Várias organizações de defesa dos direitos das crianças acusam a União Europeia de falhar no combate ao abuso sexual infantil, alertando para lacunas legais e falta de medidas eficazes para proteger as vítimas.
Segundo estas entidades, a atual resposta europeia continua insuficiente, especialmente no que diz respeito à prevenção e à investigação de crimes, bem como à proteção das vítimas. As organizações sublinham que a ausência de um quadro legal uniforme entre os Estados-membros dificulta a ação coordenada e permite que existam “zonas de fragilidade” no combate a este tipo de criminalidade.
Dados recentes apontam que o problema continua a ser significativo na Europa, com especialistas a alertarem para a necessidade de reforçar mecanismos legais, melhorar a cooperação entre países e garantir mais apoio às vítimas. Um dos principais problemas identificados é a fragmentação das leis, que pode limitar o acesso à justiça e atrasar processos judiciais.
As organizações apelam a uma ação mais firme por parte das instituições europeias, defendendo legislação mais rigorosa, maior investimento em prevenção e um reforço da capacidade de deteção de crimes, sobretudo no ambiente digital.
A União Europeia tem vindo a discutir novas medidas nesta área, mas o processo tem sido marcado por divergências entre países e por debates sobre o equilíbrio entre segurança e proteção da privacidade dos cidadãos.
