A Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou a Moçambique que atualize a sua legislação marítima para reforçar o combate à pirataria e ao tráfico ilegal no Oceano Índico. A proposta surge no âmbito de um relatório que avalia a segurança das rotas marítimas no Canal de Moçambique, uma zona estratégica que tem registado aumento de atividades criminosas.
Segundo o documento, o quadro jurídico moçambicano precisa de ser ajustado aos padrões internacionais, incluindo mecanismos de vigilância, partilha de informação e cooperação regional com países vizinhos como Tanzânia e Madagáscar.
As autoridades moçambicanas já admitiram estar a trabalhar numa revisão do código marítimo, com o apoio técnico das Nações Unidas, de modo a garantir maior proteção às embarcações e às comunidades costeiras.
