17.1 C
Caldas da Rainha
Quarta-feira, Julho 8, 2026
Início Site Página 122

Legislativas: Tribunal Constitucional aceita por unanimidade nova designação “AD – Coligação PSD/CDS”

0
foto: Constança Vieira / Notícias Em Direto

O Tribunal Constitucional aprovou por unanimidade a denominação “AD – Coligação PSD/CDS”, confirmou na quinta-feira à Lusa o diretor de campanha desta candidatura.

O Tribunal Constitucional tinha recusado a primeira proposta “AD – Aliança Democrática – PSD/CDS” para as legislativas antecipadas de 18 de maio, alegando que podia induzir em erro os eleitores, já que desta vez não incluirá o PPM, ao contrário do que aconteceu nas eleições de há um ano.

Na quarta-feira, os secretários-gerais do PSD e do CDS-PP, Hugo Soares e Pedro Morais Soares, anunciaram a nova proposta em conferência de imprensa, que foi aprovada à noite pelos Conselhos Nacionais dos dois partidos, por unanimidade.

“Estamos absolutamente convencidos que esta denominação que escolhemos corresponde àquilo que foi o acórdão do Tribunal Constitucional de que tivemos conhecimento esta semana e que cumpre todos os critérios jurídicos para que possa ser aceite pelo Tribunal Constitucional e para que a coligação possa ir a votos pelo nome que é conhecida pelos portugueses”, afirmou então Hugo Soares.

O dirigente do PSD considerou que esta denominação, além de cumprir todos os requisitos “de respeito pela memória de todas as anteriores coligações”, deixa “claramente expresso que esta é uma coligação apenas entre o Partido Social Democrata e o CDS-PP”, já sem o PPM que integrou a Aliança Democráticas nas legislativas e europeias de 2024.

Na segunda-feira, tinha sido conhecida a decisão do Tribunal Constitucional (TC) de recusar a primeira denominação proposta por considerar que poderia induzir os eleitores em erro, dada a “proximidade temporal entre atos legislativos, de cerca de um ano”, bem como a repetição, na íntegra, da designação Aliança Democrática, mas sem os mesmos protagonistas.

Segundo o TC, haveria o risco de “os eleitores poderem ser levados a pensar não existir qualquer diferença entre” a Aliança Democrática que venceu as eleições em 2024 e a coligação que concorre este ano, “pois o elemento distintivo na designação em apreço – PSD/CDS – não se afigura suficiente para afastar a existência deste risco”.

Próximo Governo tem “obrigação” de respeitar acordo de salários

0
foto: Arlindo Homem / Notícias Em Direto

A ministra do Trabalho admitiu esta quinta-feira que a queda do Governo ditou que algumas medidas “estruturais” não fossem discutidas em concertação social e vincou que é uma “obrigação” do futuro executivo respeitar o acordo de valorização salarial assinado.

“O Governo traduziu fielmente os compromissos” assumidos no acordo tripartido de valorização salarial e crescimento económico 2025-2028, que foi assinado em outubro, sublinhou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, naquela que foi a última reunião de concertação social antes das eleições antecipadas marcadas para 18 de maio, referindo, no entanto, que a crise política ditou que ficassem “de fora” alguns “aspetos mais estruturais”.

“Mas o trabalho fica feito e, portanto, caberá ao próximo governo retomar”, disse, sublinhando que considera que neste ano de governação, o executivo “fez até bastante mais do que era antecipável”.

Maria do Rosário Palma Ramalho destacou a “grande abertura” do Governo para com os parceiros sociais em concertação social, que permitiu trazer “para a mesa das negociações a CIP [Confederação Empresarial de Portugal], que não tinha assinado o acordo anterior” e que assinou o atual, bem como os “vários grupos de trabalho” que foram criados e que têm “vindo a trabalhar matérias muito importantes”.

A governante admite, no entanto, que há “matérias estruturais” em que o Governo estava “a trabalhar” e que ainda seriam discutidas em concertação social, que “incluem legislação laboral, modernização administrativa, estatutos dos benefícios fiscais, formação profissional, segurança de saúde do trabalho”.

