A Câmara de Alenquer obteve em 2022 um resultado líquido e uma execução orçamental melhores do que no ano anterior, segundo o Relatório de Contas hoje aprovado.
Este município do distrito de Lisboa fechou o ano de 2022 com um resultado líquido de 1,6 milhões de euros (ME), o qual tinha sido de 422 mil euros em 2021, de acordo com o Relatório de Contas, a que a agência Lusa teve acesso.
A receita teve uma execução orçamental de 88%, acima dos 76,9% de 2021, já que, de um orçamento corrigido de 44,9 ME, foram cobrados 39,7 ME.
Por comparação às contas de 2021 e 2022, a receita aumentou mais de quatro milhões de euros, dos quais 3 ME são provenientes do aumento da receita corrente, impulsionada pelos impostos diretos (12,2 ME para 13 ME), nomeadamente o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (3,2 ME para 3,7 ME), o Imposto Único de Circulação (1,2 ME para 1,3 ME) e a derrama (1,9 ME para 2 ME).
Subiram também os proveitos das transferências correntes (9,6 ME para 11,1 ME), em resultado da transferência de competências, e respetivo envelope financeiro, do Estado para os municípios.
Também as receitas de capital tiveram um acréscimo de 1,7 ME (2,5 ME para 4,2 ME), tendo em conta os fundos comunitários recebidos para obras cofinanciadas.
A execução orçamental da despesa foi de 71%, acima dos 60,85% de 2021, uma vez que, de um orçamento corrigido de 44,9 ME, foram pagos 31,8 ME.
Por comparação às contas de 2021 e 2022, a despesa aumentou 3,8 ME (de 28 ME para 31,8 ME).
A despesa corrente subiu mais de 2 ME, devido ao aumento de gastos com pessoal (a principal rubrica), de 11,6 ME para 12,5 ME, e à rubrica de aquisição de bens e serviços (5,8 ME para 6,6 ME).
A despesa de capital também teve um acréscimo de 6,5 ME para 8,3 ME derivado à rubrica de aquisição de bens de capital, referente a investimentos, que passou de 5,5 ME para 8,3 ME.
O Relatório de Contas foi hoje aprovado, com os votos favoráveis da maioria socialista e contra do PSD e CDU.
A oposição criticou o facto de o orçamento ter tido uma execução metade abaixo do que se propôs fazer.
Pela CDU, Miguel Carretas criticou mesmo os dados da execução orçamental que, segundo as contas que fez, foram de 86% para a receita e de 74% para a despesa, abaixo das contas da maioria socialista, mas o presidente Pedro Folgado manteve os valores, argumentando que foram calculados com base no orçamento corrigido.
O município fechou o ano de 2022 com uma dívida total de 11,5 ME, superior aos 10,2 ME de 2021.
As contas refletem o orçamento corrigido de 44,9 ME, que serve uma população de cerca de 43 mil habitantes.
O orçamento inicial era de 38 ME, mas teve várias alterações ao longo do ano.
O Relatório de Contas de 2022 vai ser ainda submetido à Assembleia Municipal, órgão em que o PS tem também a maioria.
