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Quarta-feira, Julho 15, 2026
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Chega vai desencadear novo processo de revisão constitucional

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foto: Arlindo Homem / Notícias Em Direto

O grupo parlamentar do Chega anunciou este domingo que vai desencadear um novo processo de revisão constitucional com “o objetivo fundamental de reduzir para 150 o número de deputados” na Assembleia da República.

“O Chega proporá que os artigos a rever sejam limitados e sobretudo concentrados na reforma do sistema político português, nomeadamente em termos de composição dos órgãos, regras de transparência, imunidade e competências”, refere o partido em comunicado, acrescentando que o processo deverá ter início “logo que terminem os trabalhos orçamentais”, que se estendem até final de novembro.

Na última legislatura, iniciou-se um processo de revisão constitucional, interrompido em novembro de 2023 após o anúncio de dissolução do parlamento e eleições antecipadas.

Esse 12.º processo de revisão da Constituição da República Portuguesa (só sete foram concluídos com sucesso) tinha sido desencadeado também com a apresentação de um projeto do Chega, em outubro de 2022, seguido por todas as bancadas e deputados únicos, num total de oito projetos e 393 propostas de alteração, revogação e aditamento de artigos à lei fundamental.

Devido à dissolução do parlamento, aquela que seria a oitava revisão da Constituição – quase 20 anos depois da anterior mudança (2005) – ficou mais uma vez pelo caminho, sendo possível uma revisão ordinária na atual legislatura.

De acordo com a Constituição, a Assembleia da República pode rever a Lei fundamental decorridos cinco anos sobre a data da publicação da última lei de revisão ordinária e a iniciativa pode partir de qualquer deputado.

“Apresentado um projeto de revisão constitucional, quaisquer outros terão de ser apresentados no prazo de trinta dias”, diz ainda a Constituição, que determina que qualquer alteração tenha de ser aprovada por maioria de dois terços.

Funcionário dos CTT detido em Lisboa por furto de dinheiro destinado a causas solidárias

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foto ilustrativa: João Polónia / Notícias Em Direto

Um funcionário dos CTT de Cabo Ruivo, Lisboa, suspeito de se apoderar de dinheiro destinado a causas solidárias, foi detido na quarta-feira em “flagrante delito”, ficando obrigado a apresentações quinzenais, anunciou a PSP.

Em comunicado, a PSP descreve que o homem, de 52 anos, “com prévio conhecimento, abria as cartas dirigidas a determinadas causas e subtraia o dinheiro contido no interior da correspondência”, no Centro de Produção e Logística dos CTT de Cabo Ruivo, Lisboa.

A Polícia acrescenta que depois da detenção do suspeito, apreendeu “dinheiro e várias dezenas de cartas abertas”.

Suspeito da prática dos crimes de violência de correspondência, furto qualificado e peculato, o detido foi já presente a primeiro interrogatório judicial, tendo ficado suspenso de funções e sujeito a apresentações quinzenais.

Sporting vira desvantagem de dois golos em Braga na despedida de Rúben Amorim

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foto: Notícias Em Direto / Arlindo Homem

Uma espetacular reviravolta na segunda parte permitiu hoje ao Sporting recuperar de dois golos de desvantagem e vencer em Braga 4-2, em jogo da 11.ª jornada da I Liga de futebol que marcou a despedida de Rúben Amorim.

O Sporting de Braga, que vinha de dois triunfos consecutivos para o campeonato, chegou ao intervalo com uma vantagem de dois golos, depois de um ‘bis’ de Ricardo Horta, aos 20 e 45 minutos, mas o ‘leão’, que somou o 11.º triunfo em outros tantos jogos para a Liga e hoje se despediu do seu treinador, deu a volta na etapa complementar, com golos de Morita (58), Hjulmand (81) e Harder (89 e 90+4).

Com esta vitória, o campeão em título vai manter a liderança, agora com 33 pontos, e fica a aguardar pelo que sairá do clássico da Luz entre Benfica, terceiro, e FC Porto, segundo, enquanto o Sporting de Braga vai fechar a ronda no quinto posto, com 20 pontos.

