21 C
Caldas da Rainha
Domingo, Julho 12, 2026
Início Site Página 180

Caso gémeas: Tribunal ordena ao parlamento a mudar nome da comissão

0
DR

O Supremo Tribunal Administrativo (STA) ordenou hoje à Assembleia da República que deixe de utilizar a designação “Comissão Parlamentar de Inquérito – Gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma”, após intimação da mãe das crianças.

Na decisão, a que a Lusa teve acesso, o parlamento é obrigado a “deixar de utilizar pública, formal, informal e comunicacionalmente a designação ‘Comissão Parlamentar de Inquérito” – Gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma’”.

O STA Lisboa sustenta a prova de “uma violação arbitrária dos direitos ao bom nome e à reserva da vida privada” das crianças.

Em outubro do ano passado, a mãe das crianças, Daniela Martins, junto do seu advogado, Wilson Bicalho, apresentou duas ações judiciais no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, nas quais pedia que o nome da comissão fosse alterado e que o parlamento ignorasse e apagasse a documentação obtida pelo deputado do PSD António Rodrigues sobre o seguro de saúde no Brasil.

Taça da Liga: João Pinheiro nomeado para a final e para o seu terceiro dérbi

0
foto: Arlindo Homem | Notícias Em Direto

O árbitro João Pinheiro vai dirigir pela terceira vez um dérbi entre Sporting e Benfica, no sábado, para a final da 18.ª edição da Taça da Liga de futebol, informou hoje a Federação Portuguesa de Futebol (FPF).

O árbitro da associação de Braga, de 37 anos e internacional desde 2016, vai estar pela 15.ª vez num clássico, naquele que vai ser o seu terceiro dérbi, depois de ter estado em dois empates 2-2, para as meias-finais da Taça de Portugal de 2023/24 e para a edição de 2022/23 da I Liga.

No encontro decisivo da Taça da Liga, a disputar no sábado, a partir das 19:45, no Estádio Dr. Magalhães Pessoa, em Leiria, João Pinheiro vai ter como assistentes Bruno Jesus e Pedro Ribeiro, o quarto árbitro vai ser João Gonçalves, enquanto no videoárbitro (VAR) vai estar Luís Godinho, coadjuvado por Luís Ferreira e Nuno Manso (AVAR).

O Benfica, recordista de títulos na Taça da Liga, com sete, disputa a sua nona final, depois de ter eliminado o Sporting de Braga, detentor do título, na quarta-feira, por 3-0, frente ao Sporting, que procura o seu quinto título, no oitavo jogo decisivo, após ter deixado pelo caminho o FC Porto, com um triunfo por 1-0.

Esta vai ser a terceira final da Taça da Liga da carreira de João Pinheiro, depois de ter dirigido o triunfo do Sporting em 2018/19, nas grandes penalidades (3-1, após 1-1 nos 90 minutos), diante do FC Porto, que bateu os ‘leões’, também sob arbitragem do famalicense, no jogo decisivo de 2022/23, por 2-0.

Pinheiro foi ainda o árbitro da mais recente Supertaça Cândido Oliveira, disputada em Aveiro, também entre Sporting e FC Porto, com os ‘dragões’ a levarem a melhor, no prolongamento, por 4-3, após reviravolta.

Novos Tempos: A unidade dos cristãos é uma utopia?

0
Sérgio Carvalho (Professor e Jornalista)

Neste ano de 2025, completam-se 1700 anos após a realização do primeiro concílio ecuménico. O concílio ecuménico é uma reunião de todos os bispos cristãos e que, apenas, se reuniu vinte e uma vezes, em 2000 anos de História do Cristianismo.

O primeiro concílio ecuménico realizou-se em Niceia da Bitínia (atual İznik, província de Bursa, na Turquia), no ano 325 d.C. Foi convocado e presidido pelo imperador romano Constantino I, aquele imperador que, através da promulgação do Édito de Milão, em 313 d.C. deu a liberdade religiosa aos cristãos, após séculos de perseguições.

