O Presidente da República afirmou esta quarta-feira que examinará a nova lei de estrangeiros se esta apresentar um equilíbrio adequado entre pôr fim à atual “situação insustentável” e evitar excessos que limitem a presença necessária de imigrantes no país
Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que ainda não teve acesso ao texto final aprovado pelo Parlamento, mas garantiu que irá analisar cuidadosamente a sua conformidade com a Constituição. Entre as suas principais preocupações estão a necessidade de encerrar o problema de milhares de pessoas sem estatuto legal — consequência do encerramento do antigo SEF — e assegurar que não se cometam erros pendendo para restrições exageradas
Ainda no âmbito das comemorações dos 50 anos da diocese de Santarém, o presidente colocou duas questões essenciais:
A lei irá corrigir de forma eficaz a “situação insustentável” sem criar medidas extremistas?
O diploma terá uma abordagem realista e sensível às necessidades económicas face à dependência de trabalhadores estrangeiros?
Se considerar que o texto está equilibrado e constitucionalmente sólido, Marcelo disse estar disposto a promulgá-lo. Contudo, avisou que poderá vetar ou enviar a proposta ao Tribunal Constitucional caso detecte pontos que julgue excessivos ou inconstitucionais .
Além disso, Marcelo frisou estar disponível para ouvir partidos de ambos os espectros políticos que desejem manifestar a sua posição sobre o diploma, antes de tomar uma decisão final.
O Presidente realçou a importância de um texto que resolva o impasse legal de muitos imigrantes sem recorrer a medidas extremas, defendendo um equilíbrio que apoie tanto a cidadania responsável como as necessidades do mercado de trabalho em Portugal.
