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Quarta-feira, Maio 22, 2024

Ruidosa mas ordeira, manifestação pelos animais passou pelo TC sem incidentes

Com assobios e num grito em uníssono a pedir “justiça”, mas sem incidentes e numa torrente contínua e ordeira, milhares passaram hoje à porta do Tribunal Constitucional em protesto pelos direitos dos animais.

Os portões fechados do Tribunal Constitucional tinham uma guarda de dez agentes da Equipa de Intervenção Rápida (EIR) da Polícia de Segurança Pública, que se limitaram a assistir à passagem ordeira, mas muito ruidosa dos milhares de manifestantes que contestam a possibilidade de a lei que criminaliza os maus tratos a animais vir a ser declarada Inconstitucional.

Residentes na Rua do Século e alguns turistas dos alojamentos locais assomaram à janela para assistir à passagem da manifestação, alguns com ar surpreso, mas outros, como duas crianças à janela do prédio em frente ao tribunal aproveitaram para juntar os seus cartazes aos dos manifestantes, erguendo folhas A4 onde escreveram “Justiça”.

O cortejo teve apenas uma breve paragem, para que a comitiva da União Zoófila, que exibia uma faixa onde se lia “A salvar vidas desde 1951” pudesse parar frente à porta do TC, clamando também por Justiça.

O protesto, que partiu pouco depois das 16:00 do Marquês de Pombal, chegou já quase ao anoitecer ao Tribunal Constitucional e tem final marcado para a chegada ao Rossio.

A organização estima em 70 mil o número de participantes na manifestação enquanto a PSP aponta para cerca de dez mil manifestantes.

O Presidente da República defendeu hoje que o bem-estar animal deve ser “devidamente legislado”, recordando que o parlamento o pode fazer seja “em sede de legislação ordinária” ou através do processo de revisão constitucional que está em curso.

Numa nota divulgada na página oficial da Presidência da República com o título “Presidente da República defende respeito pelo bem-estar animal”, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que “tem recebido diversas mensagens relativamente à proibição e punição de maus-tratos a animais”.

A organização Intervenção e Resgate Animal (IRA) promove hoje, em Lisboa, uma manifestação em defesa da criminalização dos maus-tratos a animais, depois de o Ministério Público ter pedido a inconstitucionalidade da norma que prevê essa criminalização.

O Ministério Público junto do Tribunal Constitucional pediu a declaração de inconstitucionalidade da norma que criminaliza com multa ou prisão quem, sem motivo legítimo, mate ou maltrate animais de companhia.

De acordo com a nota, o pedido de inconstitucionalidade surge após três decisões do TC nesse sentido.

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