Finalmente, todos os bispos do mundo habitado (a palavra ecuménico deriva do grego “οἰκουμένη”, “oikomene» que significa literalmente “o mundo habitado”) reuniram-se para tratar de assuntos doutrinais e disciplinares da Igreja. Terão estado presentes entre 250 a 320 bispos. Quem era o Papa, bispo de Roma, neste período, era São Silvestre I, o primeiro Papa que não foi martirizado até essa data e tão conhecido pelas corridas do final de ano e de Ano Novo.

Uma das principais questões tratadas foi a questão da Trindade (Um só Deus em três pessoas iguais e distintas) e a condenação do arianismo, doutrina declarada errada, herética, defendida pelo bispo Ário, que negava a divindade de Jesus. Célebre ficou, também, a correção física que São Nicolau (aquele que inspirou a história do Pai Natal) fez a Ário, pois não tolerou ofensas a Deus.

Foi deste concílio que saiu a primeira parte de uma Fórmula de Fé, o Credo, que todos os domingos e dias santos é professado por milhões de cristãos, sejam eles católicos romanos, ortodoxos, anglicanos ou protestantes. Neste Credo está resumida a Fé cristã, ou seja, aquilo que em que os cristãos acreditam. Seria completado, anos mais tarde no concílio de I de Constantinopla.

Se a maioria absoluta dos cristãos professa o credo niceno e aceita o concílio de Niceia, porque permanecem divididos. Se acreditam no mesmo, o que os impede de se reunirem no mesmo lugar? Estas são questões complexas de responder, mas que sempre me intrigaram e inquietaram.

Quando já adulto entrei numa igreja protestante, na Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos, que se celebra de 18 a 25 de janeiro, anualmente, para participar num encontro de oração, ao ver na parede, em azulejo, o texto do Credo de Niceia e do outro lado a oração do Pai Nosso, fiquei a pensar nas causas que levam os cristãos a estarem separados, apesar de ser muito mais e maior aquilo que os une.

O ano de 2025 seria uma boa oportunidade para relançar o movimento ecuménico com gestos e atos de perdão e reconciliação, orações em comum e estudos teológicos) para que o Cristianismo volte a ser uma só Família.

Que a Oração de Jesus, no Jardim das Oliveiras, antes da sua paixão e morte seja uma realidade e que as palavras do capítulo 17 do Evangelho segundo S. João sejam uma verdade: «Faz que eles sejam teus inteiramente, por meio da Verdade; a Verdade é a tua palavra. Assim como Tu me enviaste ao mundo, também Eu os enviei ao mundo, e por eles totalmente me entrego, para que também eles fiquem a ser teus inteiramente, por meio da Verdade.

Não rogo só por eles, mas também por aqueles que hão-de crer em mim, por meio da sua palavra, para que todos sejam um só, como Tu, Pai, estás em mim e Eu em ti; para que assim eles estejam em Nós e o mundo creia que Tu me enviaste. Eu dei-lhes a glória que Tu me deste, de modo que sejam um, como Nós somos Um. Eu neles e Tu em mim, para que eles cheguem à perfeição da unidade e assim o mundo reconheça que Tu me enviaste e que os amaste a eles como a mim.»

Que todos os cristãos sejam uma só Igreja, uma só comunidade.

Sérgio Carvalho

Treinador Julen Lopetegui despedido do West Ham devido aos maus resultados

0

O treinador espanhol Julen Lopetegui deixou o West Ham, ao fim de 22 jogos, face aos maus resultados obtidos na primeira metade da temporada, revelou esta quarta-feira o atual 14.º classificado da Liga inglesa de futebol.

“O West Ham United pode confirmar que o treinador principal Julen Lopetegui deixou o clube hoje. A primeira metade da temporada 2024/25 não se alinhou com as ambições do clube e, portanto, o clube tomou medidas em linha com os seus objetivos”, pode ler-se no comunicado divulgado pelos ‘hammers’ na página oficial na Internet.

Os londrinos indicaram que os treinadores-adjuntos Pablo Sanz, Oscar Caro, Juan Vicente Peinado, o preparador físico Borja De Alba e o treinador técnico Edu Rubio seguem o mesmo caminho do antigo treinador do FC Porto.

De acordo com os ‘irons’, o “processo de nomeação de um substituto está em andamento”.

