Entre 2021 e 2024, foram encerradas 72 creches em Portugal na sequência de inspeções levadas a cabo pela Segurança Social. A decisão surgiu depois de se detetarem irregularidades como a ausência de licença legal para funcionamento ou condições que representavam perigo direto para as crianças.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, foram realizadas quase 600 ações de fiscalização nesse período. Em nove dessas situações, os técnicos identificaram riscos considerados urgentes, obrigando a intervenções imediatas e ao encerramento imediato dos espaços.
O ano de 2023 destacou-se pelo maior número de inspeções e medidas aplicadas: 160 fiscalizações concluídas e 23 creches encerradas apenas nesse ano. As autoridades têm vindo a intensificar a vigilância sobre estas instituições, sobretudo em regiões com maior densidade populacional e oferta de serviços, como Lisboa, Porto e Faro.
Houve também casos em que algumas creches ignoraram temporariamente as ordens de fecho, mantendo-se em atividade por algum tempo até que fossem forçadas a encerrar, situação que levanta preocupações adicionais sobre a eficácia da fiscalização no terreno.
As autoridades garantem que a atuação vai continuar e que a prioridade é assegurar que todas as crianças se encontrem em ambientes legais, seguros e com condições adequadas ao seu desenvolvimento.
