A fiscalização será uma das principais provas à eficácia das novas regras para as trotinetes, aprovadas na Assembleia da República, mas ainda sem efeitos nas ruas, onde continuam a multiplicar-se situações de circulação em contramão, pelos passeios ou entre carros e peões.
Os chamados “malabaristas da estrada”, expressão usada pelo Notícias em Direto para caracterizar as mil e uma habilidades de alguns condutores de trotinetes, mantêm os seus percursos pelas cidades sem que a aprovação das alterações legislativas tenha, para já, produzido qualquer mudança prática.
Para quem circula a pé, o problema torna-se particularmente visível nas zonas de maior movimento. A utilização de passeios e de áreas pedonais por trotinetes cria situações de conflito com os peões, sobretudo quando os veículos surgem de forma inesperada ou efetuam mudanças de direção sem aviso.
Mas nem todos os utilizadores adotam os mesmos comportamentos. Há quem utilize as ciclovias e a faixa de rodagem de acordo com as regras e quem procure trajetos alternativos, incluindo zonas destinadas à circulação pedonal.
É precisamente essa diferença de comportamentos que deverá colocar à prova o novo enquadramento legal. As alterações aprovadas pelos deputados procuram estabelecer novas obrigações para os utilizadores e clarificar as condições de circulação destes veículos na via pública.
Entre os utilizadores habituais, porém, existe a perceção de que a mudança legislativa terá pouco impacto se não for acompanhada por fiscalização.
«Se houver fiscalização, cumpre-se. Se não houver, vai continuar tudo na mesma», resume um utilizador ouvido pela imprensa, que prefere não ser identificado.
A aplicação das novas regras dependerá, por isso, da capacidade das autoridades para controlar o cumprimento das normas e atuar perante as infrações. A simples entrada em vigor da legislação não deverá eliminar automaticamente comportamentos que se tornaram frequentes nas cidades.
O objetivo das alterações passa também por aproximar as obrigações dos condutores de trotinetes das exigências aplicáveis a outros veículos que partilham o espaço urbano, numa tentativa de tornar mais claras as regras de circulação.
Até que isso aconteça, a realidade mantém-se inalterada: automóveis, bicicletas, trotinetes e peões continuam a disputar um espaço urbano limitado, com diferentes velocidades e diferentes níveis de proteção.
A lei já foi aprovada, mas ainda não chegou às ruas. E, enquanto a nova regulamentação não entra em vigor, os “malabaristas da estrada” continuam a encontrar entre carros, passeios e peões os caminhos que lhes permitem atravessar a cidade.