Lopetegui deixa o West Ham na 14.ª posição da Premier League, com 23 pontos, mais seis do que a primeira equipa acima da ‘linha de água’, o Wolverhampton, de Vítor Pereira.

Seguro defende “nova cultura política” em que compromissos entre partidos não sejam “um crime”

0
foto: Arlindo Homem / Notícias Em Direto

O antigo secretário-geral do PS António José Seguro defendeu esta quarta-feira que Portugal deve ter uma “nova cultura política”, com “critérios institucionais para garantir condições de governabilidade” e em que os compromissos não sejam vistos “como um crime”.

Num almoço-debate organizado pelo International Club of Portugal, num hotel em Lisboa, António José Seguro – que já assumiu que está a ponderar uma candidatura às presidenciais de 2026 -, defendeu que Portugal precisa de um “salto qualitativo” que o coloque “na vanguarda dos países mais desenvolvidos” da Europa.

“Precisamos de nos superar como povo e ser coletivamente melhores, se possível excelentes e bem organizados”, sustentou.

O ex-secretário-geral do PS apresentou “oito metas e objetivos” nacionais para alcançar esse desígnio, entre os quais assegurar que Portugal não depende de fundos europeus para o seu crescimento económico, eliminar a pobreza ou diminuir a dependência energética.

Entre essas metas, António José Seguro abordou o cenário político nacional para salientar que se vivem hoje “novos tempos”, com nove partidos no parlamento e três determinantes para formar maiorias, e observar que, nesse contexto, as “condições de governabilidade deterioram-se”, no sentido de “essas forças políticas serem capazes de criar maiorias positivas para governar o país”.

“Nós temos de encontrar, enquanto é tempo, critérios institucionais – já que porventura na cultura política não há tanta disponibilidade para isso – para garantir que futuros governos estão em condições de fazer neste país aquilo que é necessário”, defendeu, sem especificar o teor desses critérios.

O secretário-geral do PS entre 2011 e 2014 considerou que, em Portugal, “a perspetiva prospetiva não abunda” e defendeu que é necessária uma “nova cultura política”, com “governos de projeto e não de turno”, onde haja uma avaliação das políticas públicas e, sobretudo, onde a palavra chave seja o compromisso entre as diferentes forças políticas.

“Nós vivemos numa cultura de trincheira, onde ninguém fala uns com os outros”, criticou, afirmando que a “democracia vive com escolhas, com opções e visões diferentes” e que, nos casos em que “os problemas são tão graves e não se resolvem governo após governo”, o compromisso “deve ser o íman que junta”.

“É preciso destruir esta ideia de que fazer um pacto, um acordo, é para os fracos, que é um crime, é uma traição. ‘Ah, tu falas com o azul, e tu com o amarelo, e tu com o vermelho, e tu com o encarnado’. Desculpem: a democracia é consenso, não é governar uns contra os outros. Na democracia, há oponentes, não há inimigo”, afirmou.

Depois, no período de perguntas e respostas, António José Seguro foi questionado se era hoje que ia anunciar que seria candidato às eleições presidenciais de 2026, tendo respondido que “ainda não é hoje”.

“E por uma razão muito simples: porque estou mesmo em reflexão. Portanto, não tenho nenhum prazo, mas também não estou à espera de absolutamente mais nada. Estou num processo que se está a desenvolver na minha cabeça”, frisou.

Neste período de perguntas e respostas, em que houve várias perguntas sobre presidenciais e até um anúncio de apoio caso Seguro se candidate, o ex-secretário-geral do PS foi ainda questionado sobre qual é deve ser o perfil do Presidente da República.

“Há muita gente que vai à Constituição para detetar o que um Presidente deve fazer. Eu olho para o país e sinto aquilo que um Presidente tem obrigação de fazer nos próximos tempos”, afirmou, referindo que o atual momento é singular.

“As lideranças políticas têm de ser inspiradores, referenciais de confiança, têm de ser mobilizadoras e tenham que, em determinados momentos, chamar à responsabilidade quem tem o poder para decidir e quem tem responsabilidade de construir”, afirmou, reiterando ainda que precisam de “chamar a atenção para a questão dos compromissos”.