Sindicato Nacional dos Enfermeiros aplaude integração de profissionais nos CODU

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foto ilustrativa: João Polónia / Notícias Em Direto

O Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE) defendeu no domingo a contratação de mais enfermeiros no INEM para uma resposta mais rápida e qualificada, congratulando-se com a decisão destes profissionais integrarem os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).

Em comunicado, o SNE refere que a decisão do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) de passar a integrar enfermeiros nos CODU para desempenharem funções diferenciadas “permitirá salvaguardar a qualidade, rapidez e segurança da resposta do INEM em todas as suas vertentes (via verde coronária, AVC, trauma, sépsis e paragem cardiorrespiratória pré-hospitalar)”.

“A inclusão de enfermeiros nos CODU permitirá uma resposta mais célere e qualificada às emergências, reforçando a capacidade de triagem e encaminhamento adequado das situações urgentes”, lê-se no comunicado.

O SNE lembra, por outro lado, que o próprio sindicato havia já defendido esta medida na mais recente reunião com o conselho diretivo do INEM, em 26 de setembro.

Na altura, segundo o SNE, foi também defendida a constituição de uma direção de enfermagem em articulação com o conselho diretivo do INEM, a abertura de concursos para reforço de enfermeiros e enfermeiros especialistas nas diferentes áreas, serviço de helicópteros de emergência médica e o número e pagamento de horas extraordinárias.

Jovem de 20 anos morre em colisão entre automóvel e motociclo em Azeitão

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Vítimas são pais do menino de oito anos que está em estado crítico | foto ilustrativa: João Polónia / Notícias Em Direto

Um jovem de 20 anos morreu este domingo na sequência de uma colisão entre um automóvel e o motociclo que conduzia na Estrada Nacional 10 em Vila Nogueira de Azeitão, concelho de Setúbal, disse fonte da GNR.

Fonte do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil da Península de Setúbal indicou à agência Lusa que o óbito foi declarado no local pelo médico da viatura médica de emergência e reanimação (VMER) do Barreiro.

O alerta para o acidente, que ocorreu junto ao Palácio Bacalhôa, foi dado às 15:06, adiantou a fonte do comando sub-regional.

Foram mobilizados para o local 13 operacionais dos Bombeiros Sapadores de Setúbal, do Instituto Nacional de Emergência Médica, da Cruz Vermelha e da GNR, apoiados por cinco veículos, incluindo a VMER.

Ilhas Baleares registam recorde de 840 migrantes chegados entre segunda e sábado

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O governo regional das Ilhas Baleares registou, entre segunda-feira e sábado, a chegada de pelo menos 840 imigrantes a bordo de 50 pequenas embarcações localizadas na costa do arquipélago, um número recorde na comunidade.

O dia mais intenso foi quarta-feira, quando a Guardia Civil contabilizou a chegada à costa das Baleares de 24 embarcações com 409 pessoas a bordo, na sua maioria oriundos de países do Norte de África.

Na terça-feira o Salvamento Marítimo e a Guardia Civil intercetaram 14 embarcações que transportavam 218 imigrantes.

Seis destas embarcações foram localizadas em Formentera, uma em Santa Eulália, duas em Santanyí, três em Cabrera e uma em Santa Ponça (Calvià).

No sábado, foram detetadas seis embarcações com 99 ocupantes, três em Formentera e três em Cabrera, enquanto na quinta-feira tinham sido intercetadas duas embarcações em Cabrera e Formentera com 41 pessoas, e na sexta-feira foram localizados 46 viajantes em duas embarcações em Cabrera.

A semana começou com a localização, na segunda-feira, de 27 imigrantes em duas embarcações, uma em Formentera e outra em Cabrera.

O porta-voz do governo das Baleares, Antoni Costa, exigiu que o governo central espanhol altere a sua política de migração para travar a chegada de pequenas embarcações da Argélia às ilhas, depois de terem atingido números recorde esta semana.

Desde o início do ano até agora, pelo menos 4.675 imigrantes chegaram ao arquipélago das Baleares em 284 embarcações, de acordo com a contagem da agência de notícias EFE.

