A Câmara da Nazaré fechou 2022 com um resultado líquido positivo de 1,7 milhões de euros, de acordo com o relatório que vai ser submetido na próxima quinta-feira à Assembleia Municipal.
Os documentos de prestação de contas do município, do distrito de Leiria, revelam um resultado líquido positivo de 1.721.975,25 euros, constatando-se um aumento de 838.144,58 comparativamente ao exercício de 2021.
Os rendimentos ascenderam a 17.688.769,87 euros (mais 2.390.990,33 euros do que no ano anterior) e os gastos totalizaram 15.966.794,62 euros (mais 1.552.845,75 euros do que o valor despendido em 2021).
A análise dos rendimentos evidencia um aumento de 2,39 milhões de euros (15,6%) face ao ano de 2021, pode ler-se no relatório a que a agência Lusa teve hoje acesso.
O relatório associa essa subida ao “grande aumento do valor dos rendimentos imputados de entidades controladas”, ao aumento da receita dos impostos, contribuições e taxas, mais concretamente ao aumento no IMT recebido, ao aumento nas taxas de loteamento e obras e ocupação da via pública e ao aumento da receita nos outros rendimentos, “com destaque para a receita com a alienação de imóveis e compensações urbanísticas”.
No que toca a impostos, contribuições e taxas, em 2022, a autarquia arrecadou 9.978.496,09 euros, o que representa 56% do total da receita.
Comparativamente a 2021, a receita de impostos diretos aumentou 116 mil euros e a referente aos impostos indiretos saldou-se em mais 506 mil euros, resultantes, sobretudo, da cobrança de IMT.
A segunda maior fatia das receitas arrecadadas resultou das transferências e subsídios, que totalizaram 4.647 095,11 euros, ou seja, 26,27% da receita executada.
Na despesa houve um aumento de 10,8% face a 2021, com mais 1.552.845,75 euros gastos pelo município.
Esta variação “resulta de um conjunto de comportamentos díspares nas várias rubricas”, explica o relatório, destacando o aumento de 824 mil euros de fornecimentos e serviço externos, que em 2022 totalizaram 4.557.513,63 euros; as transferências e subsídios concedidos, com uma subida de 742 mil euros e a rubrica gastos com o pessoal com mais 410 mil euros.
O maior encargo do município continua a ser os gastos com pessoal, que totalizaram 5.125.583,37 euros, com um peso de 28,98% no orçamento da despesa.
Segundo o relatório, a Câmara da Nazaré registou uma variação positiva nos vários rácios, com destaque para a solvabilidade e autonomia financeira, espelhando “uma melhoria da situação económica e financeira do município”.
No tocante à dívida, o valor total é de 31,9 milhões de euros, dos quais 28.661.572,51 euros relativos a dívida de médio e longo prazo e 1.350.043,58 euros de dívida corrente.
A maior fatia da dívida de médio e longo prazo é respeitante ao empréstimo do Fundo de Apoio Municipal (FAM), a que a câmara recorreu em 2018, no valor de 28.011.258,71 euros, a que se somam 650.313,80 euros relativos a empréstimos a entidades bancárias, uma dívida de 1.176.666,60 euros ao (Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social) e 805.073,33 euros relativos a cauções recebidas.
A prestação de contas, aprovada pela maioria socialista do executivo, com os votos contra do PSD e da CDU, vai ser sujeita, no dia 27, à votação da Assembleia Municipal, onde o PS conta com 10 elementos (mais dois presidentes de junta), o PSD com sete, a CDU com três (mais um presidente de junta) e o Bloco de Esquerda com um.