Ministro admite descongelar propinas no ensino superior a partir de setembro

0
foto: © Felippe Vaz

O ministro da Educação, Ciência e Inovação admitiu esta quarta-feira a possibilidade de descongelar o valor das propinas no ensino superior a partir do próximo ano letivo, em função das conclusões da avaliação do sistema de ação social.

“A primeira condição para o descongelamento das propinas é a conclusão do estudo de avaliação da ação social, que está a ser feito pela Universidade Nova (de Lisboa) e que nos vai permitir desenhar um novo sistema”, disse o ministro, em declarações aos jornalistas no final de uma ronda de reuniões com sindicatos sobre a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

Questionado sobre o descongelamento do valor das propinas, uma possibilidade levantada pelo ministro na segunda-feira em entrevista ao programa “Tudo é Economia”, da RTP3, Fernando Alexandre considerou que esse não representa o principal custo associado à frequência do ensino superior.

“O que temos de garantir é que, tendo em conta a situação financeira dos alunos e da sua família (…), os alunos têm condições para aceder ao ensino superior e para ter um percurso académico bem-sucedido”, afirmou.

O objetivo é que o novo regulamento de ação social, que deverá estar em vigor já no início próximo ano letivo, em setembro, reflita todos os custos que os estudantes ao frequentar o ensino superior e que, sublinhou o ministro, “envolvem muitas dimensões, incluindo as propinas”.

O possível descongelamento do valor das propinas chegou a ser noticiado por vários órgãos de comunicação social no âmbito do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), mas a medida não chegou a constar da proposta do Governo.

Na altura, o ministro da Educação evitou comentar o tema, mas, mesmo antes de a proposta de OE2025 ser entregue na Assembleia da República, confirmou finalmente que as propinas continuariam congeladas.

De acordo com o governante, o estudo de avaliação do sistema de ação social, a cargo da Universidade Nova de Lisboa, deverá estar concluído ate ao final de abril, sendo que o relatório da primeira parte, referente ao diagnóstico, foi entregue em dezembro.

Ex-alunos poderão participar na eleição dos reitores, mas mudança desagrada a sindicatos

0
imagem ilustrativa

Os reitores ou presidentes das instituições de ensino superior vão passar a ser eleitos por eleição direta, com votos também dos ex-alunos, uma proposta do Governo que desagrada alguns sindicatos.

As eleições diretas para os cargos de reitor e presidente são uma das novidades propostas pelo Governo no âmbito da revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) e respondem às reivindicações dos sindicatos para melhorar o funcionamento democrático das universidades e politécnicos, mas trazem outra mudança que os desagrada.

De acordo com a proposta do Governo, também os ex-alunos poderão participar nas votações, um alargamento que, no entender do ministro da Educação, Ciência e Inovação, permitirá levar a experiência “de quem viveu na instituição e fez uma vida profissional fora dela”.

“Desta forma, vamos poder ultrapassar uma fragilidade que temos nas nossas instituições, que é uma ligação – que ainda não tem a densidade que deve ter e pode enriquecer muito as instituições – com os ex-alunos, que são o principal ativo”, defendeu Fernando Alexandre.

O ministro falava aos jornalistas no final de uma ronda de reuniões de auscultação com o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), seguido das federações nacionais dos Professores (Fenprof) e da Educação (FNE), sobre a revisão do RJIES.

A perspetiva do governante não é partilhada pelos sindicatos, que elogiaram a instituição de eleições diretas, mas manifestaram-se preocupados com o alargamento do eleitorado.

“Não vemos como desejável a participação dos ex-alunos, porque nos parece que isso pode dar origem a processos de cartelização dos votos”, disse, por um lado, o presidente do SNESup, José Moreira.

Pela Fenprof, o coordenador do departamento de Ensino Superior, Tiago Dias, disse ter “as maiores reservas”, considerando que a participação de “elementos externos” no processo eleitoral pode “condicionar o interesse da instituição em função de outras questões, como fatores económicos”.

José Luís Abrantes, secretário-geral adjunto da FNE, não é contrário à participação dos ex-alunos, mas entende que o voto dos docentes deveria ter um peso maior, uma posição partilhada também pela Fenprof.

