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Sexta-feira, Outubro 4, 2024

Mau tempo: Apoios do Governo devem ser pagos este mês em Lisboa e Vale do Tejo

O pagamento dos apoios do Governo decorrentes das cheias de dezembro está previsto para março em Lisboa e Vale do Tejo, disse hoje a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), comparticipando 50 a 60% de prejuízos.

À saída da sessão de abertura do 45.º congresso da Associação Internacional para o Desenvolvimento Urbano, que começou hoje em Lisboa, a presidente da CCDR-LVT, Teresa Almeida, adiantou à agência Lusa que o pagamento dos apoios está “iminente”.

“Estamos na fase final da possibilidade de existirem essas candidaturas [aos apoios] por parte dos privados”, sublinha, no que diz respeito ao setor do comércio e dos serviços, lembrando também “uma linha de resposta que vai ser apoiada” pela CCDR-LVT para os municípios, destinada a “infraestruturas e equipamentos municipais”.

Questionada sobre quando vão ser feitos os pagamentos para a região de Lisboa e Vale do Tejo, Teresa Almeida apontou que deverá ser ainda este mês.

“Eu penso que é ainda durante o mês de março”, afirmou, sublinhando, no entanto, que ainda há “retoques” a fazer.

A comparticipação dos prejuízos apresentados vai variar entre os 50 e os 60%, disse ainda.

“Tivemos que fazer um primeiro relatório e entregámos ao Governo no final de dezembro”, recorda a responsável da CCDR-LVT, pelo que o executivo nacional fez depois “a sua ponderação relativamente ao pacote financeiro que iria ser disponibilizado para dar resposta às ocorrências verificadas”.

No dia 15 de fevereiro, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, disse no parlamento que os prejuízos decorrentes do mau tempo que afetou o país em dezembro e em janeiro aumentaram para 342 milhões de euros.

O anterior balanço dos prejuízos era de 293 milhões de euros e o volume dos apoios a conceder ascendia a cerca de 185 milhões de euros, sendo que o processamento dos apoios está a cargo das CCDR.

A ministra da Coesão referiu que os avisos para apoios a equipamentos e infraestruturas municipais e aos empresários seriam lançados até ao final do mês de fevereiro, não informando, na altura, se a verba seria reforçada.

Vários distritos do continente foram afetados por chuvas fortes entre o final de 2022 e o início deste ano, com grandes inundações, estragos em estradas, comércio e habitações, e dezenas de desalojados.

Em Algés, no concelho de Oeiras (distrito de Lisboa), foi registada uma morte.

O último balanço apresentado pela CCDR-LVT dava conta de prejuízos na ordem dos 185 milhões de euros, registados por vários municípios: Amadora, Almada, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Seixal, Sintra e Vila Franca de Xira.

Segundo Teresa Almeida, Mafra não chegou a apresentar prejuízos e o município de Cascais prescindiu posteriormente de pedir os apoios para os estragos relatados, pelo que, sem Cascais, o valor será de 167 milhões de euros.

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