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Quarta-feira, Maio 22, 2024

Tribunal dá cinco dias a Bolsonaro para entregar joias sauditas

O Tribunal de Contas da União brasileiro ordenou hoje que o ex-presidente Jair Bolsonaro entregue no prazo de cinco dias um conjunto de joias que lhe foram dadas pelo Governo da Arábia Saudita em 2021.

A instituição brasileira que exerce a fiscalização do Estado brasileiro também obrigou o ex-presidente do Brasil a devolver uma espingarda e uma pistola que recebeu em 2019 das autoridades dos Emirados Árabes Unidos.

Bolsonaro está nos Estados Unidos desde 30 de dezembro, dois dias antes do final do seu mandato (2019-2022), e disse recentemente que tenciona regressar ao Brasil antes do final de março.

De acordo com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), todos estes presentes devem ser enviados ao atual Secretariado Geral da Presidência da República, que os deve manter sob custódia até que as investigações estejam concluídas.

O tribunal decidiu também realizar uma auditoria a todas os presentes recebidos por Bolsonaro durante os seus quatro anos como presidente do Brasil (2019-2022).

A defesa do ex-presidente, que considera estas prendas como sendo de natureza “muito pessoal” e, portanto, podem fazer parte da sua coleção privada, já tinha pedido ao tribunal para que as guardasse até à análise do caso.

O tribunal, contudo, não tem poderes para se encarregar dos presentes, pelo que ordenou que fossem entregues ao atual Governo.

O escândalo da joalharia saudita veio à tona depois de uma reportagem no jornal ‘O Estado de São Paulo’ revelar que o Governo de Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o país joias no valor de tês milhões de euros que as autoridades sauditas tinham dado à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, em outubro de 2021.

As autoridades fiscais apreenderam-nas no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, depois de as terem encontrado na mochila de um assessor na comitiva do ministro das Minas e Energia de Bolsonaro, Bento Albuquerque, e observando que não tinham sido devidamente declaradas.

Bolsonaro tentou várias vezes, através de emissários, libertar os presentes da luxuosa marca suíça Chopard antes do fim do seu mandato a 01 de janeiro de 2023, mas não foi bem sucedido.

Dias depois, a imprensa brasileira relatou que um segundo pacote de joias, composto por um relógio, uma caneta e botões de punho, também de Chopard, conseguiu passar os controlos alfandegários e chegar a Bolsonaro.

Esse segundo pacote de joias é o que Bolsonaro terá agora de entregar ao atual Governo, que é presidido por Luiz Inácio Lula da Silva.

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