No ano passado, 128 embarcações com um total de 2.278 imigrantes chegaram aquelas ilhas.

Governo regional de Valência recusa demitir-se e número de vítimas sobe para 222

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O governo valenciano recusou hoje demitir-se na sequência das críticas à resposta regional às inundações de 29 de outubro e prometeu focar-se na reconstrução, num momento em que o número de vítimas mortais subiu para 222.

No sábado, milhares de manifestantes pediram a demissão do presidente da comunidade autonómica de Valência, Carlos Mazón, e da sua ‘número dois’, Susana Camarero, acusando o governo regional de ter sido muito lento na resposta à catástrofe que atingiu a província.

Falando numa conferência de imprensa para fazer um balanço da proteção civil, Susana Camarero disse que a demissão “não é uma opção” e que o objetivo é trabalhar na recuperação e reconstrução da área devastada, recusando abandonar as vítimas da tragédia neste momento.

Por seu turno, Carlos Mazón (PP, centro-direita) disse que respeita o objetivo da manifestação de sábado, partilha “essa dor” e lamentou os distúrbios e os atos de vandalismo verificados.

Também hoje, o PP nacional manifestou o seu apoio, a partir de Madrid, ao executivo regional que “se tem defendido em todos os momentos” perante um Governo (PSOE, centro-esquerda), que “se recusou a assumir-se na maior emergência nacional de Espanha” dos últimos anos.

Já o ministro da Política Territorial e da Memória Democrática, Ángel Víctor Torres, manifestou a solidariedade do governo nacional por manifestações pacíficas e regulamentadas e considerou que seria “um erro” entrar noutros debates num momento em que é necessário concentrar os esforços nas ações de ajuda.

De acordo com as autoridades, o número de pessoas socorridas subiu para 36.803, 82 das quais nas últimas horas.

A ligação ferroviária de alta velocidade entre Madrid e Valência deve ser retomada na quinta-feira e o número de municípios valencianos atingidos ascende a 75.

Durante o fim de semana, com a chegada de milhares de voluntários de muitas partes de Espanha, intensificaram-se os trabalhos de limpeza e remoção de escombros, para além dos milhares de militares dos vários serviços de emergência que trabalham na zona com maquinaria pesada e milhares de veículos, helicópteros, barcos e drones.

Um total de 8.494 militares estão destacados nas áreas afetadas (2.103 da Unidade Militar de Emergência, UME), que mobilizaram mais de 2.000 veículos terrestres, 12 helicópteros e 32 drones, além de quase 10.000 agentes da Polícia Nacional e da Guarda Civil, que reforçaram os pontos de atendimento ao cidadão e os escritórios móveis de documentação em vários locais.

O Governo nacional anunciou que o Conselho de Ministros vai aprovar na segunda-feira um segundo pacote de apoio à região, enquanto o PP apresentou um conjunto de 13 medidas a incorporar nesse diploma, tendo proposto o alargamento da lista de concelhos afetados, um portal único para a gestão das ajudas, uma linha para a renovação de veículos, um plano de habitação, a criação de um fundo destinado exclusivamente à educação e um plano de saúde mental.

A associação que representa as seguradoras em Espanha recebeu 156.126 pedidos de indemnização por danos causados, dos quais 50.679 correspondem a habitações, 92.779 a veículos e 9.212 a lojas e armazéns.

As redes de fornecimento de água na província de Valência sofreram danos estimados em 331 milhões de euros, de acordo com as primeiras estimativas.

As chuvas torrenciais e a subsequente inundação deixaram mais de 600.000 pessoas sem abastecimento de água, número que já foi reduzido a pouco mais de 7.000 utilizadores.

Contudo, os principais problemas já não são de abastecimento, segundo o Ministério, mas sim de qualidade e, em 60 municípios, mantém-se a recomendação de ferver a água antes do consumo, e em outros cinco a água não é potável mesmo após a fervura.

No sábado, 130 mil pessoas concentraram-se em Valência para contestar a ação do governo regional na gestão da crise, uma crítica que Susana Camarero disse compreender.