Maria do Rosário Palma Ramalho disse ainda esperar que o próximo Governo respeite o acordo de valorização salarial e crescimento económico 2025-2028 assinado em outubro, lembrando que o atual executivo “continuou a implementar as medidas decorrentes dos dois acordos que tinham sido celebrados anteriormente” pelo governo de António Costa.

“Não é uma opção. É mesmo uma obrigação”, vincou, sublinhou referindo que “estes acordos vinculam o Governo de Portugal”.

Esta é também uma preocupação manifestada tanto pelas confederações empresariais como pelas centrais sindicais.

Massacre do Hamas no festival de música Nova fez 378 mortos

0

O massacre do Hamas no festival de música Nova, a 07 de outubro de 2023 no sul de Israel, fez 378 mortos, dos quais 344 civis, segundo um novo relatório do exército israelita.

Os resultados do inquérito sobre a incapacidade do exército para evitar a tragédia foram apresentados às famílias das vítimas e dos sobreviventes na terça e quarta-feira, e esta quinta-feira divulgados à imprensa.

O documento indica que, durante o ataque do Hamas ao local e aos seus arredores, foram mortas 378 pessoas, das quais 344 civis, e raptadas 44, 17 das quais ainda se encontram em cativeiro em Gaza, presumindo-se que 11 estejam vivas.

De acordo com o exército, dezanove dos reféns raptados durante o festival foram mortos em 07 de outubro de 2023 ou ainda se encontram em cativeiro.

Nesse dia, cerca de 3.400 pessoas participavam no festival de música de dança que se realizava em Réïm, a menos de 5 km da fronteira com a Faixa de Gaza, que foi invadida por milhares de combatentes do Hamas e da Jihad Islâmica, com apoio de uma barragem de artilharia e unidades aerotransportadas.

Segundo as investigações, a polícia ordenou o encerramento do festival às 6h35, seis minutos depois de terem caído em Israel milhares de rockets disparados pelo movimento islamita palestiniano Hamas.

A maior parte dos participantes conseguiu abandonar o local antes da chegada da primeira vaga de “110 terroristas”, às 8h20, segundo o exército.

A investigação sugere que os homens do Hamas não tinham planeado atacar o local do festival, mas perderam-se no caminho para a cidade de Netivot, mais a norte, à qual nunca chegaram.

De acordo com imagens divulgadas na altura, alguns dos participantes, sobretudo jovens, foram fuzilados, nalguns casos em grupo, e outros morreram quando os assaltantes atiraram granadas para dentro dos abrigos onde tentavam esconder-se.

Os primeiros soldados só chegaram à zona às 11h20, segundo o relatório.

De acordo com os familiares das vítimas, quando o relatório lhes foi apresentado os representantes do exército pediram perdão e reconheceram a falha da instituição.

Um desses familiares, que pediu o anonimato, disse à AFP que não aprendeu “nada”: “já sabíamos que eles tinham falhado”, afirmou.

O ataque sem precedentes do Hamas causou a morte, durante cerca de 10 horas, de 1.218 pessoas do lado israelita, na sua maioria civis, segundo uma contagem da AFP baseada em dados oficiais israelitas.

Das 251 pessoas raptadas nesse dia, 58 continuam reféns em Gaza, 34 das quais foram declaradas mortas, segundo o exército israelita.

A invasão de 07 de outubro é considerada a maior matança de israelitas da história do país, dentro do seu território, e a maior falha de segurança de sempre dos serviços de informações e das forças de segurança de Telavive.

Em retaliação, Israel prometeu destruir o Hamas e lançou uma campanha de represálias militares que deixou mais de 50 mil mortos, a maioria civis, segundo dados do Ministério da Saúde do Hamas para Gaza, considerados fiáveis pela ONU.

Sporting vence Rio Ave e fica mais perto da final da Taça de Portugal

0
foto ilustrativa: Arlindo Homem / Notícias Em Direto

O Sporting venceu esta quinta-feira o Rio Ave por 2-0, na primeira mão das meias-finais da Taça de Portugal em futebol, com os ‘leões’ a ficarem em boa posição para chegarem à final no estádio Nacional, no Jamor.

