A Câmara de Salvaterra de Magos (Santarém) aprovou o orçamento para 2024, no valor de 21 milhões de euros, com os votos favoráveis da maioria PS e contra do Chega e do Bloco de Esquerda, foi esta quinta-feira anunciado.
Num comunicado, a Câmara de Salvaterra de Magos indica o orçamento prevê um aumento de 50% nos apoios sociais e na saúde, e inclui medidas como o arrendamento de habitações para a fixação de médicos, o reforço dos apoios às IPSS e a redução em 50% do valor dos passes em transportes públicos.
Nesta área, estão também previstos 1,3 milhões de euros para a construção de 12 habitações municipais e de uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas.
Outra das apostas é a área do ambiente e dos resíduos, que vai receber 1,2 milhões de euros para a aquisição de novas viaturas, ecopontos e contentores, bem como para a melhoria da eficiência energética nos edifícios públicos, através da substituição da iluminação atual por tecnologia LED.
Na área da educação, o município pretende reabilitar a Escola E.B.2,3 de Marinhais e candidatar a requalificação da escola EB1 de Muge ao Portugal 2030.
O apoio municipal para as bolsas de estudo destinadas aos alunos do ensino superior será reforçado em 35%.
A autarquia anunciou ainda que pretende aumentar os apoios aos serviços municipais de veterinária, com a ajuda da Associação Vira Latas, e construir um novo Centro de Recolha Oficial de animais, com um custo estimado de 700 mil euros.
O orçamento prevê também um aumento de 14% no apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos.
Na cultura, desporto e lazer, está prevista a conclusão do museu Cais de Vela e a inauguração do Núcleo Museológico dos Concheiros.
Citado no comunicado, o presidente da Câmara, Hélder Esménio (PS), deixou em aberto a possibilidade de uma candidatura ao Portugal 2030 para a construção do Pavilhão Gimnodesportivo do Centro Escolar de Foros de Salvaterra e Várzea Fresca.
O autarca sublinhou também que a rede viária é uma das prioridades do município, que já investiu, desde 2013, mais de 8 milhões de euros em pavimentações e que contempla no orçamento para 2024 a realização e conclusão de mais obras nesta área.
O presidente da autarquia afirmou ainda que este orçamento tem como objetivo “promover o território e a economia local”.
O orçamento aprovado pelo PS foi criticado pela vereadora do Chega, Helena Lino, que, num texto publicado nas redes sociais, referiu que o documento “mantém o concelho estagnado”.
“Num concelho onde não há emprego para os seus munícipes continuamos sem ver qualquer promoção ao investimento privado, a grande parte da população terá que continuar a trabalhar fora do concelho”, referiu.
Segundo a vereadora, uma das razões pelas quais o Chega votou contra o orçamento está relacionada com a recusa do executivo em implementar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) familiar.
“Depois de, pela 3ª vez, termos tentado que o IMI familiar fosse aprovado no nosso concelho, novamente foi votado contra por todos os vereadores. O presidente considera que as famílias deverão ser ajudadas através do abono de família, o que é muito subjetivo”, afirmou.
A agência Lusa tentou obter uma reação do vereador do Bloco de Esquerda da Câmara de Salvaterra de Magos, Luís Gomes, mas até ao momento não obteve resposta.
A proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2024 vai agora ser submetida à Assembleia Municipal, que se realiza no dia 27 de novembro, no Mercado de Cultura de Marinhais.
A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos tem cinco eleitos do PS, uma do Chega e um do BE.
