A maioria dos raptos cometidos em Moçambique é preparada fora do país, o que dificulta o combate a este tipo de crimes, refere a informação anual da procuradora-geral da República, que está a ser apresentada hoje no parlamento.
“Um dos maiores desafios no combate [aos raptos] prende-se com o facto de grande parte dos atos de preparação para a execução do crime e o pagamento de resgate ocorrerem fora do país”, segundo a informação que está hoje a ser prestada por Beatriz Buchili na Assembleia da República.
A maioria dos mandantes vive na África do Sul, avança-se no documento.
“Por isso, a investigação e instrução impõe, necessariamente, o recurso aos mecanismos de cooperação jurídica e judiciária internacional, envolvendo os países com conexão objetiva ou subjetiva com o crime, para a assistência mútua legal, extradição ou partilha de informação”, diz-se no relatório da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na informação anual admite-se que “a cooperação jurídica e judiciária com a África do Sul, país vizinho e irmão, não tem corrido aos níveis necessários para combater este tipo de criminalidade, que afeta os dois países”.
A PGR enfatiza que foram submetidos 20 pedidos de extradição e auxílio judiciário mútuo há mais de um ano, incluindo de mandantes identificados de raptos, mas Moçambique não obteve resposta.
Na informação, são destacados os esforços em curso para a assinatura de um acordo de extradição entre Moçambique e África do Sul, visando o reforço da cooperação na luta contra a criminalidade organizada.
No relatório aponta-se que em 2023 foram abertos sete processos-crime de rapto, uma queda de 53,3% em comparação com o ano anterior, em que foram registados 15.
Foi deduzida acusação em 12 processos e arquivados cinco, tendo nove transitado para este ano, refere-se no documento.
A procuradora-geral da República de Moçambique apresenta hoje e quinta-feira a informação anual da atividade do Ministério Público referente a 2023.
A apresentação dá depois lugar a perguntas dos deputados, seguidas de respostas da chefe da magistrada do Ministério Público.
