Os pensionistas vão receber em setembro dois benefícios acumulados: um suplemento financeiro adicional e um corte na retenção do IRS, resultando num alívio direto no rendimento mensal.
Segundo o Governo, este apoio excecional será atribuído a quem recebe pensões até cerca de 1 567 euros brutos. O valor do suplemento varia consoante o escalão da pensão:
200 euros para pensões até 522,50 euros;
150 euros para rendimentos entre 522,50 e 1 045 euros;
100 euros para quem recebe entre 1 045 e 1 567,50 euros.
O pagamento será automático e único, abrangendo mais de dois milhões de pessoas. A medida representa um investimento superior a 400 milhões de euros por parte do Estado.
Além deste apoio, os pensionistas verão um impacto positivo no valor líquido da sua pensão devido à redução do IRS retido na fonte. A nova tabela de retenção — que entrou em vigor em janeiro — só agora se refletirá nas pensões, o que resultará num pequeno aumento mensal, entre 2 a 15 euros, consoante o valor recebido.
Os pagamentos serão feitos em dois momentos:
8 de setembro, para os beneficiários da Segurança Social;
19 de setembro, para os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações.
De acordo com o primeiro-ministro, estas medidas são possíveis graças ao desempenho das contas públicas e visam ajudar os reformados a enfrentar o aumento do custo de vida, sem comprometer a sustentabilidade do sistema.
