A Câmara Municipal de Coimbra aprovou uma proposta de revisão do contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar com a Associação Académica de Coimbra — Organismo Autónomo de Futebol (AAC/OAF), estabelecendo um novo enquadramento para a utilização e gestão do Estádio Cidade de Coimbra. O acordo alcançado, em reunião de 2 de março, permite estabilidade e equilíbrio na gestão deste equipamento municipal.
A proposta surge na sequência de um pedido formal de revisão apresentado pela AAC/OAF, que manifestou a necessidade de ajustar o modelo contratual existente, nomeadamente quanto às condições de gestão do estádio e à realização de eventos. Na sequência desse pedido, Município e Académica iniciaram um processo de diálogo institucional que permitiu alcançar um acordo consensual entre as partes.
O novo entendimento pretende garantir estabilidade, previsibilidade e equilíbrio na gestão do equipamento municipal, assegurando simultaneamente a salvaguarda do interesse público e as condições necessárias para a valorização desportiva e económica do estádio.
Novo enquadramento para a gestão do Estádio
O Estádio Cidade de Coimbra constitui uma infraestrutura municipal estratégica para o desenvolvimento do desporto e para a realização de eventos com impacto na vida económica, social e cultural da cidade.
Nos termos da proposta, mantém-se a cedência gratuita do direito de utilização do estádio à AAC/OAF para a prática do futebol profissional e de formação, cabendo à entidade a gestão corrente dos espaços cedidos, a manutenção das instalações e o cumprimento de um conjunto de contrapartidas de interesse público. Entre essas contrapartidas incluem-se o reforço da formação desportiva, a promoção da atividade junto dos jovens, o desenvolvimento do futebol feminino e a dinamização do equipamento através da realização de iniciativas desportivas, culturais e recreativas.
Regras mais claras para a realização de eventos
A revisão do contrato-programa clarifica igualmente o regime de utilização do estádio para eventos, permitindo uma gestão mais flexível e adequada às necessidades atuais do equipamento.
O novo acordo não elimina, nem limita, a possibilidade de utilização do Estádio Cidade de Coimbra por outras entidades desportivas ou instituições do concelho.
