A Câmara da Lourinhã encerrou 2022 com um resultado líquido positivo de 2,3 milhões de euros (ME), melhor do que 2021 graças às receitas obtidas dos impostos, segundo o respetivo Relatório de Contas hoje aprovado.
Este município do distrito de Lisboa obteve 2,3 ME de resultado líquido no final de 2022, quando aquele tinha sido de 1,7 ME negativos em 2021, segundo o documento a que a agência Lusa teve acesso.
“Este valor deve-se essencialmente ao aumento dos rendimentos com impostos, contribuições e taxas no montante de 1,5 ME e à diminuição dos gastos com depreciação e amortização no montante de 2,6 ME”, justifica a autarquia.
O Relatório de Contas foi aprovado pela maioria socialista, com os votos contra do PSD, na reunião à porta fechada, disse fonte oficial autárquica à agência Lusa.
A execução orçamental da receita foi de 99,4%, uma vez que, de um orçamento corrigido de 33 ME, foram arrecadados 32,8 ME (mais 4,4 ME do que em 2021), dos quais 28,9 ME são correntes e 2,5 ME de capital.
No geral, as receitas próprias cobradas atingiram os 20 ME, correspondendo a um aumento de 2,7 ME face ao ano anterior.
O acréscimo deveu-se sobretudo aos impostos diretos (rubrica com maior peso), cuja receita aumentou 1,8 ME, para 11,1 ME, “justificado pela elevada taxa de IMT, 193,28%, correspondendo a um valor de 1,6 ME”, explica a câmara municipal.
Aumentaram as receitas de IMT (3,6 ME em 2021 para 5,2 ME em 2022), do Imposto Municipal sobre Imóveis (4,5 ME para 4,6 ME), de Imposto Único de Circulação (800 mil euros para 839 mil euros) e de derrama (341 mil euros para 401 mil euros).
Contribuíram também as rubricas de venda de bens e serviços (5,3 ME para 6,6 ME) e de transferências correntes (8,3 ME para 9 ME).
Já a despesa teve uma execução orçamental de 90,21%, já que, de um orçamento corrigido de 33 ME, foram pagos 29,7 ME, mais 1,2 ME que em 2021.
Para tal, contribuíram os gastos correntes (22,2 ME), que subiram mais de 1 ME face a 2021, face ao aumento dos custos com pessoal (9,6 ME para 10,2 ME), por via do aumento do número de trabalhadores de 572 para 602, das atualizações salariais e do aumento do salário mínimo nacional.
As rubricas de aquisição de bens e serviços (7,9 ME para 8,5 ME), tendo em conta a subida dos preços, e das transferências correntes, também tiveram acréscimos, acrescenta a autarquia.
Já a despesa de capital diminuiu de 7,8 ME para 7,4 ME impulsionada pela rubrica de aquisição de bens de capital, referente a investimentos, de 5,9 ME para 5,6 ME.
A dívida baixou de 6,9 ME para 6,4 ME.
O Relatório de Contas de 2021 resultou de um orçamento inicial de cerca de 31,7 ME para servir uma população superior a 26.300 habitantes.
O documento vai ser ainda sujeito à assembleia municipal, órgão onde o PS também tem maioria.
