A Câmara de Coimbra recuou na compra de um terreno que seria destinado à construção de habitação para arrendamento acessível, depois de ter vindo a público que aquele imóvel terá sido comprado pelo proprietário por um sétimo do valor.
Na Assembleia Municipal de Coimbra, que decorreu esta quarta-feira foi votada e aprovada a contração de um empréstimo por parte da autarquia, liderada pela coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS/Nós/Cidadãos!/PPM/Aliança/RIR e Volt) no valor de 10,5 milhões de euros, para vários investimentos, onde, inicialmente, estava incluída a aquisição de um terreno urbano de 7.000 metros quadrados em Eiras, no valor de 745 mil euros.
No entanto, aquele órgão decidiu, após sugestão do presidente da Câmara, José Manuel Silva, secundada pela bancada da CDU e pelas várias forças da coligação Juntos Somos Coimbra, retirar dos investimentos previstos no empréstimo a compra do terreno, após o jornal local Notícias de Coimbra ter divulgado hoje que o prédio teria sido comprado, em dezembro de 2022, pelo seu atual proprietário, Armindo Portela, ao Crédito Agrícola de Pombal por 112 mil euros, cerca de um sétimo do valor pelo qual seria adquirido pelo município.
O presidente do executivo esclareceu que, inicialmente, o município tentou comprar o Colégio Espírito Santo (um dos muitos colégios da Rua da Sofia que estão no domínio privado), também propriedade de Armindo Portela, mas sem sucesso.
“Recusou-se até a falar em valores, mas disse-nos que tinha um terreno em Eiras e que estaria disponível para vender. Os serviços da Câmara fizeram uma avaliação rigorosa do terreno, que até dava um valor superior ao proposto [para a compra], documento que foi enviado a todos os deputados”, contou.
De acordo com o autarca, o terreno foi até “aceite como hipoteca no banco, com o valor de 700 mil euros”.
“O que se passa nesse banco não sei nem posso saber, mas vou comunicar ao Ministério Público para que investigue o que se passou”, assegurou.
Segundo José Manuel Silva, o município foi “surpreendido” pela notícia publicada, que considera que conta apenas “uma pequena parte da história” e que tem uma “narrativa difamante”, mas que levanta questões “não explicadas” sobre o negócio entre o proprietário e o Crédito Agrícola de Pombal.
Vários deputados municipais da oposição notaram que metade do terreno de 7.000 metros quadrados está em Reserva Agrícola Nacional e em risco de cheia, ao que José Manuel Silva salientou que, sem essas condicionantes, “o terreno valeria ainda muito mais”.
O líder da bancada socialista, Ferreira da Silva, vincou as dúvidas sobre o negócio que acabou por ser retirado do plano de investimentos do município proposto.
Após alguém ter gritado “mentira” da bancada da coligação Juntos Somos Coimbra, o deputado do PS mostrou a escritura que indicava o valor de 112 mil euros.
“Agora, já sabemos quem é a fonte”, comentou, de forma audível, a vereadora Ana Cortez Vaz, que tem a pasta da habitação social.
Ferreira da Silva alegou ainda que o terreno chegou a ter um estudo de uma “imobiliária da cidade” para o vender, que situava a avaliação do imóvel em cerca de 200 mil euros.
“Não nos parece que a Câmara precise deste terreno de Eiras. É proprietária de terrenos a 600 metros destes”, disse, indicando também outras opções no concelho.
O deputado do movimento Cidadãos por Coimbra João Malva considerou que o terreno, por ter “uma parte significativa em leito de cheia”, tem um custo inflacionado, mas centrou a sua intervenção no facto de a política de habitação social do município continuar a apostar na sua concentração na periferia da cidade.
“Densifique a Baixa de Coimbra. Não contribua para aumentar os movimentos pendulares”, pediu o deputado, questionando ainda quantas casas ou fogos estariam previstos para aquele terreno – pergunta que ficou sem resposta por parte do executivo.
Já a CDU apelidou o caso de “muito estranho” e “muito duvidoso”, pela voz do deputado João Pinto Ângelo, que vincou que “não tem mecanismos para substituir as entidades competentes”.