“Lamentamos que a dor das pessoas afetadas esteja a ser politizada. Dói-nos como governo que tenha havido grupos violentos que, no final de uma manifestação pacífica que mostrava essa dor, tenham provocado distúrbios e atos de vandalismo que desvirtuam o objetivo da manifestação e a mensagem de dor por esta tragédia”, sublinhou, acusando o governo nacional de estar a tentar focar apenas no governo regional a responsabilidade da resposta.

Na sua opinião, uma inundação como esta “deve deixar muitas experiências e lições a aprender” e será necessário avaliar “não só a reação prevista nos protocolos de emergência, mas também as próprias infraestruturas”.

Ucrânia: Mais de 1.400 bombas, drones ou mísseis russos lançados numa semana

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foto ilustrativa: DR

O Presidente ucraniano, Volodymir Zelensky, afirmou hoje que a Rússia atacou a Ucrânia nos últimos sete dias com mais de 1.400 dispositivos de ataque aéreo, incluindo bombas guiadas, drones e mísseis.

“Esta semana, a nossa defesa aérea trabalhou dia e noite para proteger os céus da Ucrânia do terrorismo russo”, disse Zelensky numa mensagem publicada no seu canal Telegram, enumerando os sistemas que a Federação Russa utilizou nos seus ataques aéreos nos últimos sete dias.

“Esta semana, utilizou mais de 800 bombas guiadas, cerca de 600 drones de ataque e quase 20 mísseis de vários tipos”, acrescentou Zelensky, que também fez uma referência ao ataque russo que teve lugar na madrugada de hoje.

Neste ataque com drones, a Federação Russa utilizou 145 aparelhos. De acordo com a força aérea ucraniana, 62 dos drones foram abatidos.

No total, “67 drones foram perdidos em várias regiões da Ucrânia” e “outros 10 drones deixaram o espaço aéreo ucraniano em direção à Moldávia, à Bielorrússia e à Federação Russa”, referiram as autoridades ucranianas.

“Odessa e outras regiões sofreram com o ataque dos ocupantes. Edifícios de apartamentos e propriedades privadas foram destruídos”, segundo o Estado-Maior militar, acrescentando que não houve perda de vidas e que tem sido prestada assistência às vítimas.

Unidade Local de Saúde do Oeste investe 8 milhões de euros na reabilitação de edifício na Unidade Hospitalar de Caldas da Rainha

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A Unidade Local de Saúde do Oeste vai proceder à reabilitação de um dos edifícios da Unidade Hospitalar de Caldas da Rainha, num investimento de 8 milhões de euros. Esta intervenção vai permitir dotar as instalações das condições adequadas para uma melhor prestação de cuidados de saúde aos utentes e melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde.

Trata-se de um edifício inacabado, com dois pisos, onde apesar das condições muito precárias funcionam diversos serviços. A reabilitação desta infraestrutura é considerada prioritária pelo Conselho de Administração da ULS do Oeste, tendo agora sido possível obter a aprovação de financiamento pelo Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial, o qual irá financiar 80% da despesa deste projeto.

Atualmente, este edifício é ocupado pelos serviços de Cardiologia, Serviço Social, Admissão de Doentes e as Consultas Externas de Pediatria e de Oftalmologia. As condições do edifício são notoriamente insuficientes e precárias.

«A reabilitação deste edifício é muito importante para a melhoria dos cuidados de saúde que prestamos à população em várias especialidades muito sensíveis, pelo que é uma notícia que foi recebida com grande satisfação», refere Elsa Baião, presidente do Conselho de Administração da ULS do Oeste. «O investimento a realizar é muito significativo e representa a aposta desta Unidade Local de Saúde no reforço das condições de funcionamento da Unidade Hospitalar de Caldas da Rainha», diz a responsável.