O atual RJIES vigora desde 2007 e, de acordo com a lei, já deveria ter sido avaliado em 2012. Nas últimas semanas, o Governo tem estado a discutir a proposta de revisão com os representantes dos estudantes, reitores, presidentes dos politécnicos e partidos políticos.

Outra das alterações previstas é a aproximação entre os subsistemas universitário e politécnico, mantendo o sistema mais binário, que passaria, no entanto, a ser mais flexível, e o reforço da autonomia das instituições, incluindo através da possibilidade de se organizarem em consórcios.

“Também reforçamos a autonomia das instituições do ponto de vista de lhes dar maior autonomia orçamental, maior capacidade de gerir o seu património e os seus recursos humanos, para que possam, de forma bem-sucedida, implementar as estratégias de médio-longo prazo que são essenciais para transformar o país”, explicou o ministro.

Do lado dos sindicatos, SNESup, Fenprof e FNE entendem que a evolução do sistema politécnico ao longo dos últimos anos já permitia unificar os dois sistemas e defenderam que o RJIES deveria dar algum tipo de resposta ao problema da precariedade, prevendo limitações para o número de docentes e investigadores com contratos a termo certo que as instituições podem empregar.

Depois de ouvir todas as entidades envolvidas, o MECI vai produzir uma nova proposta até ao final do mês de janeiro, que voltará a ser discutida, para depois ser levada a aprovação em Conselho de Ministros, entre o final de fevereiro e início de março. O Governo enviará depois uma proposta de lei à Assembleia da República.

Benfica vence Braga e vai defrontar Sporting na final da Taça da Liga

0
Foto: Notícias Em Direto | Arlindo Homem

O Benfica apurou-se hoje para a final da Taça da Liga de futebol, depois de vencer o Sporting de Braga por 3-0, em jogo da meia-final, marcando encontro com o Sporting na partida decisiva de sábado.

Em Leiria, a formação comandada por Bruno Lage marcou por intermédio do argentino Di Maria, aos 27 e 37 minutos, e do espanhol Carreras, aos 28, num jogo em que os bracarenses, atuais detentores do troféu, terminaram reduzidos a 10 elementos por expulsão de Jónatas Noro, aos 78, cinco minutos depois de ter entrado em campo.

O Benfica, recordista de vitórias com sete cetros, venceu a Taça da Liga pela última vez em 2015/16 e vai marcar presença na final pela nona vez, enfrentando no jogo que decide o título o Sporting, que já conquistou a prova por quatro vezes, a mais recente em 2021/22, e que vai estar na oitava final.

Mais de 840 focos de gripe das aves reportados na Europa entre outubro e janeiro

0
DR

Mais de 840 focos de gripe das aves foram detetados na Europa, entre outubro de 2024 e janeiro de 2025, sobretudo na Hungria e em Itália, segundo dados da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

Portugal comunicou quatro focos, três em aves selvagens e um em aves de capoeira. O vírus não se transmite através do consumo da carne.

No período em análise, a Hungria reportou 213 focos de gripe aviária, 188 dizem respeito a aves de capoeira, 24 a aves selvagens e uma a aves em cativeiro.

A Itália surge a seguir, com 188 focos reportados, onde se incluem 75 em aves selvagens e 43 em aves de capoeira.

Depois aparece a Alemanha, com 72 focos em aves selvagens, 13 em aves de capoeira e nove em aves em cativeiro, num total de 94 focos reportados.

Seguem-se Áustria (68), Polónia (66), Países Baixos (56), Eslovénia (47), República Checa (27), França (23), Moldávia (22), Eslováquia (18), Espanha (16), Islândia (11), Croácia (10) e Noruega (10).

Com menos de 10 focos reportados entre 01 de outubro de 2024 e 06 de janeiro de 2025 aparecem a Turquia (oito), Roménia (cinco), Ucrânia (cinco), Sérvia (quatro), Portugal (quatro), Dinamarca (três), Bulgária (três), Suíça (dois), Ilhas Faroé (dois), Macedónia do Norte (dois), Albânia (dois), Irlanda (dois) e Bélgica (um).

Dos 842 focos reportados neste período, 452 foram em aves selvagens, 309 em aves de capoeira e 81 em aves em cativeiro.