Em Alvalade, os ‘leões’ marcaram por intermédio do moçambicano Geny Catamo, aos 12 minutos, e ampliaram a vantagem com um tento do sueco Gyökeres, aos 45+1, de penálti.

O jogo da segunda mão, ainda em data a definir, vai ser disputado no estádio Capital do Móvel, em Paços de Ferreira, casa emprestada da formação vila-condense até ao final da época.

A outra meia-final opõe o Tirsense ao Benfica, com a primeira mão agendada para 09 de abril, pelas 20:45, no estádio Cidade de Barcelos, estando a final agendada para o dia 25 de maio.

Linha de Aconselhamento Psicológico atendeu quase 359 mil chamadas em cinco anos

0
DR

A Linha de Aconselhamento Psicológico do SNS 24 atendeu quase 359 mil chamadas desde que foi criada em 2020, segundo dados oficiais, que apontam um crescimento de 6% no primeiro semestre deste ano comparativamente ao mesmo período de 2024.

O serviço começou a funcionar em 01 abril de 2020, um mês depois do início da pandemia de covid-19 em Portugal, para dar apoio às preocupações e desafios psicológicos dos utentes e dos profissionais de saúde.

Analisando o número de atendimentos na Linha de Atendimento Psicológico (LAP) por ano, 2024 foi o ano que registou o maior número de chamadas, totalizando 76.000 chamadas, seguido de 2023, com 70.700, de 2021, com 70.000, 2022 com 64.800, e 2020, com 57.700 chamadas, de acordo com os dados dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) avançados hoje à agência Lusa.

Em abril de 2022, a LAP passou também a estar disponível em inglês, tendo atendido, desde então, mais de 8.400 chamadas.

Este ano, até 30 de março, o serviço em inglês já atendeu mais de 1.700 chamadas, o que representa um aumento de 327% em relação ao período homólogo de 2024.

Segundo os SPMS, grande parte das chamadas para a LAP estão relacionadas com sintomatologia associada à ansiedade, ao agravamento de psicopatologia prévia e à gestão e adaptação em situação de crise.

Nas situações em que o psicólogo identifica que existe perigo para o próprio utente ou para terceiros, a chamada é transferida para o INEM, que assegura o acionamento dos meios de socorro adequados.

Os dados referem que, desde 15 de março de 2021, ocorreram mais de 450 situações.

Por outro lado, o psicólogo pode também identificar a necessidade de encaminhamento para o serviço de Triagem, Aconselhamento e Encaminhamento do SNS 24, se considerar que a situação não ficou resolvida com o aconselhamento psicológico ou caso o utente apresente outro tipo de sintomatologia.

Para aceder à Linha de Atendimento Psicológico basta ligar para o SNS 24 (808 24 24 24).

25 Abril: Marcelo condecora jornalistas que emitiram “senhas” da operação militar

0
foto: Arlindo Homem

Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecorou os jornalistas João Paulo Diniz, Carlos Albino e Manuel Tomaz, responsáveis pela emissão das duas “senhas” da operação militar do 25 de Abril de 1974, foi esta quarta-feira divulgado.

Os três jornalistas foram condecorados, numa cerimónia realizada no Palácio de Belém, com as insígnias de Comendador da Ordem da Liberdade, adiantou a Presidência no seu sítio na Internet.

“A primeira ‘senha’, a música ‘E depois do adeus’, de Paulo de Carvalho, foi lançada por João Paulo Diniz nos Emissores Associados de Lisboa, tendo a segunda ‘senha’, a canção ‘Grândola, Vila Morena’, de Zeca Afonso, sido gravada e lançada por Carlos Albino e Manuel Tomaz na Rádio Renascença”, pode ler-se.

Marcelo Rebelo de Sousa condecorou também, em cerimónia no Palácio de Belém, o Ginásio Clube Português com as insígnias de Membro Honorário da Ordem de Camões, de acordo com outra nota da Presidência ontem divulgada.

A condecoração assinala “os 150 anos de atividade deste Clube, que se tornou modelo e referência no desporto nacional”.

O Presidente da República condecorou ainda a Sociedade de Geografia de Lisboa com as insígnias de Membro Honorário da Ordem de Camões, numa cerimónia realizada no Palácio de Belém, assinalando os 150 anos da instituição, segundo outra nota da Presidência.