A reabilitação vai permitir a melhoria da salubridade, da acessibilidade, da funcionalidade e do conforto, para utentes e profissionais, das instalações dos Serviços existentes no edifício – recorde-se Admissão de Doentes, Cardiologia, Consultas Externas de Pediatria e de Oftalmologia e Serviço Social. Irá também possibilitar a transferência da Farmácia (que funciona também em instalações modulares) para instalações definitivas, e complementar as suas valências com a criação de uma Unidade de Citotóxicos, bem como transferir o Serviço de Sistemas de Informação e Comunicação e o respetivo Data Center em Caldas da Rainha.

Destaca-se, também a criação de espaço de Cafetaria para utentes e acompanhantes, na proximidade das principais salas de espera desta Unidade Hospitalar da ULS do Oeste.

Mas as melhorias não se ficam por aí: será igualmente possível transferir e ampliar a Unidade de Cirurgia de Ambulatório, dotando-a de uma sala cirúrgica própria. E, finalmente, transferir e ampliar os Hospitais Dia de Oncologia e de Imunohemoterapia, criando condições para responder às atuais necessidades destes Serviços.

Por outro lado, as áreas libertadas pelos serviços que vão funcionar no edifício a reabilitar vão permitir dar resposta às necessidades de adaptação das instalações afetas ao Serviço de Aprovisionamento e Logística e ao Serviço de Gestão de Recursos Humanos, para acomodar adequadamente os novos recursos decorrentes da criação da ULS do Oeste. E vai também permitir a libertação de espaço para a ampliação da Neonatologia, bem como a ampliação das Consultas Externas e do Laboratório de Patologia Clínica.

«Este projeto é muito mais do que intervir num único edifício, pois vai permitir o ajustamento de vários serviços e de várias outras infraestruturas, numa lógica estruturada de melhoria dos serviços deste Hospital, servindo melhor a comunidade», conclui Elsa Baião. A complexidade da intervenção a realizar obriga a uma calendarização também ela delicada, arrancando os trabalhos durante o próximo ano e concluindo-se as obras até ao final de 2027.

Sobre a Unidade Local de Saúde do Oeste

A Unidade Local de Saúde do Oeste agrega numa única entidade o Centro Hospitalar do Oeste, o Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste Norte e o Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste Sul. A ULS do Oeste iniciou o seu funcionamento no dia 1 de janeiro de 2024 e integra os concelhos de Caldas da Rainha, Óbidos, Bombarral, Peniche (ACES Oeste Norte), Lourinhã, Cadaval, Torres Vedras, Sobral Monte Agraço (ACES Oeste Sul).

Tem como Missão a resposta integrada às necessidades de saúde da população da sua área de abrangência, prestando cuidados de saúde de forma multidisciplinar, com rigor e excelência técnica, científica e organizativa, com ética profissional e justiça social, assegurando a cada doente os cuidados que correspondam às suas necessidades, de acordo com as melhores práticas clínicas e uma eficiente utilização dos recursos disponíveis.

Espanha/Cheias: Governo valenciano no centro das críticas por falhas e atrasos

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Mais de dez dias após as inundações que causaram mais de 220 mortos em Espanha, mantêm-se as queixas sobre falhas nos avisos e assistência às populações, com o maior alvo a ser, para já, o governo regional valenciano.

As queixas e dúvidas saltaram logo nas primeiras horas após as cheias que atingiram o leste de Espanha no dia 29 de outubro.

Apesar de haver críticas tanto ao Governo central, liderado pelos socialistas, como ao executivo autonómico conservador do Partido Popular (PP), foi contra este último que nos últimos dias se adensaram as críticas.

A indignação contra as instituições públicas teve no domingo passado um momento inédito na história democrática de Espanha, quando os Reis, Felipe VI e Letizia, o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, e o presidente do governo regional, Carlos Mazón, foram recebidos com lama e gritos de “assassinos” numa das mais de 70 localidades afetadas pelas cheias, Paiporta.

Quase uma semana depois, está convocada para hoje, por 40 organizações sociais e sindicatos, uma manifestação em Valência com o mote “Mazón demissão”.

A região de Valência foi atingida por um temporal em 29 de outubro, ao final da tarde. Eram 20:10 quando chegou aos telemóveis um alerta escrito, mas nesse momento já havia localidades e estradas alagadas com milhares de carros presos nas águas.

