A saída de Pousos da atual União de Freguesias (UF) de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes foi aprovada por maioria na quarta-feira, numa reunião de Assembleia de Freguesia extraordinária, disseram à Lusa os presidentes daquelas duas entidades.
Numa assembleia constituída por 19 elementos, 17 votaram favoravelmente à desagregação da freguesia de Pousos da UF, registando-se uma abstenção e um voto contra, revelou à agência Lusa o presidente da mesa da Assembleia de Freguesia, Nuno Martinho.
Segundo explicou, a votação decorreu de forma secreta, por aprovação dos elementos presentes.
“Recebi uma proposta subscrita por oito membros da Assembleia para a votação da saída dos Pousos. Enviei para o executivo da UF que não se opôs e convoquei uma assembleia com um ponto específico”, acrescentou Nuno Martinho.
O processo vai agora seguir os trâmites legais. O presidente da Assembleia de Freguesia já enviou o resultado da votação para o presidente da Assembleia Municipal de Leiria, que remeterá também para o executivo camarário. Após ser dado parecer – se positivo -, o documento seguirá para a Assembleia da República.
Nuno Martinho adiantou que se o documento for aprovado por todos antes da realização das eleições autárquicas (2025) será criada uma comissão de instalação.
Nas próximas eleições já irão concorrer separadamente a Junta de Freguesia de Pousos e a UF de Leiria, Barreira e Cortes.
O presidente da atual UF, José Cunha, afirmou que a decisão foi a “democracia a funcionar”.
O autarca, que já atingiu o limite de mandatos, reconheceu que “para o conceito de que uma junta de freguesia deve ser de proximidade, esta UF tem um território imenso”.
“Ao nível do concelho é a maior área geográfica e ao nível de habitantes só 77 concelhos do país têm mais população, e não temos os recursos humanos e financeiros de uma câmara”, salientou o presidente da UF.
Esta união é a única no distrito de Leiria que agregou quatro freguesias e a maior em população, com 34.647 habitantes.
José Cunha garantiu que sempre procurou tratar o território com “equidade”, mas reconheceu a “dificuldade” do que é estar próximo das pessoas com uma extensão tão grande.
Nuno Martinho frisou que, em 2013, as quatro freguesias foram contra a agregação, mas com o tempo, apenas os Pousos mantiveram a oposição.
“Numa sondagem realizada por uma entidade creditada pela Entidade Reguladora da Comunicação Social, as pessoas que manifestaram opinião estavam, na sua maioria, a favor da desagregação”, revelou o presidente da Assembleia de Freguesia.
Em dezembro de 2022, a proposta de desagregação da União de Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes foi reprovada na Assembleia de Freguesia.
O Governo apresentou no final de 2020 ao parlamento uma proposta de lei que permite reverter a agregação e a extinção de freguesias ocorridas em 2013, durante o Governo PSD/CDS-PP, a que se juntaram posteriormente propostas do PCP, do PEV e do BE.
A reforma administrativa de 2013, feita pelo Governo PSD/CDS-PP e negociada com a ‘troika’, eliminou mais de mil freguesias, estabelecendo o atual mapa com 3.092 destas autarquias.