Em Portugal, a gripe das aves foi detetada numa exploração de galinhas poedeiras em Sintra, Lisboa, tendo sido aplicadas medidas de controlo e erradicação, anunciou, na segunda-feira, a DGAV.

As medidas de controlo e erradicação já foram implementadas e incluem a inspeção do local onde a doença foi detetada, o abate dos animais infetados e a limpeza das instalações.

Foram ainda impostas restrições à movimentação e as explorações com aves nas zonas de restrição (num raio de 10 quilómetros em redor do foco) estão a ser vigiadas.

No mesmo dia, a Direção-Geral da Saúde (DGS) esclareceu que, até à data, não tinham sido identificadas pessoas com sintomas ou sinais sugestivos de infeção por este vírus (H5N1).

A transmissão do vírus para humanos acontece raramente, tendo sido reportados casos esporádicos em todo o mundo.

Contudo, quando ocorre, a infeção pode levar a um quadro clínico grave.

A transmissão ocorre, sobretudo, através do contacto com animais infetados ou com tecidos, penas, excrementos ou inalação de vírus por contacto com animais infetados ou ambientes contaminados.

Na sequência deste caso, Macau e Hong Kong proibiram a importação de frango a partir de Lisboa.

Já tinham sido confirmados em Portugal, na corrente época epidemiológica, dois casos de infeção pelo vírus da gripe aviária de alta patogenicidade em aves selvagens, nomeadamente numa gaivota-de-patas-amarelas, em Quarteira, Loulé, e numa gaivota-de-asa-escura, em São Jacinto, Aveiro.

Também esta semana, as autoridades de Saúde do Luisiana, nos Estados Unidos, informaram que foi confirmada a primeira morte pelo vírus da gripe aviária nos EUA.

A pessoa em causa tinha mais de 65 anos e antecedentes médicos, tendo sido hospitalizada com sintomas respiratórios graves após ter estado em contacto com aves infetadas e outras mortas

Homem suspeito de homicídio no Palácio do Gelo em Viseu entregou-se à PJ

0
foto: João Polónia / Notícias Em Direto

Um homem de 24 anos suspeito de matar uma mulher no Palácio do Gelo, em Viseu, em 27 de dezembro de 2024, entregou-se na terça-feira na PJ, em Coimbra, revelou hoje fonte da Diretoria do Centro.

O suspeito, indiciado de um homicídio qualificado na forma consumada e três crimes de homicídio na forma tentada, apresentou-se, com advogado, no final da tarde de terça-feira nas instalações da Diretoria do Centro, em Coimbra, disse à agência Lusa fonte da PJ.

Os factos ocorreram em 27 de dezembro de 2024, no centro comercial Palácio do Gelo, em Viseu, e tiveram origem numa altercação entre membros de duas famílias, que se encontravam no espaço.

Segundo fonte da Diretoria do Centro da PJ, o arguido, ao contrário do que foi veiculado por alguns órgãos de comunicação social, não conhecia as vítimas e não havia “divergências antigas”.

“Surge uma discussão por circunstâncias não apuradas, com os familiares do lado do arguido também a entrarem na discussão. A discussão evoluiu para agressões físicas, de parte a parte, o arguido também se envolve e vai à sua viatura, que estava estacionada junto à entrada [do centro comercial], vai buscar a arma e dispara”, afirmou a mesma fonte.

O homem que se entregou na terça-feira é, de momento, o único indiciado no processo, esclareceu.

De acordo com nota de imprensa enviada à Lusa por parte da PJ, o arguido terá recorrido a uma arma de fogo (uma pistola de calibre 6.35 milímetros) e, alegadamente, fez vários disparos na direção dos membros da outra família.

Na sequência dos disparos, uma mulher de 44 anos morreu.

Uma mulher de 23 anos foi atingida numa perna e um homem de 46 anos num braço.

“A PJ desenvolveu e coordenou, desde o conhecimento dos factos, inúmeras diligencias investigatórias, quer para esclarecer a situação, quer tendentes à localização do suspeito, criando assim condições para que o mesmo se entregasse”.

O suspeito, sem antecedentes criminais, é ainda indiciado de um crime de detenção de arma proibida.

Optimized by Optimole