O alerta chegou às 20:10, mas havia um aviso vermelho da meteorologia desde as 07:31. A responsabilidade do envio dos alertas cabe às autoridades autonómicas (a Comunidade Valenciana), enquanto os serviços meteorológicos são estatais.

A atuação das autoridades nacionais e autonómicas no dia 29 de outubro, nas horas prévias às inundações, tem enchido noticiários e jornais nos últimos dias, com os relatos de um lado e outro a nem sempre coincidirem.

As fontes do governo central revelaram emails e contactos telefónicos “ao mais alto nível” logo desde a manhã, com o objetivo de alertar autarcas e o executivo da Comunidade Valenciana para o perigo e a necessidade de atuação.

As fontes do governo regional, sem negarem os contactos, garantem que não tiveram esse teor tão concreto ou alarmante, o que só aconteceu já perto das 20:00, quando um secretário de Estado avisou para a possibilidade de rebentar uma barragem.

Diversas declarações de Mazón e membros do seu governo sobre o dia 29 de outubro têm sido, porém, desmentidas por documentos e gravações tornados públicos, mas também por comandos militares ou ministros.

Houve também declarações contraditórias e polémicas, como aconteceu com a conselheira (equivalente a ministra) que tutela a proteção civil, Salome Pradas, que chegou a dizer que só às 20:00 do dia das inundações ficou a saber por “um técnico” que existia um sistema de alertas para os telemóveis.

Quanto a Mazón, teve naquele dia, segundo o seu gabinete, um “almoço privado de trabalho” de várias horas e só às 19:00 chegou à reunião do gabinete coordenador de emergências que estava convocado para as 17:00. Esta é a versão oficial mais recente, que contradiz outras anteriores, que garantiam que tinha estado no seu gabinete e sempre informado sobre o temporal.

Fontes governamentais garantem que a ministra da Transição Ecológica, Teresa Ribera, que tutela os rios, o tentou contactar várias vezes sem êxito, o que só conseguiu ao final da tarde.

O alerta tão tardio é uma das principais queixas e questões colocadas desde 29 de outubro, mas não a única. Há também protestos pela demora na chegada de assistência às populações após as cheias.

Neste momento, estão no terreno cerca de 15.000 militares e elementos das forças de segurança do Estado, mas foram chegando pouco a pouco, com o maior reforço a ter ocorrido só no fim de semana.

Estes meios são enviados pelo Governo central, mas tem de ser o executivo regional a pedi-los, por serem as autoridades autonómicas a terem a tutela do comando das operações.

No entanto, o Governo de Espanha poderia aprovar unilateralmente uma declaração de “emergência nacional” e automaticamente assumir o controlo, substituindo as autoridades autonómicas.

É isto mesmo que têm pedido a Sánchez partidos políticos de esquerda e outras vozes, que defendem que há uma incapacidade e incompetência já comprovadas do governo regional valenciano na gestão da crise.

Foi também, e de forma surpreendente, o que defendeu o líder nacional do PP, Alberto Núñez Feijóo, na segunda-feira, quando considerou que a dimensão da catástrofe justifica a declaração de “emergência nacional”, numa declaração vista como de responsabilização do executivo de Sánchez, mas também de desautorização de Carlos Mazón.

Sánchez lembrou na terça-feira que Espanha é um país descentralizado, totalmente organizado em autonomias, num sistema de “co-governança” que já deu provas de funcionar, mesmo em situações extremas, como a pandemia.

Neste contexto, disse que não iria substituir a Comunidade Valenciana no comando das operações, invocando o respeito institucional, mas também “a eficácia”, porque uma mudança agora diminuiria o nível de resposta às populações, por ser a administração regional e local que melhor conhece o terreno e a situação nas áreas afetadas.

“Todos somos Estado. E, portanto, o que temos de fazer é cooperar”, afirmou.

Sánchez e Mazón, nas declarações públicas que fizeram até agora, estão de acordo num ponto: este é o momento de gerir a emergência; o apuramento de responsabilidades por falhas e erros é “outra fase”.

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