O município de Alcanena (Santarém) aprovou um orçamento de 36,1 milhões de euros (ME) para 2024, “o maior de sempre”, com um aumento de 15,4 ME em relação ao deste ano, sendo 21 ME para investimentos.
“Sim, o aumento é muito significativo. Nunca houve um valor sequer parecido aqui no concelho. Os 36 milhões comparam com 20 milhões de 2023, portanto, é um aumento superior a 50%, e que reflete de facto o caminho que temos vindo a trilhar, de grande ambição a vários níveis, e nomeadamente na área da habitação”, disse esta sexta-feira à Lusa o presidente da Câmara de Alcanena, tendo indicado ter “mais de 200 fogos em projeto, alguns em obra, outros já com chave entregue”.
Rui Anastácio, da coligação PSD/CDS/MPT, disse que o município está com “uma enorme ambição nessa área”, com investimento “um pouco por todo o concelho” ao nível da habitação a custos acessíveis, reabilitação e construção de raiz, tendo indicado que “isso se reflete no orçamento” e que “o objetivo é investir qualquer coisa acima dos 30 milhões nos próximos três anos”.
No orçamento para 2024, que contou também com os votos favoráveis do PS, tendo sido aprovado por unanimidade, “cerca de metade das receitas previstas provêm das comparticipações comunitárias, sobretudo nas áreas da habitação”, através do protocolo com o IHRU, e regeneração urbana, economia, educação e cultura via ITI CIMT – Portugal 2030 e PRR.
Para 2024, as prioridades de investimento em Alcanena, indicou à Lusa o autarca, focam-se no Parque Empresarial da A1/A23, com a aquisição de mais terrenos (neste momento o município já é proprietário de 15 artigos), na habitação a custos acessíveis, com projetos em todo o concelho e 221 fogos, num valor global de 27 milhões de euros, na correção do traçado da Estrada Regional 361 (Curva do Miradouro Joaquim Ramos Vieira), em Alcanena, nas obras da primeira fase da Fábrica de Cultura, em Minde, e no Parque do Lavradio, em Alcanena.
Rui Anastácio destacou ainda o projeto Aire & Candeeiros, sobretudo via Plano de Cogestão do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, a primeira fase do Projeto Couros, em Alcanena, a nova Creche de Bugalhos, projetos de reabilitação dos centros de saúde de Alcanena e Minde, o aumento de 5% das verbas de transferências para as freguesias e a modernização administrativa e digitalização do município.
O autarca indicou ainda como prioridades a qualificação e abertura dos espaços de Museu e Arquivo Municipal no edifício do “Museu do Curtume”, a requalificação da Escola Secundária de Alcanena, o projeto para a requalificação da Escola Básica de Minde, e a requalificação da rede viária do concelho.
Na justificação do voto favorável, o vereador socialista José Luís Ramos disse hoje à Lusa que “o Partido Socialista (PS) votou favoravelmente este orçamento, de valores extraordinários, porque extraordinário é o contributo do Governo PS para o município de Alcanena, seja na reabilitação da Escola Secundária de Alcanena, um projeto assumido por nós, mas, fundamentalmente, com os 12 milhões previstos para a habitação financiados pelo PRR que, como sabemos, é uma das bandeiras do nosso Governo”.
Nesse sentido, indicou, “é de todo adequado apelidar este orçamento de orçamento Pedro Nuno Santos, que foi o primeiro responsável político pelo programa, e que, com o trabalho concretizado pelo anterior executivo PS na autarquia, que preparou e garantiu financiamento, permite agora um reforço considerável de verbas e fogos envolvidos, não só para 2024 como para o ano seguinte”.
O município aprovou ainda, e igualmente por unanimidade, os impostos municipais, reduzindo o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,395 para 0,385 para prédios urbanos (a lei permite uma percentagem de 0,3% a 0,45%), mantendo-se a majoração nos casos de “prédios em ruínas ou devolutos” e a redução para as famílias.
A Derrama permanece em 1,5% para empresas com volume de negócios superior a 150.000 euros, em 0,75% para as que se situam entre os 50.000 e os 150.000 e ficam isentas as que ficam abaixo, enquanto a taxa de participação variável do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) foi fixada em 4,8%, uma descida relativamente ao ano em curso (5%).
O executivo municipal de Alcanena integra quatro eleitos da coligação Cidadãos por Alcanena (PSD/CDS/MPT), que conquistaram o município ao PS nas eleições de setembro de 2021, e três do Partido Socialista.
A Assembleia Municipal, que vai deliberar sobre o orçamento no dia 27 de dezembro, conta com 14 membros da coligação, 13 do PS e um da CDU.
