O presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, disse hoje que a redução do IVA de bens alimentares essenciais vem com atraso, realçando que a medida foi proposta pelo partido em sede de Orçamento do Estado para 2023.
“Quando [a IL] apresentou a sua proposta de Orçamento para 2023, essa medida já estava incluída. Consideramos que não é uma medida que resolva os problemas, obviamente por si só, mas é mais uma ajuda que poderia ter sido dada já há mais tempo aos portugueses, no momento de grande aflição que todos conhecemos. E, portanto, esta medida em concreto vem com atraso”, afirmou Rui Rocha.
O líder da IL falava aos jornalistas em Fátima, à margem do 2.º Encontro Nacional de Núcleos Territoriais e o 3.º Encontro Nacional de Autarcas, referindo que o partido vai ver “agora como é que vai ser executada, porque o Governo de António Costa já habituou o país “a anúncios que depois dificilmente se concretizam”.
Para o também deputado, “o que acontece é que os portugueses estiveram a pagar mais do que era necessário relativamente a um conjunto de bens, nomeadamente bens essenciais”, sendo que “esse alívio poderia ter ajudado a encarar o fim do mês aos portugueses com um bocadinho mais de confiança”.
O Governo vai reduzir o IVA dos bens alimentares essenciais, anunciou na sexta-feira o ministro das Finanças, Fernando Medina, colocando a taxa em zero no cabaz de bens essenciais.
Foi igualmente anunciado que os funcionários públicos vão ter um novo aumento salarial de 1% este ano e uma subida no subsídio de alimentação.
Na ocasião, foi divulgado, também, que o executivo vai atribuir este ano um apoio de 140 milhões de euros à produção agrícola, para que os produtores consigam fazer face ao aumento dos custos de produção.
Nesse dia, numa primeira reação às medidas do Governo, o presidente da IL afirmou que representam um “orçamento retificativo”, acusando o executivo socialista de “dar com uma mão aquilo que tirou com duas ao longo dos últimos meses” e insistindo ser necessária uma “redução clara dos impostos”.
Sobre o apoio de 140 milhões de euros, Rui Rocha disse hoje que “os agricultores portugueses sabem bem aquilo que têm sido as promessas feitas e depois a incapacidade, nomeadamente o Ministério da Agricultura, de cumprir e de executar os programas que são apresentados”, notando que no Programa de Desenvolvimento Rural “há 1.300 milhões para executar, porque o Governo não consegue pôr o dinheiro na economia”.
Rui Rocha considerou ainda que se trata de “um conjunto de medidas avulsas”, lembrando que a IL “já por duas vezes, em orçamentos do Estado, apresentou propostas no sentido da redução do IRS, nomeadamente para os escalões mais baixos, e aquilo que acontece é que os portugueses estão a pagar sistematicamente, mês a mês, dia a dia, semana a semana, impostos elevadíssimos”.
“É daí que resulta este excesso de arrecadação fiscal que o Governo utiliza agora para isso”, realçou, notando que “não faz nenhum sentido que o Governo esteja a tirar dos bolsos de todos os portugueses para depois devolver quando entende, como entende e quando lhe apetece”, declarou, reconhecendo, contudo, que “deve haver apoios diretos àqueles que, de facto, não têm rendimentos e àqueles que mais precisam”.
Segundo Rui Rocha, “esta visão assistencialista não é a visão que a Iniciativa Liberal defende”.
