O primeiro-ministro disse ontem estar convicto de que Portugal “vai tirar proveito e não estragar” os bons resultados do país, a nível político, económico e social, considerando que “mal seria” se desperdiçasse a situação em que se encontra.
“Portugal é um país que está, objetivamente, numa boa performance e num bom movimento, Portugal é um país que todos temos a responsabilidade de preservar nesta condição, de tirar – no bom sentido do termo – proveito da situação e de não estragar e eu sei que é isso que vai acontecer: vai acontecer no plano político, vai acontecer no plano económico e vai acontecer também, seguramente, no plano social”, afirmou Luís Montenegro, na assinatura do acordo de Compromisso de Cooperação com o Setor Social e Solidário para 2025-2026, que decorreu na residência oficial, em São Bento (Lisboa).
Montenegro considerou que o acordo esta terça-feira alcançado, que foi elogiado por todos os representantes do setor social que antes discursaram, “é um autêntico anteprojeto” de uma lei de financiamento do setor social com que o atual Governo já se tinha comprometido, antes da rejeição da moção de confiança que apresentou ao parlamento devido a dúvidas sobre a vida patrimonial e profissional do primeiro-ministro e que ditou a sua demissão e a convocação de eleições antecipadas.
“Estará prontinho para o próximo governo o poder finalizar, aprovar e colocar no ordenamento jurídico. E, portanto, não há ninguém que vá ter coragem de não aproveitar uma coisa que está ali tão pronta, ainda para mais se, como eu tenho em perspetiva, se tratarem de pessoas que têm muito a ver com a sua formação e com a sua elaboração”, declarou o primeiro-ministro demissionário, dizendo não poder acrescentar mais para não violar os seus deveres de neutralidade
A exatamente dois meses das eleições antecipadas de 18 de maio, o primeiro-ministro admitiu que “o povo português está hoje apreensivo” com a situação política que tem pela frente, sobretudo num contexto mundial de incerteza
“Mal seria que o país desperdiçasse a situação em que se encontra”, afirmou, dizendo que Portugal é hoje “um exemplo” no desempenho económico e orçamental ao nível da União Europeia.
Na cerimónia, sem perguntas da comunicação social, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, tinha apresentado, pouco antes, o acordo assinado como o “maior aumento de sempre nas comparticipações” do Estado para o setor social, no valor de 220 milhões só para 2025.
Montenegro classificou-o como “um esforço há muito reclamado, mas nunca concretizado” de definir os valores das respostas que o setor social presta como referência, para que haja “previsibilidade e justiça” na comparticipação do Estado.
O primeiro-ministro defendeu que o setor social não só “não deixa ninguém para trás e dá respostas que o Estado muitas vezes não consegue dar”, mas pode ser também um motor de crescimento, lembrando as centenas de milhar de pessoas que nele trabalham.
“Acabo este dia de trabalho a olhar e a concluir que bom que é liderar o Governo de um país que tem a responsabilidade do Estado e dos poderes públicos, mas pode contar com a sociedade para ser mais próspero, mais pujante, mais justo”, afirmou.
O primeiro-ministro admitiu ter dado atenção pessoal a este acordo, “cuja rutura esteve iminente”, e que considerou um esforço de todo o Governo – com a presença na sala também do ministro da Educação -, incluindo o “sempre omnipresente” Ministério das Finanças.
Antes, recebeu algumas palavras de apoio de representantes do setor social, como Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias: “Sabemos bem, dr. Montenegro que Vexa. sempre cumpre o que promete (…) Agradeço-lhe da forma mais portuguesa o seu interesse e empenho: um enorme bem-haja”, afirmou.
Já Lino Maia, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), manifestou esperança de que se venha a concretizar a lei de financiamento do setor social.
“Pode ter a certeza que estamos consigo e tem aqui um bom amortecedor social. Em frente”, disse.