Benfica vence Farense e iguala Sporting na liderança da I Liga

0
foto: Arlindo Homem

O Benfica igualou esta quarta-feira o líder Sporting no topo da classificação da I Liga portuguesa de futebol, depois de vencer o Farense por 3-2, no jogo de encerramento da 27.ª jornada.

No Estádio da Luz, os ‘encarnados’ marcaram por intermédio do turco Aktürkoglu, aos 07 e 54 minutos, e pelo grego Pavlidis, aos 23, enquanto Tomás Ribeiro, aos 43, e Rony Lopes, aos 63, anotaram os tentos dos algarvios.

O Benfica, que averbou o oitavo triunfo seguido na prova, passa a somar 65 pontos, os mesmos do Sporting, quando faltam disputar sete jornadas no campeonato, enquanto o Farense, que não vence há 12 partidas na I Liga, continua em 17.º, com 17, em zona de descida direta.

Na próxima jornada, o Benfica visita o rival FC Porto, terceiro com 56 pontos, no domingo, um dia antes de o Sporting receber o Sporting de Braga, que é quarto, com os mesmos pontos dos ‘dragões’.

Novos Tempos: João Paulo II: nunca te esqueceremos!

0
Sérgio Carvalho (Professor e Jornalista)

Ao longo da nossa vida existem factos e momentos que nos marcam. Existem dias que não esquecemos e mesmo passado imenso tempo recordamos o que estávamos a fazer naquela data. O dia 2 de abril de 2005 é uma dessas datas. Foi o dia em que o Papa João Paulo II faleceu, «regressou à Casa do Pai», como referiram no Vaticano.

Há vinte anos, acompanhava como jornalista as últimas notícias vindas de Roma e na igreja da Trindade, no Porto, fazia a reportagem da ordenação episcopal de D. Carlos Azevedo, o último bispo que seria ordenado, em todo o mundo, no pontificado de João Paulo II.

Chegado a casa, a triste notícia chegava, o Papa morreu. Naquele momento, a comoção e as lágrimas escorreram na minha face. Chorei mais pelo Papa do que por muitas outras pessoas ligadas a mim.

O Papa João Paulo II foi o Papa da minha juventude e que me ajudou a crescer. Mesmo tendo nascido nos tempos de Paulo VI e de João Paulo I ter falecido no dia do meu aniversário, não tenho memória deles.

Cresci como pessoa, tornando-me adulto durante o seu longo pontificado (1978-2005). Foi o herói da minha adolescência e juventude, pois a sua coragem e forma de ser e estar no mundo eram cativantes e marcantes.

Nas três vezes que visitou o nosso país tive a graça de estar nas celebrações que presidiu: em 1982, no Porto; 1991 e 2000 em Fátima.

Na cidade invicta, recordo a multidão que enchia a Praça da Liberdade e a Avenida dos Aliados, bem como as ruas limítrofes. Passou em frente da minha casa, no comboio a caminho de Braga. Lembro-me do homem vestido de branco, à janela do comboio, a acenar à multidão. E eu no quintal de casa com um lenço branco e dar na emissão da RTP.

No 13 de maio de 1991, estive mesmo perto dele, junto do monumento do Sagrado Coração de Jesus, no centro do santuário de Fátima. Foi a primeira vez que pisei a Cova da Iria e logo no dia em que o Papa ali estava. Deixou uma frase na minha mente: «Jovens sede jovens. Jovens sede santos!»

No ano 2000, a proximidade foi ainda maior pois pertencia ao grupo que orientou a vigília de oração, toda a noite de 12 para 13 de maio, na capelinha das Aparições. Como foi impactante o silêncio que se fez sentir enquanto o Papa rezava diante da imagem de Nossa Senhora de Fátima. Depois a beatificação dos videntes Francisco e Jacinta e a revelação da 3.ª parte do «segredo de Fátima».

Ainda na década de 90, quando era voluntário de Verão, no santuário de Fátima, tive a oportunidade de conhecer e visitar os aposentos que o Papa João Paulo II usou, nas suas peregrinações à Cova da Iria. Quem possibilitou tal visita foi o então bispo emérito de Leiria-Fátima, D. Alberto Cosme do Amaral.

