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Quarta-feira, Julho 24, 2024

Problema de enfermeiras discriminadas por terem sido mães em resolução

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, assegurou hoje que “está em resolução” o processo de 18 enfermeiras que dizem ter sido excluídas da categoria de especialista por terem sido mães e gozarem a licença parental.

A questão foi levantada pela deputada do Bloco de Esquerda Marisa Matias na comissão parlamentar de Saúde, onde a ministra está a ser ouvida numa audição regimental.

A deputada perguntou se o Governo está a trabalhar para corrigir “a situação de injustiça enorme” em relação a estas enfermeiras que trabalham na região de Lisboa e Vale do Tejo.

“Vai ou não dar ordem para que estas enfermeiras sejam colocadas de imediato na categoria de enfermeiros especialistas (…) e para que lhes sejam restituídos todos os direitos e todos os pagamentos que são devidos por esta situação infeliz”, questionou Marisa Matias.

Em resposta, Ana Paula Martins disse que foi alertada para a situação por sindicatos há duas semanas, referindo que não conhecia o caso “em profundidade”.

“O que eu posso garantir, e estou em condições de o fazer, é que neste momento esta situação está em resolução”, sublinhou.

Ressalvando que não depende de um despacho da ministra ou das secretárias de Estado resolver “a situação de um dia para o outro”, a governante afirmou que “há uma coisa que de certeza vai acontecer em primeiro lugar”, a avaliação para perceber “como é que isto aconteceu”.

Para a ministra é “muito importante” saber as razões para mudar a situação e repor “os direitos destas enfermeiras, mas também as suas legítimas expectativas”.

“É muito importante que haja um relatório muito detalhado do que é que aconteceu durante este tempo e porque é que estas 18 senhoras estão nesta situação (…) para que possamos intervir, não só regularizando aquilo que tem de ser regularizado e que juridicamente for apontado”, mas sobretudo para prevenir que no futuro estas situações se repitam, porque têm “impactos muito grandes” nas profissionais.

Na sua intervenção, Marisa Matias questionou também a ministra sobre falhas na informação no mapa interativo do Portal do SNS, justificando que há urgências fechadas que são dadas como abertas no mapa.

Ana Paula Martins explicou que o portal não tem erros, o que acontece é que ficou definido e acordado com os hospitais que só seria colocado a vermelho o serviço de urgência que está fechado 24 horas.

Reconheceu, contudo, que o portal pode evoluir e colocar a vermelho as urgências que encerram por algum período de tempo.

“Alguns destes encerramentos acontecem de maneira não programada”, sobretudo, por falta de equipas para assegurar o serviço, disse, rematando que existe “um campo enorme para melhorar”.

Ana Paula Martins sublinhou ainda que “o Serviço Nacional de Saúde está a funcionar em pleno”.

“Se o pleno é aquilo que nós vamos precisar nos tempos mais próximos, eu diria que não. Nós precisamos de melhorar naturalmente esta questão” das urgências, em que a procura é “muito superior aos outros países da Europa”.

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