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Sexta-feira, Junho 14, 2024

Terreno em reserva ecológica no Sobral de Monte Agraço usado como depósito ilegal de terras

Um terreno em Reserva Ecológica e Reserva Agrícola no concelho de Sobral de Monte Agraço está a ser utilizado para depósito “ilegal de terras”, segundo uma denúncia às autoridades competentes, que foram ao local e levantaram contraordenações.

Uma denúncia, a que a agência Lusa teve hoje acesso, alertou para a existência de um “depósito definitivo de terras” em Casais de São Martinho, naquele concelho do distrito de Lisboa, quando está apenas licenciando para parqueamento de viaturas.

O local está a ser “abusivamente utilizado com o disfarce de uma placa de depósito temporário de inertes da obra de eletrificação da Linha do Oeste”.

De acordo com a denúncia, está a existir tráfego de “mais de 50 camiões por dia” com transporte para o local de terras provenientes das obras junto ao Estádio de Alvalade, em Lisboa, alegadamente de “solos contaminados”.

Contactada pela Lusa, a GNR esclareceu que os militares do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente se deslocaram ao local e “verificaram que estava a ser efetuado um aterro, nomeadamente uma deposição de terras provenientes de outro lugar”, motivo pelo qual foi levantada contraordenação e o caso remetido para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT).

Também a Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço levantou contraordenação por “aterro ilegal de terras”, tendo informado a comissão da REN e demais entidades competentes, afirmou à Lusa o seu presidente, José Alberto Quintino.

Já a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território remeteu o caso para a CCDR-LVT, câmaras municipais de Lisboa e Sobral de Monte Agraço e Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, por ser sua competência o licenciamento e fiscalização.

A CCDR-LVT explicou que, numa operação articulada com a GNR, “foram detetadas infrações relacionadas com a realização dos aterros com solos e rochas, tendo agido em conformidade”.

Nenhuma das entidades confirmou a contaminação dos solos.

Contactado pela Lusa, o gerente da empresa a operar no local, José António Filipe, negou estar a transportar terras provenientes de Lisboa, alegando ser um depósito de “terras da Linha do Oeste”.

O empresário argumentou que esteve também a movimentar terras no local, afirmando que o terreno não é sua propriedade.

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