O Governo aprovou hoje uma medida que reduz a taxa de IVA para 6% na construção de habitações para venda até 648 mil euros e em obras de reabilitação para arrendamento com rendas até 2.300 euros.
A medida vai vigorar até 2029 e integra-se num pacote mais amplo de apoio à habitação, que inclui isenção de IMT, IMI e tratamento fiscal preferencial para rendas consideradas ‘moderadas’.
O primeiro-ministro e o ministro das Infraestruturas defenderam que este regime contribuirá para ‘reduzir a pressão’ no mercado imobiliário, facilitando o acesso à habitação em zonas de maior procura.