Partilho, como tal aconteceu…. Após o jantar, na casa de retiros de Nossa Senhora do Carmo, um funcionário veio comunicar-me que D. Alberto desejava falar comigo e com um colega meu de curso (hoje Cardeal-Bispo de Setúbal). Fiquei apreensivo, pois não sabia qual o teor da conversa. Subimos ao escritório de D. Alberto Cosme do Amaral que nos recebeu afavelmente. Disse-nos que tinha tido conhecimento da nossa admiração pelo Santo Padre e da nossa curiosidade em conhecer os aposentos papais.

O Bispo D. Alberto disse que tal nos seria facultado e que ele próprio iria connosco. Mas que havia uma condição e esta era a seguinte: tínhamos de prometer ser sempre fiéis ao Santo Padre e de rezarmos sempre pelo seu ministério. Nós concordamos.

Imaginava algo grandioso, mas tudo era tão simples. Uma modesta suite, com três pequenas divisões (quarto, hall e casa de banho). Uma mesa de trabalho, uma simples cama e um genuflexório diante de um crucifixo. D. Alberto Cosme do Amaral disse-nos: «eis a simplicidade do sucessor de São Pedro. Tudo isto são relíquias, pois o Papa João Paulo II é verdadeiramente um santo.»

Junto do crucifixo ajoelhamo-nos e fizemos as nossas orações. No fim, o bispo emérito de Leiria-Fátima desafiou-nos a fazermos um voto e uma profissão de fé. «sede sempre fiéis ao Papa e rezai comigo o credo».

O Papa João Paulo II hoje é um modelo de santidade apresentado a toda a Igreja, mas para a humanidade foi o homem que guiou os povos para a liberdade, combateu toda a espécie de totalitarismos fossem de direita ou de esquerda; foi um grande defensor da Pessoa Humana e da Vida; preparou a Igreja para o 3.º milénio, legando um magistério escrito inigualável na História cristã.

Cada Papa é sucessor de São Pedro e cada um a seu modo perpetua a missão de guiar a Igreja ao longo dos tempos. Os Papas sucedem-se, mas apenas são sucessores do pescador da Galileia, daquele que o Mestre escolheu para ser a pedra, a rocha firme sobre a qual a Igreja seria edificada.

Para os jovens tudo isto é História, para quem tem mais de 40 anos uma realidade, com misto de saudade e de gratidão. Para mim, a referência e um modelo a seguir.

Sérgio Carvalho

Legislativas: PSD e CDS-PP vão propor nome “AD – Coligação PSD/CDS”

0
foto: Constança Vieira / Notícias Em Direto

PSD e CDS-PP vão propor ir a votos nas eleições legislativas antecipadas de 18 de maio com a denominação “AD – Coligação PSD/CDS”, anunciou o secretário-geral social-democrata.

O anúncio foi feito por Hugo Soares, em conferência de imprensa na sede nacional do PSD, dois dias depois de o Tribunal Constitucional ter recusado a denominação “AD – Aliança Democrática – PSD/CDS” para as legislativas.

Ladeado pelo secretário-geral do CDS-PP, Pedro Morais Soares, o dirigente do PSD anunciou a proposta que irá ser feita hoje aos conselheiros nacionais dos dois partidos, que têm competência para aprovar o nome da coligação.

“Estamos absolutamente convencidos que esta denominação que escolhemos corresponde àquilo que foi o acórdão do Tribunal Constitucional de que tivemos conhecimento esta semana e que cumpre todos os critérios jurídicos para que possa ser aceite pelo Tribunal Constitucional e para que a coligação possa ir a votos pelo nome que é conhecida pelos portugueses”, afirmou.

Segundo Hugo Soares, esta denominação, além de cumprir todos os requisitos “de respeito pela memória de todas as anteriores coligações”, deixa “claramente expresso que esta é uma coligação apenas entre o Partido Social Democrata e o CDS-PP”, já sem o PPM que integrou a Aliança Democráticas nas legislativas e europeias de 2024.

