A Assembleia Municipal do Bombarral aprovou, na noite de sexta-feira, o Relatório de Contas de 2022 desta câmara municipal, com a oposição a pedir mais capacidade para fazer obra em ano em que a despesa com investimento duplicou.
O Relatório de Contas foi aprovado com 12 votos a favor do PS, 12 abstenções (PSD e CDS-PP) e um voto contra da CDU.
PSD, através de Luís Almeida, e a CDU, por Maria de Los Angeles, criticaram a maioria PS na câmara de inércia e de se limitar a uma gestão diária, uma vez que, face ao aumento da receita, não foi ambiciosa e não fez mais investimentos, deixando a execução das despesas de capital nos 60,42%.
“O investimento foi significativamente superior relativamente aos últimos 15 anos”, disse, por seu turno, Ricardo Fernandes, destacando as obras de requalificação urbana concluídas ou a decorrer.
A câmara municipal encerrou o ano de 2022 com um resultado líquido positivo de 581 mil euros, inferior ao de 2021 (936 mil euros), segundo os relatórios de contas, a que a agência Lusa teve acesso.
A execução orçamental da receita foi de 90,24% (94,2% em 2021) uma vez que, de um orçamento corrigido de 18,1 milhões de euros (ME), foram arrecadados 16,3 ME, mais 2,2 ME do que em 2021.
Desse montante, as receitas correntes correspondem a 11,2 ME, que aumentaram 200 mil face ao ano anterior, influenciadas pelos impostos diretos e indiretos, refere o município no documento.
As receitas dos impostos diretos cresceram de 3,0 ME para 3,2 ME, graças ao Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (1,2 ME para 1,4 ME), sendo o valor “o mais significativo dos últimos anos” e que reflete a dinâmica do mercado imobiliário.
Enquanto as transferências correntes decresceram (5,2 ME para 5,0 ME), subiram os ganhos com a venda de bens e serviços (2,2 ME para 2,3 ME), em resultado do aumento dos preços.
As receitas de capital aumentaram de 940 mil euros para 2,0 ME, influenciadas pela rubrica de transferências de capital (916 mil euros para 1,9 ME), graças às verbas obtidas para financiar as obras de requalificação urbana.
A execução da despesa foi de 77,18%, acima dos 74% de 2021), já que, de um orçamento corrigido de 18,1 ME, foram pagos 14 ME, mais 3,0 ME face a 2021.
Desse montante, 9,3 ME foram despesas correntes (mais 600 mil euros face ao ano anterior).
Os gastos com pessoal, a rubrica da despesa corrente com maior peso, situaram-se nos 4,2 ME, tendo, ainda assim, decrescido 100 mil euros em comparação com o ano anterior.
Contudo, aumentaram os gastos com a aquisição de bens de serviços (3,7 ME para 4,1 ME), do lado da despesa corrente, fruto do aumento dos preços.
A despesa de capital foi a que contribuiu mais, passando de 2,3 ME para 4,6 ME, influenciadas pelos investimentos (2,0 ME para 4,3 ME).
A execução das Grandes Opções do Plano para 2022 teve uma execução de 71%.
O município terminou o ano com uma dívida total de 1,2 ME, inferior à de 2020.
O orçamento inicial para 2021 era de 14,1 ME, mas teve alterações ao longo do ano.
A Câmara do Bombarral serve uma população de 12.700 habitantes, de acordo com os últimos Censos.
