Um dos fundadores da Aliança Lusófona pela Liberdade Religiosa (ALLIR) disse à Lusa que a prática religiosa e de crenças nos países de língua portuguesa enfrenta desafios, como a intolerância e a discriminação.
“Alguns países possuem legislações avançadas e um nível significativo de proteção, mas enfrentam desafios no reconhecimento de minorias religiosas e a prática religiosa enfrenta obstáculos como a intolerância e a discriminação”, declarou à Lusa o representante português, Joaquim Moreira.
Nos países lusófonos há relatos de discriminação que vão desde a marginalização social e preconceito contra minorias religiosas até a dificuldades em obter reconhecimento jurídico para determinadas comunidades, lamentou o representante para os Assuntos Governamentais e Presidente da República no Conselho Nacional de Comunicações da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias em Portugal.
A Aliança Lusófona pela Liberdade Religiosa (ALLIR) será lançada e apresentada hoje, ‘online’, às 14:00 de Lisboa, e foi criada porque é “um tema pouco abordado no espaço lusófono”, explicou.
“A motivação central para a criação da ALLIR foi a constatação de que a liberdade de religião e crença é um tema pouco abordado de forma estruturada e multilateral no espaço lusófono”, frisou.
Apesar de cada nação lusófona ter suas especificidades culturais e legais, não existia, até agora, uma rede que integrasse esforços para identificar desafios comuns, compartilhar boas práticas e promover ações coordenadas para proteger este direito humano fundamental, indicou.
Assim, de uma forma geral, a ALLIR tem como objetivos a promoção da liberdade religiosa e de crenças em países de língua portuguesa; o monitorizar e relatar a situação da liberdade religiosa no espaço lusófono; a fomentação de diálogos entre governos, academia, sociedade civil e comunidades religiosas; o reconhecimento e celebração de esforços em prol da liberdade religiosa sendo que, em cada nação, a ALLIR quer compreender as particularidades locais e oferecer suporte na superação de barreiras, enumerou.
“A falta de regulamentações claras em alguns países para proteger as comunidades religiosas contra a discriminação, o combate à intolerância e perseguição, especialmente contra minorias religiosas e a promoção de um diálogo interreligioso mais efetivo em regiões de maior tensão”, são alguns dos desafios citados por Joaquim Moreira e que a organização pretende colmatar.
Relativamente à questão sobre que religiões iriam estar representadas nesta aliança, o representante religioso respondeu que os princípios da associação “fomentam o direito de crer e de não crer de acordo com a consciência de cada indivíduo”.
“Isso reflete o compromisso com a promoção da liberdade religiosa e a defesa do direito de todos os indivíduos praticarem sua fé com liberdade e segurança”, acrescentou.
Na apresentação de sábado estarão presentes o presidente da Mesa, Rafael de Lazari, do Brasil e a moderadora Damaris Moura Kuo, também do Brasil. Os palestrantes serão Paulo Mendes Pinto, da Liberdade Religiosa na Lusofonia, Francielli Mores Gusso, da Liberdade Religiosa no Brasil, Milton, da Liberdade Religiosa em Cabo Verde, António Rafael, da Liberdade Religiosa em Angola, e Joaquim Moreira, da Liberdade Religiosa em Portugal.
A ALLIR pretende publicar relatórios anuais, conduzir estudos comparativos e organizar eventos que reconheçam aqueles que se destacam na defesa da liberdade religiosa, segundo a nota de imprensa.
