Portugal está a preparar novas medidas para limitar o acesso livre de menores às redes sociais, prevendo coimas que podem atingir os dois milhões de euros para as plataformas que não cumpram as novas regras.
A proposta legislativa pretende reforçar a proteção de crianças e jovens no ambiente digital, impondo às plataformas digitais mecanismos mais rigorosos de verificação de idade e controlo parental. O objetivo passa por impedir que menores tenham acesso irrestrito a conteúdos considerados impróprios ou potencialmente prejudiciais.
De acordo com as informações divulgadas, as empresas que não assegurem sistemas eficazes de verificação poderão enfrentar multas elevadas, que podem atingir os dois milhões de euros. A medida insere-se numa estratégia mais ampla de regulação do espaço digital, alinhada com iniciativas europeias para aumentar a segurança online.
Especialistas em proteção de dados e direitos digitais sublinham que o desafio estará na aplicação prática das regras, nomeadamente na forma como será feita a verificação de idade sem comprometer a privacidade dos utilizadores. O debate promete dividir opiniões entre defensores da proteção infantil e críticos que alertam para riscos de excesso de controlo.
