Cerca de 50 pessoas estiveram esta quinta-feira na vigília em solidariedade com a mulher desalojada em Loures, exigindo uma solução permanente para aquela mãe e todas as que correm o risco de perder os filhos por falta de habitação.

As previsões de mau tempo, a chuva e o frio não demoveram várias dezenas de pessoas de se concentrarem a partir das 18:00 em frente à Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, hospital de onde Ana Paula teve alta na quinta-feira à tarde depois de ter tido bebé.

A vigília foi convocada pela associação Habita, Rede 8 de Março, União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) e o movimento Vida Justa, em solidariedade com Ana Paula e “todas as mães em risco de perderem os filhos por não terem acesso a habitação”.

Lúcia Nunes, uma das pessoas presentes, apontou que “não é fácil ser mãe neste país” e disse esperar que o caso da Ana Paula, bem como outros idênticos, “venha a ser discutido na praça pública”.

Já Ivan Coimbra defendeu a vigília de hoje como “um passo importante da luta” e um exercício de democracia, apontando a crise da habitação como “um dos problemas estruturais do sistema português”.

Em declarações à agência Lusa, Rita Silva, do movimento Vida Justa, explicou que a vigília vai além do apoio à causa de Ana Paula, que viu a sua casa autoconstruída no bairro do Talude Militar, ser demolida em 24 de setembro de 2024, e que tem vivido desde então com três filhas numa pensão em Lisboa, paga pelo Instituto de Segurança Social.

“Nós estamos aqui para denunciar uma situação que é muito maior, que são todas as mulheres, todas as famílias que passam por este tipo de problema e que estão sozinhas, estão isoladas e que sofrem silenciosamente as pressões que a Ana Paula sofreu”, acusou.

Segundo Rita Silva, o problema por que Ana Paula e tantas outras mães e famílias passam tem a ver com irem pedir ajuda junto dos serviços das autarquias, da Segurança Social ou da Santa Casa da Misericórdia para encontrar uma habitação, já que “as rendas do mercado são absurdas”, e receberem de resposta que não há “ajuda nenhuma para ti” e “se voltares aqui e não tiveres casa, corres o risco de acionarmos a CPCJ [Comissões de Proteção de Crianças e Jovens] e eventualmente os teus filhos serem institucionalizados”.

Criticou que o Estado não tenha ou não desenvolva respostas sociais na área da habitação, e que, em vez de ajudar quem não tem meios próprios para garantir uma casa, opte por “afastar as pessoas da procura de assistência dizendo que elas assim podem ver as suas crianças institucionalizadas”.

“Acaba por ser a resposta mais fácil, que é mandar as crianças para famílias de acolhimento e separar as famílias e isto é inaceitável”, lamentou, acrescentando que esta “é mais uma das facetas daquilo que é a crise da habitação”.

Maria João Costa, da Associação Habita salientou, com base nos dados dos Censos de 2021, que “no município de Loures existem 10 mil casas vazias” e sugeriu que o presidente da autarquia alugue uma dessas casas para “depois subarrendar a Ana Paula com uma renda adequada ao seu rendimento”.

De acordo com Maria João Costa, não há qualquer previsão para o tempo que Ana Paula e os quatro filhos possam permanecer na pensão paga pela Segurança Social, e lembrou que “desde que ela lá entrou começou a pressão para ela sair”.

No entanto, explicou Rita Silva, até ao momento do parto, a informação que Ana Paula tinha era a de que não poderia regressar à pensão e que se não tivesse uma casa própria o filho bebé não teria alta pelo facto de a pensão não reunir condições para um recém-nascido.

“No entanto, depois do protesto que nós convocámos, de uma petição que tem 2.500 assinaturas e de muitas pessoas assumirem uma posição, o que aconteceu foi que o Estado, quer seja a Câmara Municipal, quer seja as assistentes sociais que estão ligadas aos serviços centrais do Estado, mudaram de estratégia”, salientou.

Acrescentou que “praticamente despejaram a Ana Paula da maternidade o mais depressa possível” com o objetivo de “esvaziar este protesto à tarde” e “mandaram a Ana Paula para a mesma pensão onde estava”.

“A família não foi separada e isto é uma vitória (…) mas não é suficiente [porque] aquela pensão não tem as condições para que a Ana Paula consiga continuar a desenvolver a sua família e dar assistência ao seu bebé”, apontou, acrescentou que continua a ser precisa uma solução habitacional “que possa ser paga de acordo com aquilo que é o rendimento do trabalho da Ana Paula”.

Segundo estas responsáveis, a situação de Ana Paula não é caso único e ainda “esta semana, a Câmara de Loures fez muitos despejos de famílias com crianças”: “Deixou-os na rua sem sequer uma pensão, sem nada”.

Cheila Rodrigues, da Rede 8 Março, lembrou que o direito a uma habitação está consagrado na Constituição Portuguesa e que a luta de hoje é por alguém que trabalha, tem descontos efetuados para a Segurança Social, e junta “muitas realidades problemáticas do país”, nomeadamente pelo facto de ser negra.

Pela UMAR, Joana Sales defendeu que “obviamente terá de haver mudanças porque a crise habitacional está a agravar-se de ano para ano e tem que haver respostas emergentes”.

A deputada do Bloco de Esquerda Marisa Matias esteve presente na vigília não só pela “situação absurda e incompreensível” por que Ana Paula está a passar, mas também para chamar a atenção para o problema da habitação em Portugal, em que muitas pessoas trabalhadoras “não têm salários que permitam pagar” uma casa.