A Câmara de Arruda dos Vinhos, no distrito de Lisboa, encerrou 2022 com maior execução orçamental de sempre, cerca de 95%, de acordo com o respetivo Relatório de Contas hoje aprovado pelo executivo municipal.
O documento foi aprovado pela maioria socialista, com as abstenções do PSD.
“Desde que é possível aferir com base em registos informáticos, 2022 representa o ano em que, quer em termos absolutos, quer em termos relativos, com uma taxa de execução muito próxima dos 95%, a taxa de execução orçamental foi a mais elevada de sempre”, refere o executivo liderado por André Rijo, no documento, a que a agência Lusa teve acesso.
Do lado da receita, a execução orçamental foi de 95,7%, uma vez que, de um orçamento corrigido de 17,1 milhões de euros (ME), foram arrecadados 16,2 ME, mais de 1 ME face a 2021.
Esse aumento foi influenciado pelos impostos diretos, cuja receita teve uma execução de 105% e passou de 4,1 ME para 4,3 ME, e das transferências correntes, que subiram de 4,4 ME para 5,1 ME.
Entre os impostos diretos, aumentou a receita do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis de 1,4 ME para 1,5 ME, derrama (412 mil euros para 552 mil euros) e Imposto Único de Circulação (444 mil euros para 471 mil euros) e diminuiu a do Imposto Municipal sobre Imóveis (1,8 ME para 1,7 ME), tendo em conta a diminuição da taxa para 0,375%, justificou a autarquia.
A autarquia também só conseguiu arrecadar 1,9 ME dos 3,7 ME orçamentados da receita de capital, por via da rubrica das transferências de capital (819 mil euros dos 2,2 ME previstos),
“Este desvio deve-se essencialmente a atrasos na componente de cofinanciamento do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional”, explicou o município, acrescentando que houve também uma “redução dos passivos financeiros (empréstimos)”.
Do lado da despesa, a execução orçamental foi de 94,1%, uma vez que, de um orçamento corrigido de 17,1 ME, foram pagos 16,1 ME, mais 1,9 ME do que em 2021.
Para tal contribuiu o aumento com os gastos com pessoal (4,9 ME para 5 ME), do lado da despesa corrente, e com as despesas de capital (4,6 ME), influenciadas pela rubrica de aquisição de bens de capital, referente a investimento, de 2,9 ME, em 2021, para 3,3 ME, em 2022.
“Este crescimento resultou em parte do aumento dos pagamentos das despesas de capital, nomeadamente das despesas com aquisição de bens de capital, representando em valores absolutos um crescimento na ordem de 407 milhares de euros”, é justificado.
Ao contrário de 2021, ano em que o resultado líquido foi negativo em 51 mil euros, o município encerrou 2022 com um resultado líquido positivo de 228 mil euros.
O orçamento inicial era de 14,8 ME, mas teve alterações ao longo do ano.
O Relatório de Contas de 2022 vai ser ainda sujeito à assembleia municipal, onde o PS também tem maioria.
Arruda dos Vinhos tem cerca de 14 mil habitantes.
