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Quarta-feira, Julho 24, 2024

Ferreira do Zêzere aprovou colocação do PDM em discussão pública

A Câmara de Ferreira do Zêzere (Santarém) aprovou hoje, por unanimidade, a colocação em discussão pública do Plano Diretor Municipal (PDM), cujo processo de revisão se iniciou há cerca de duas décadas.

Na reunião do executivo municipal, o presidente do município, Bruno Gomes (PS), salientou que, após publicação em Diário da República, o documento estará em discussão pública pelo período de 30 dias úteis, ou seja, durante cerca de um mês e meio.

Nesse período, serão realizadas sessões de apresentação do documento em todas as sete freguesias do concelho, cujas datas serão em breve divulgadas em edital, disse.

Por outro lado, o município disponibilizará “um ou dois técnicos”, que farão atendimento para o esclarecimento de todas as dúvidas específicas que possam existir por parte de empresas, munícipes e associações, nomeadamente sobre possibilidade de construção, expansão, licenciamento ou regularização.

Salientando que o executivo que lidera, de maioria socialista (após a conquista do município ao PSD nas eleições de setembro de 2021), apanhou a revisão do PDM “em fase adiantada”, Bruno Gomes disse que procurou que “houvesse rapidez na concertação entre as várias entidades”, para que se pudesse fazer a discussão pública.

“Era o que queríamos porque, se houver alguma coisa que esteja menos bem e seja possível corrigir, vai-se trabalhar para que isso aconteça”, declarou.

Para o autarca, este instrumento é fundamental para que empresas, munícipes, associações possam tomar decisões, seja para resolver situações que estão pendentes seja para realização de investimentos ou para a fixação no concelho.

“Passou muito tempo para que este assunto pudesse ser finalizado. Continuo a achar que, em instrumentos desta importância, tem de haver celeridade se o país quer estar na linha da frente, se queremos ser competitivos não só lá fora, mas também entre regiões”, acrescentou.

O autarca tem afirmado que o PDM de Ferreira do Zêzere teve de ter em conta limitações, como as que decorrem do facto de o concelho ser atravessado pelo rio Zêzere, que abastece de água cerca de três milhões de pessoas, e especificidades, como a existência de muito povoamento disperso.

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