consumo abusivo e dependência na população. No entanto, mantiveram-se idênticas as prevalências de consumo de risco moderado e de risco elevado de canábis na população total, aumentando a de risco elevado entre os mais jovens, e em particular nos 15-24 anos”, salienta.
Em 2023 estiveram em tratamento 24.246 utentes devido ao uso de drogas no ambulatório da rede pública e pelo terceiro ano consecutivo houve um ligeiro aumento (+0,3%) nos tratamentos ambulatórios, após as descidas entre 2017 e 2020, estando ainda aquém dos valores pré-pandemia da covid-19.
O estudo dá conta que, embora menos relevante do que as subidas nos dois anos anteriores, aumentou ligeiramente aqueles que iniciaram o tratamento (+0,7%), com os valores dos últimos dois anos a serem os mais elevados desde 2015 e a reforçarem a tendência de acréscimo entre 2017 e 2019.
O número de utentes internados em 2023 por problemas relacionados com o uso de drogas aumentou 19% face a 2022, em Unidades de Desabituação, e 9% em Comunidades Terapêuticas.
Segundo o ICAD, a heroína continua a ser a droga principal nos utentes em tratamento, mas foi notado nos últimos dois anos um “relevante aumento” de consumidores a iniciarem tratamento devido à cocaína, atingindo em 2023 os valores mais altos da última década.
Em 2023 foram abertos nas Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) 10.614 processos de contraordenação por consumo de drogas, representando um aumento de 29% face a 2022.
Este é o número mais alto desde 2018, embora ainda aquém do valor de 2017 (ano com o valor mais alto desde 2001), refere relatório, acrescentando que, tal como nos oito anos anteriores, a GNR foi quem remeteu mais ocorrências para as CDT.
O ICAD indica que as drogas tradicionalmente mais apreendidas no país são o haxixe, seguido da cocaína, heroína, liamba e ecstasy.
O relatório refere ainda que a canábis continua a ser a droga ilícita percecionada como de maior acessibilidade, refletindo os padrões de consumo da população.