A Câmara de Leiria mudou para desfavorável o parecer sobre a atribuição da concessão para prospeção e pesquisa de inertes na Barosa, que tinha suscitado contestação popular, alegando que pode “conflituar com os traçados da Linha de Alta Velocidade”.
“O presidente da Câmara Municipal de Leiria, Gonçalo Lopes, assinou esta quarta-feira um despacho que altera para desfavorável o parecer no procedimento do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e caulinos na Barosa”, lê-se numa nota de imprensa da autarquia.
Em dezembro de 2022, a autarquia (PS) deliberou, por maioria, emitir parecer favorável condicionado a este pedido, da empresa Sorgila.
Segundo a nota de imprensa, “esta decisão resulta do surgimento de novas circunstâncias relacionadas com a área em causa”, como o “poder conflituar com os traçados da Linha de Alta Velocidade que se encontram em estudo” e dado “o pedido da sociedade requerente se revelar contrário à estratégia de desenvolvimento territorial municipal, expressa nos elementos que acompanham o Plano Diretor Municipal”.
“O despacho, que já foi enviado à Direção-Geral de Energia e Geologia, refere que as novas informações relativas ao traçado da Linha de Alta Velocidade foram obtidas já depois da emissão do primeiro parecer, razão que motiva a presente alteração”, esclareceu a Câmara.
A autarquia, que cita a missiva, explicou que, “dos elementos facultados pela Infraestruturas de Portugal (IP), constata-se que a área inserida no requerimento para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e areias siliciosas situa-se entre os dois corredores alternativos que serão sujeitos, oportunamente, a avaliação de impacto ambiental no âmbito da fase 2 – troço Soure/Carregado”.
Por outro lado, assinala que “o município e a IP estão em fase de discussão relativamente à localização da futura estação [ferroviária] de Leiria, a instalar em terreno entre o que se encontra previsto na versão de 2008, muito perto do local solicitado no requerimento da Sorgila, e a atual estação”, que, “por se encontrar localizada dentro da cidade de Leiria, apresenta graves constrangimentos urbanísticos à sua concretização”.
“Pese embora não se encontre constituída e publicada qualquer zona de servidão ‘non aedificandi’ associada aos referidos traçados, entendemos ser desaconselhável a viabilização da pretensão da sociedade requerente”, uma vez que pode “pôr em causa a construção da linha de alta velocidade e/ou a futura estação, ou obrigar a expropriações que onerarão significativamente tal construção”, lê-se no documento.
O ofício aponta, igualmente, os “impactos negativos que uma eventual futura exploração poderia ter na atividade de uma empresa tecnológica que assegura largas centenas de postos de trabalhos, e que está associada a requisitos técnicos extremamente rigorosos, que não se coadunam com a existência de poeiras no ar, ou com má qualidade do ar, em geral, situação que pode comprometer todo o seu processo”.
Este pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa está em análise desde 24 de março, tendo recebido 661 participações, de acordo com o sítio na Internet participa.pt.
Na memória descritiva apresentada pela Sorgila, e disponível naquele ‘site’, lê-se que a área objeto do pedido é 76,06 hectares, na União das Freguesias de Marrazes e Barrosa.
Ainda de acordo com a memória descritiva, concretamente o enquadramento geológico, “as areias de Barosa constituem, pelas suas características, uma das melhores ocorrências de areias brancas de Portugal, sendo que a norte da estrada Leiria–Marinha Grande, entre Barosa e Casal do Meio, existem explorações de areias de cor branca, para a indústria cerâmica”.
“Além das suas boas características, também apresentam vantagens na sua extração, na medida em que é efetuada apenas com recurso a uma giratória”, refere a empresa.
O pedido levou ao lançamento, em março, de um abaixo-assinado contra a atribuição da concessão subscrito por milhares de pessoas.
No mesmo mês, a Sorgila fez saber que decidiu suspender por 90 dias o pedido, para que possa ser feita uma reavaliação.