Questionado se não teme novo ‘chumbo’ do TC, a poucos dias do prazo limite de entrega das listas (a próxima segunda-feira), Hugo Soares disse o acórdão foi “estudado com juristas” para que não haja qualquer confusão com a referência “por extenso à Aliança Democrática”.

“O apelo que eu faço aos portugueses, e não me levarão a mal, é que no dia 18 de maio possam votar na coligação PSD/CDS, e que distingam bem, no boletim de voto, do outro partido que, muitas vezes, se confunde na lista de voto, no grafismo, com a nossa candidatura, que é o ADN”, disse.

PSD e CDS-PP reuniram ontem os Conselhos Nacionais dos dois partidos para aprovar o novo nome para a coligação, pelas 21:00 (os sociais-democratas por videoconferência e os democratas-cristãos presencialmente).

As convocatórias são idênticas e têm um único ponto: “Aprovação da denominação da Coligação Eleitoral para as eleições legislativas de 18 de maio de 2025”.

Há uma semana, os órgãos máximos dos dois partidos já tinham aprovado esta coligação pré-eleitoral que, ao contrário do que aconteceu em 2024 para as legislativas e europeias, não incluirá o PPM por desacordo sobre lugares.

Na segunda-feira, foi conhecida a decisão do Tribunal Constitucional (TC) de recusar a denominação proposta por considerar que poderia induzir os eleitores em erro, dada a “proximidade temporal entre atos legislativos, de cerca de um ano”, bem como a repetição, na íntegra, da designação Aliança Democrática, mas sem os mesmos protagonistas.

Segundo o TC, haveria o risco de “os eleitores poderem ser levados a pensar não existir qualquer diferença entre” a Aliança Democrática que venceu as eleições em 2024 e a coligação que concorre este ano, “pois o elemento distintivo na designação em apreço – PSD/CDS – não se afigura suficiente para afastar a existência deste risco”.

Dois detidos em Portugal em operação internacional contra pornografia infantil

0
DR

Uma operação internacional da Europol que desmantelou a plataforma de pornografia infantil Kidflix, contou com a participação em Portugal da Polícia Judiciária (PJ), que deteve dois suspeitos em flagrante delito, tendo um deles ficado em prisão preventiva.

Segundo a PJ, a Operação ‘Stream’, a maior operação internacional “jamais realizada, sob a égide da Europol, de combate ao abuso e exploração sexual infantil”, culminou com o encerramento da ‘Kidflix’, “uma das maiores plataformas de partilha de conteúdos de pornografia de menores” e com a detenção de 79 suspeitos, dois dos quais em Portugal.

A Operação ‘Stream’ decorreu entre 10 e 23 de março, tendo identificado 1.393 suspeitos e foram “resgatadas da situação de abuso e exploração sexual 39 crianças”, tendo ainda sido apreendidos mais de três mil dispositivos eletrónicos.

A operação foi coordenada em Portugal pela a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e Criminalidade Técnológica (UNC3T) da PJ, que deteve, “em flagrante delito, dois cidadãos, de 28 e 35 anos, ao que tudo indica sem antecedentes criminais”.

“No decurso das várias diligências encetadas por esta Unidade, foi possível recolher relevantes elementos de prova, nomeadamente equipamentos informáticos com conteúdos de abuso e exploração sexual de crianças. Após presença às autoridades judiciárias um dos suspeitos ficou em prisão preventiva”, adiantou a PJ em comunicado.

A plataforma ‘Kidflix’ foi criada em 2021 e, adiantou a PJ, “rapidamente se tornou uma das plataformas mais populares deste tipo de conteúdos”, registando a adesão de cerca de 1,8 milhões de utilizadores entre abril de 2022 e março de 2025.

Ainda segundo a PJ, foram partilhados 91 mil vídeos, “compatíveis com conteúdos de abuso e exploração sexual de crianças, correspondendo a cerca de 6.288 horas de reprodução contínua”.

A nível internacional a Operação ‘Stream’ foi liderada pela Polícia Criminal do Estado da Baviera (Bayerisches Landeskriminalamt) e pelo Gabinete Central para o Cibercrime da Baviera (ZCB), tendo contado com a participação de agências congéneres de 35 países, acrescentou ainda a PJ.

Optimized by Optimole