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Sexta-feira, Junho 14, 2024

Governo: Conferência de líderes reúne-se terça-feira sobre moção de censura e debates de urgência

A conferência de líderes vai reunir-se extraordinariamente na terça-feira para discutir o “agendamento e organização” da moção de censura ao Governo da Iniciativa Liberal e apreciar os requerimentos de PSD e Chega para um debate de urgência.

De acordo com informação divulgada pelo gabinete do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva “convocou uma reunião extraordinária para o próximo dia 03 de janeiro, pelas 11:30”.

A ordem de trabalhos inclui a “apreciação dos requerimentos para a realização de debate de urgência, apresentados pelos Grupos Parlamentares do PSD e do Chega” e o “agendamento e organização da moção de censura proposta pelo Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal”.

Antes desta alteração de agenda, a Conferência de Líderes estava agendada para a próxima quarta-feira, dia 04 de janeiro, sendo desta forma antecipada.

A Iniciativa Liberal (IL) considera que o executivo socialista é irreformável, “por convicções erradas, incapacidades políticas ou desgastes pessoais”, segundo o texto da moção de censura entregue no parlamento e que deverá ser debatido na quarta-feira (04).

“Seja por convicções erradas, por incapacidade política ou desgastes pessoais, estamos diante de um executivo irreformável que projeta a sua inércia e resignação sobre o país que lhe confiou o mandato”, lê-se no documento, de oito páginas, que deu entrada na quinta-feira à noite, segundo o partido.

O Regimento da Assembleia da República estipula que o debate da moção “inicia-se no terceiro dia parlamentar subsequente à apresentação da moção de censura, não pode exceder três dias e a ordem do dia tem como ponto único o debate da moção de censura”.

Tendo a IL formalizado a entrega desta iniciativa ainda na quinta-feira, e sendo que na segunda-feira (02) os funcionários do parlamento têm tolerância de ponto e a Assembleia da República estará fechada, o debate terá de ocorrer na quarta-feira, dia 04.

Esta quinta-feira o PSD tinha requerido um debate de urgência com o primeiro-ministro para a próxima quarta-feira, na sequência da demissão do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.

Também André Ventura indicou que o Chega iria pedir “na próxima semana um debate de urgência no parlamento com a presença do primeiro-ministro”.

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